Está em estudo por vários ministérios a oferta de financiamentos de até R$ 5 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de três anos para o reembolso. Os recursos viriam dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
A votação foi adiada porque o relatório do projeto do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi apresentado em cima da hora da votação. Numa outra data a matéria voltará à pauta
Pressionado, relator reagiu dizendo que não aceitaria mudanças em seu texto e reforçou o compromisso com a proteção aos pequenos produtores e ao meio ambiente, além das travas à grilagem de terras públicas.
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19
Pará, que é 2º maior estado brasileiro e tem superfície superior à da maioria dos países, ainda possui 865 mil Km2 de floresta amazônica virgem, suficiente para cobrir de verde MG, SP e RJ.
América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020.
Pelo projeto, está vetado às seguradoras aumentar ou alterar o preço do prêmio pago pelo segurado com a aprovação da nova regra pelo Congresso caso seja aprovada
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo Governo Federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037
Texto ainda precisa de aprovação do Senado. A multa prevista em caso desobediência é pesada: R$ 300,00
Projeto Missão Covid reúne profissionais voluntários para orientar pacientes sobre dúvidas a respeito do coronavírus. As consultas são totalmente gratuitas
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
A premiação oferece US$ 50 mil para projetos que garantem a qualidade de vida de mulheres através da educação
