Brasil

Pará tem mais de 7 mil contribuintes com direito à restituição no 7º Lote do IRPF de 2019

A organização criminosa investigada encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, aproximadamente 1,2 tonelada de ouro

Medidas como a prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do polêmico excludente de ilicitude – tratado por políticos como “licença para matar” – não foram aprovadas

Projeto foi desfigurado por Grupo de Trabalho e retirou medidas de maior impacto ao combate à corrupção e organizações do crime organizado

Superintendente técnico da entidade afirmou que vários fatores “culminaram para que a carne tivesse um preço elevado, que não permanecerá”

Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão conjunta do Congresso Nacional

Deputados votaram para derrubar os vetos, mas palavra final foi dos senadores que confirmaram o veto presidencial

Lideranças cobram a implementação de políticas públicas para saúde, educação e moradia para as populações que vivem nas Reservas Extrativistas

Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitado, também, unanimemente, na Comissão de Ciência e Tecnologia

Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União na Reforma da Previdência

Encontro reforçou a importância da Assistência Técnica e Gerencial do Senar para o desenvolvimento do setor agropecuário local

A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo SFN, levem seus títulos aos cartórios e protestem gratuitamente o devedor inadimplente.

Audiência discute por que pacientes buscam na Justiça, liminares, sentenças e acórdãos que determinam à União, estados e municípios adquiram ou importem o extrato de Cannabis sativa