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Turbinado por mineração, Canaã vê prefeitura bombar, com receita por pessoa de quase R$ 12 mil. Encharcado em violência e esgoto a céu aberto, Ananindeua tem média de pífios R$ 1.200.
Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo
Requerimento da oposição pediu adiamento da análise da Reforma da Previdência. Governadores querem estados e municípios no texto final do relatório
Projeto foi relatado pelo senador paraense Zequinha Marinho (PSC-PA), na Comissão de Infraestrutura do Senado
Audiência discutiu critérios para atualização e valores e procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde, defasados 15 anos, em média
Senadores e deputados construíram acordo e votação foi unânime. Mais cedo, a sessão conjunta derrubou quatro vetos presidenciais
Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)
Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e votarão PLN 4/2019 de R$ 248 bilhões para cumprimento da regra de ouro
Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e fixa tempo maior para análise das medidas provisórias
Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada “regra de ouro”
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse
O governo quer aumentar para 10 anos a validade da CNH, passar para 40 pontos o limite para o motorista perder o documento e o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Substitutivo do relator alterou trechos do texto que já foi avalizado pelo Senado
Os Estados em dificuldades financeiras e poderão aderir a dois planos, mas os governadores terão de se comprometer a cortar despesas ou aumentar receitas para obter aval da União
MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do texto e Câmara inclui na pauta medida que regulamenta tramitação de MPs
Com fraca articulação política e prazos apertados, Medidas Provisórias importantes podem perder validade caso não sejam votadas no Senado
Líderes de partidos e relator da reforma na comissão especial querem retirada de estados e municípios da proposta
A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados, senadores deixarão medida perder a validade que ocorrerá na próxima segunda-feira (3)
Criada no governo Temer, MP tratava de prazo para regularização de propriedades às normas da lei de 2012. Relator da matéria, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a aprovação do texto
O parlamentar sugeriu que o ministério apoie a criação de consórcios intermunicipais para o enfretamento de problemas como os lixões, e obras de saneamento em municípios com dificuldades financeiras
Manobra regimental do líder do governo faz com que análise do destino do Coaf fosse simbólica
Reivindicação foi apresentada durante audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a Atualização e a Modernização da Tabela Sistema Único de Saúde
Bancada indicará as prioridades para 2020, assim como a realização de obras de manutenção e construção de trechos rodoviários e de infraestrutura aquaviária para este ano
A emenda constitucional tramita anexada a outras sete propostas e teve parecer favorável do relator
O monomotor Piper prefixo PT-KLO, no qual ele havia saído de Feira de Santana (BA), caiu no povoado de Porto do Mato, em Estância (SE). Outras duas pessoas morreram no acidente
Proposição cria ainda os “royalties do desenvolvimento” ao alterar o sistema de repartição de receitas tributárias, aumentando o bolo dos Estados
A Câmara manteve o despacho gratuito de bagagens, mas derrubou a exigência de uma cota de 5% de voos regionais para empresas estrangeiras. Senado manteve alteração no texto
Rodrigo Maia deve criar Comissão Especial para analisar o mérito da proposta somente após aprovação da PEC da Previdência. Governo deve apresentar suas propostas através de emendas de deputados aliados
Recursos compensariam a espera por medidas do chamado Plano de Equilíbrio Fiscal prometido pelo governo federal
Medida altera o Sistema Tributário Nacional. A principal mudança é a implantação do Imposto Único
Oito Medidas Provisórias (MPs) estão à espera de análise no plenário das duas Casas do Congresso
Oito MPs estão à espera de análise no plenário das duas Casas no Congresso
O desafio do senador é apresentar alternativas que possibilitem a retomada do crescimento econômico, ante o cenário de retração econômica
Medida altera o Sistema Tributário Nacional. A votação da proposta ficou para a semana que vem devido um pedido de vista. Duas audiências públicas serão realizadas antes da votação
Audiência proposta pelo deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) vai debater o assunto. Acontecerá na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados
Depois de acusações de fraude, Caixa diz que felizardo pernambucano, que adquiriu o bilhete pela Internet para o concurso 2150, vai levar um prêmio de R$289,4 milhões
Estados e Distrito Federal gastam R$ 19,74 bilhões por ano com o sustento de presos nas cadeias. No Pará, essa despesa é de R$ 489,3 milhões anualmente
Números do Ministério da Saúde assustaram os deputados, ao revelarem que o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos
A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio.
Cabe ao Colegiado julgar e aplicar penalidades aos parlamentares
Ministro da Economia e secretário Especial de Previdência e Trabalho demonstraram, em audiência pública, que o atual modelo de previdência faliu
Novo pacto federativo pode reorganizar as contas públicas de todos os entes da federação e evitar colapso iminente
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise.
Nesta quarta-feira (8) acontece a primeira dessas audiências, quando a Comissão Especial ouve as explicações do ministro Paulo Guedes, da Economia
Requerimento foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre as compensações financeiras da Lei Kandir e seus impactos na região Norte
“Supremo existe para que a Constituição Federal seja protegida, e não para que servidores alegrem-se , com visitas ou não, às custas do Estado”
Quem não votou por três vezes consecutivas e não justificu a ausência devem regularizar sua situação no Cartório Eleitoral de sua cidade
Nas contas do instituto, Pará tem 391 mil desocupados, mas números só serão atualizados no final de maio. Caged, por seu turno, mostra que estado ganhou muitos milhares de novos desempregados.
O presidente da Câmara dos Deputados reagiu à fala do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendeu a criação de um novo imposto para acabar com a contribuição previdenciária
O presidente prometeu que, no texto do projeto, constará a aplicação do excludente de ilicitude para fazendeiros que atirarem em invasores de suas terras
