Decreto municipal proíbe funcionamento de academias, bares, restaurantes e similares em Conceição do Araguaia
Documento foi redigido em resposta à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
Tag: Decreto
Espaços esportivos, praias e igarapés serão liberados em Marabá
A prefeitura publicou hoje dois decretos. Um autoriza o uso de estádios, quadras, arenas e escolinhas de futebol. Tudo sem público. O outro libera os espaços para banhistas, mas sem bebida alcoólica
Novo decreto municipal faz valer o “novo normal” em Tucuruí
Shopping, academias, salões de beleza e barbearias estão autorizados a reabrir as portas
Prefeito de Pau D’Arco revoga três decretos municipais e adota o Retoma Pará
Ficou sem efeito, inclusive, a determinação de lockdown das aldeias indígenas Kayapó, cujas medidas de prevenção ficam sob a responsabilidade total da Funai/Dsei
Novo decreto impõe regras para reabertura de shoppings, bares, academias e outros estabelecimentos de Parauapebas
Retorno será na próxima segunda-feira (15), com até 50% da capacidade de atendimento dos estabelecimentos, conforme fixado no plano de flexibilização do comércio
Prefeitura de Canaã decreta ponto facultativo no Dia dos Namorados
Não haverá expediente de órgãos públicos a partir desta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, exceto para serviços essenciais
Com novo decreto, Jacundá caminha para a normalidade
Nova medida libera o funcionamento de academias de ginástica, contrariando o Decreto 777, de 23 de maio passado, do Governo do Estado
Darci Lermen reabre comércio e faz Plano de Contingência para as atividades de mineração em Parauapebas
Decreto põe fim ao lockdown em Parauapebas, mantendo parte do comércio ainda fechado.
Com restrições, São Geraldo do Araguaia reabre comércio não essencial
Os estabelecimentos comerciais devem seguir as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde, como o uso obrigatório de máscara por clientes e funcionários e manter a distância de dois metros entre as pessoas
Prefeito de Marabá assina decreto reabrindo o comércio a partir desta terça-feira
O documento também permite a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 pessoas, obedecidas as normas sanitárias de prevenção
Novo decreto flexibiliza funcionamento do comércio de Canaã dos Carajás
Prefeitura mantém horários escalonados, medidas de higienização e suspensão das aulas da rede pública e particular
Helder Barbalho põe fim ao lockdown no Pará
Governador acabou com o bloqueio total nos municípios, mas manteve fechadas algumas atividades consideradas não essenciais. Confira!
Tucuruí projeta reabertura do comércio não essencial no próximo dia 29
A abertura, no entanto, será de forma escalonada com tabela de horários para as atividades
Prefeito de Tucuruí decreta lockdown na cidade, de hoje até domingo, dia 24
O aumento dos casos de covid-19 e a limitação do Hospital Regional de Tucuruí causam preocupação ao governo do prefeito Artur de Brito