Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade alcançou quórum mínimo de seis ministros para desfazer manobra da “turma de Belém” e votar a favor de Parauapebas. Darci, que articulou defesa à PGR com Carlos Alberto Pereira, procuradores e técnicos da prefeitura, está radiante de felicidade
Amanhã também se encerra a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade em favor da Capital do Minério, e tudo indica que os ministros vão derrubar a intromissão do Governo do Estado e Alepa para tentar derrubar o ICMS de Parauapebas. O imposto é a principal fonte de pagamento de pessoal
Problema da folha de pagamento do Poder Executivo municipal hoje não é quantidade de servidores, que está em linha com total de Marabá e Imperatriz, mas sim os salários elevados com penduricalhos
Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela PGR em favor dos interesses de Parauapebas, votou a favor dos interesses da Capital do Minério e contra lei do Governo do Estado do Pará e da Alepa. Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator
Evento inclui demonstração de produtos, rodada de negócios e o lançamento do catálogo do projeto, que valoriza a produção artesanal e fortalece os pequenos negócios locais
Apontada como a 35ª cidade mais violenta do país, Parauapebas poderá contar com uma delegacia da Polícia Federal para atender as demandas da cidade e região
Receita livre de deduções legais consolidada pela Capital do Minério no período de 12 meses corridos, encerrados em outubro, somou R$ 2,738 bilhões. Arrecadação bruta foi de R$ 2,954 bilhões no mesmo período. Principal contribuição vem do ICMS, que responde por 31% do total
Na ocasião, foram entregues livretos com obras assinadas pelos alunos
“Parauapebas precisa se preparar. Em 2050, teremos aqui 37 mil pessoas idosas, que vão viver, em média, 83 anos”, alerta Juliana de Souza, concluinte do curso de Direito. Atualmente, número de pessoas idosas na Capital do Minério é maior que população inteira de mais de 3.500 cidades do país
Feira de produtos sustentáveis, brincadeiras e a presença aguardada do Papai Noel serão algumas das atrações do BioParque Vale Amazônia neste final de semana
Juiz Leonardo Batista Pereira Cavalcante argumenta que a mineradora não comprovou o suposto esbulho possessório
Ao todo, 53 prefeituras vão rachar R$ 157 milhões. Outros seis municípios também vão ficar milionários nos próximos dias: Marabá (R$ 14,532 milhões), Paragominas (R$ 3,942 milhões), Curionópolis (R$ 3,565 milhões), Itaituba (R$ 3,163 milhões), Juruti (R$ 2,102 milhões) e Terra Santa (R$ 1,598 milhão).
Foram identificadas infraestruturas deterioradas, prédios abandonados, ausência de materiais básicos, déficit de profissionais nas equipes e altos custos em contratos de aluguel
Ação estaria sincronizada com movimentos sociais de outros dez municípios da Estrada de Ferro Carajás; entre as reivindicações, a construção de 10 mil casas em Parauapebas
