Brasil

Lideranças de povos tradicionais reivindicaram o reconhecimento do poder público durante o seminário realizado na Câmara Federal

Deputado Eduardo Costa (PTB-PA) presidiu a instalação da Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 399/15

Com 1.293 Permissões de Lavra Garimpeira represados na ANM, governo vai anunciar medidas para regularizar atividade mineral no Brasil

Norma autoriza empresas de telefonia fixa a mudarem contratos de concessão para autorização. Caberá à Anatel aplicar as novas regras

Divisão será por projeto de lei, que será votado na quarta-feira (9), na Câmara, e na próxima terça-feira (15) no Senado

Projeto permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias

Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta

Novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14)

Como sempre, causa mal-estar ao “Sul maravilha” qualquer coisa que venha a beneficiar o Norte e o Nordeste

Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais

Agricultura também será autorizada. Medida provisória será enviada ao Congresso até o final de outubro, mas Rodrigo Maia disse que não vai pautar a matéria

Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria repassado aos governos

Governo é derrotado na votação em 1° turno e previsão de economia com a reforma é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos

O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa