Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
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Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
A audiência, para discutir prisão após a Segunda Instância, foi protocolada pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e outros, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que reagiu às ofensas do psolista Glauber Braga
Ministro da Economia Paulo Guedes esteve presente ao encontro representando o governo federal
Em nenhum momento nos últimos tempos os candidatos precisaram investir tanto em aprimoramento de sua comunicação como será necessário nessa campanha de 2020.
O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos seguidos estoura o orçamento
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Na avaliação da cúpula da Câmara dos Deputados, proposta é inconstitucional
Gustavo Canuto foi deslocado para o Dataprev com a missão de “desatar o nó”’ das filas no INSS
Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT)
Medida será encaminhada ao Congresso Nacional que poderá aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo
No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Acúmulo de ações contra o órgão do governo federal já representa quase a metade dos litígios na Justiça, diz o Supremo Tribunal Federal
Deputados aperfeiçoaram texto do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo
