Novo decreto do Executivo flexibiliza o funcionamento do comércio em Parauapebas
Devem ser observadas, no entanto, uma série de medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), as quais serão fiscalizadas rigorosamente pelas autoridades municipais
2,2 milhões de paraenses devem ser alcançados com auxílio de R$ 600
Injeção mensal será de R$ 1,32 bilhão, mas é bem menos que os R$ 1,9 bilhão movimentados atualmente pelos trabalhadores informais do PA. Blog do Zé Dudu calculou com base na Pnad.
Novo decreto fecha pontos de van e rodoviária em Conceição do Araguaia
Documento proíbe também, o transporte de passageiros via Rio Araguaia e não permite que taxistas e mototaxistas busquem pessoas em outro Estado ou município.
Prefeito de Parauapebas assina decreto de Calamidade Pública com medidas preventivas à Covid-19
Instalação de barreira sanitária, e proibição de atividades consideradas não essenciais à população e ao funcionamento da cidade com o objetivo de proteger a população do avanço do novo coronavírus fazem parte do decreto
Prefeito de Marabá baixa decreto determinando o fechamento parcial do comércio
A medida, que já estava pronta, foi assinada mediante o registro do primeiro caso confirmado de pessoa contaminada pelo Coronavírus (Covid-19) no município, que funcionou como gatilho para o decreto
Helder Barbalho anuncia medidas para minimizar crise provocada pelo coronavírus
R$100 mi aos pequenos comerciantes; Bares, restaurantes e similares de portas fechadas; e antecipação da vacinação foram algumas das medidas anunciadas
Parauapebas: Darci assina decreto com medidas contra o COVID-19
Aulas na rede pública, eventos e viagens de servidores estão suspensas até 31 de março
Governo proíbe a realização de queimadas por 60 dias
Palácio do Planalto já havia informado que se trata de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”
Exclusivo: Armamento de Bolsonaro vai “enquadrar” 8 milhões de paraenses
Nove de cada dez paraenses poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo no Brasil. O governo estuda simplificar a liberação para os moradores de municípios onde a taxa de homicídios seja de, pelo menos, dez registros para cada grupo de 100 mil […]
MP recomenda que prefeitura de Parauapebas faça adequação de decreto à lei
O decreto prevê o prazo mínimo de 3 ano de existência de cadastro na RF para as organizações da sociedade civil que pretendessem firmar termo de colaboração ou de parceria com o Município
Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração
Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, Municípios “não produtores” passarão a receber 15%. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração.
Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará assume a Susipe
Michell Mendes Durans da Silva substitui o coronel Rosinaldo da Silva Conceição, que retorna à Polícia Militar do Estado após um ano no cargo.
Comunicado: Prefeito decreta situação de emergência pública em Parauapebas
O objetivo é garantir serviços essenciais com o desabastecimento provocado pela paralisação nacional dos caminhoneiros
Flexa Ribeiro consegue que Luz para Todos continue levando energia ao meio rural
Atendendo a solicitação do senador, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (30), o Decreto Nº 9.357, da Presidência da República, que prorroga o Luz para Todos até 2022.
Prefeito Darci Lermen publica decreto regulamentando a criação da “Zona Azul” no trânsito de Parauapebas
A dificuldade em encontrar um estacionamento é um problema real nas cidades de todo o mundo, e em Parauapebas isso não é diferente. Os governantes enfrentam problemas para dar conta do fluxo interminável de veículos nas ruas. Uma pesquisa recente conduzida pela Sygic descobriu que mais de 80% dos motoristas do mundo indicam como o […]
Cartório Emílio Gallo, de Parauapebas, é o primeiro do interior do Pará a emitir apostilamento do Haia
Por Rosângela Sampaio – Jornalista – Parauapebas O Cartório do 1º Oficio de Notas Emílio Gallo, da Comarca de Parauapebas, já está emitindo documentos de acordo com a Convenção da Apostila da Haia. O procedimento torna desnecessária a legalização consular para a validação de documentos no exterior. O Decreto de nº 8.660, foi assinado pela Presidente da República Dilma Rousseff […]
Vereadora indica a filha para assessoria na Secretaria de Saúde de Parauapebas. Apesar de legal, a atitude é imoral!
A imagem do Decreto nº 1856/2017 (abaixo) assinado pelo prefeito de Parauapebas no dia 22 de agosto nomeando Vitória Lívia Sousa Silva, de 18 anos, como Assessora Especial IV CCA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde provocou uma grande celeuma nas redes sociais desde sua divulgação. É que a nomeada é filha da vereadora Eliene […]
Nova Ipixuna: prefeita usa indevidamente nome do Corpo de Bombeiros para justificar Calamidade Pública
A prefeita Maria das Graças, de Nova Ipixuna, a 50 km de Marabá, acaba de decretar Estado de Calamidade Pública em seu município, motivada pela cheia do Rio Praia Alta, que transbordou e atingiu dezenas de casas de moradores dos bairros Felicidade e Jerusalém, na zona urbana. O decreto em questão é o de número […]
Mesmo com a decretação de calamidade financeira na saúde, Laboratório Municipal continua não atendendo a população de Parauapebas
Quem precisa realizar exames básicos de sangue e urina não pode contar com a rede pública municipal em Parauapebas, é que desde o início do ano o Laboratório Municipal só realiza atendimentos em casos de urgência. Pacientes das unidades de saúde e Policlínica que recebem encaminhamento não conseguem atendimento, e isso ocorre, segundo os atendentes, […]
Decreto de “estado de emergência administrativa e financeira” na saúde de Parauapebas está pronto para ser assinado por Darci Lermen
Passados apenas 13 dias que assumiu a prefeitura de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB) deverá decretar hoje “Estado de emergência administrativa e financeira” na saúde pública de Parauapebas. O decreto 202/2017, o qual o Blog teve acesso com exclusividade, está pronto na Procuradoria Geral do Município e aguarda apenas a assinatura do prefeito para entrar em […]