Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Plenário aprova ampliação do porte de armas em propriedade rural
Com a alteração no texto, a proposta libera o uso em toda a extensão do imóvel rural
Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Deputado José Priante confirmado como presidente da comissão especial da reforma dos militares
O parlamentar acredita que o projeto será votado em setembro
Artigo: A demonização da contratação por inexigibilidade
O advogado Sebastião Tadeu Reis faz considerações sobre o processo de inexigibilidade para contratação por entes públicos, tão criticado atualmente pela justiça.
Deputados aprovam projeto do Senado que define crimes de abuso de autoridade
Trinta e sete ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade elencados na nova legislação aprovada A matéria será enviada para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores têm até dia 27 para votar a proposta
Câmara aprova MP da Liberdade Econômica
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores teêm até dia 27 para votar a proposta
Câmara aprova texto-base da MP que reduz burocracia dos negócios
Passava das 23h quando proposta foi aprovada por 345 votos a favor e 76 contra. Destaques serão votados nesta quarta-feira (15)
Começa tramitação da Reforma Previdenciária dos militares
Comissão Especial pode ser instalada na quarta e presidida pelo deputado federal paraense José Priante (MDB)
Já está em vigor em todo o País a nova lei dos queijos artesanais
Queijo do Marajó pode ser beneficiado. Produtores poderão criar variedades do produto, com a adição de condimentos, especiarias ou outras substâncias
Atrasos nos repasses do Minha Casa Minha Vida comprometem programa, afirmou Zequinha Marinho
Senador Zequinha Marinho reclamou que recursos aprovados pelo Congresso para esse fim não estão sendo repassados para Ministério do Desenvolvimento Regional para pagamento das construtoras
Deputado paraense lidera discussão sobre uso terapêutico do Canabidiol
O parlamentar defende, inclusive, a importância dessa substância para a pesquisa científica brasileira
Câmara aprova reforma da Previdência
Todos os destaques apresentados foram rejeitados. Quatro deputados paraenses votaram contra a reforma
Câmara aprova Reforma da Previdência em 2º turno. Destaques serão votados hoje
Texto foi aprovado com 370 votos a favor e 124 contrários. Economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos é mantida e proposta de reforma deve seguir para o Senado nesta semana
Câmara vota 2º turno da Previdência.
Partidos de oposição prometem endurecer após recesso parlamentar
Adiado o início da greve dos funcionários dos Correios
A categoria atendeu solicitação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto a estatal faz nova proposta
Funcionários dos Correios ameaçam com greve a partir desta quarta-feira
Categoria protesta contra falta de reajuste salarial e retirada de direitos, mas afirma estar aberta a negociações
Agenda cheia na volta do recesso no Congresso Nacional
Deputados e senadores podem arregaçar as mangas e se preparar: o trabalho vai ser dobrado ou triplicado, tendo em vista o número de reformas previstas para o País
Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil
Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta
MPPA cria grupo para acompanhar obras do Pedral do Lourenço
Promotores de Belém e mais seis municípios pretendem garantir que o empreendimento não irá causar impactos socioambientais.
Governo federal acelera programa de privatizações
Meta de arrecadação chega a R$ 1 trilhão. Processo já começou em meio a resistências e Pará poderá experimentar uma revolução na sua precária infraestrutura
Produtividade aumenta no Congresso Nacional com nova legislatura
Foram 311 matérias aprovadas no primeiro semestre deste ano, um recorde nos 25 anos do parlamento brasileiro
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado no início de agosto
Relator disse que a votação foi adiada para não interferir na votação da reforma da Previdência
Prioridade na votação da reforma previdenciária derruba validade de duas MPs
Uma facilitava a abertura e o fechamento de pequenos empreendimentos; outra confirmaria liberação de R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial às vítimas de Brumadinho (MG)
Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Eletronorte irá contratar empresa para revisão de segurança em quatro barragens
Edital está disponível até o dia 29 deste mês, quando serão abertas as propostas das interessadas. Entre as hidrelétricas a serem analisadas, duas estão no Pará.
Belo Monte assume liderança na geração de energia hidrelétrica 100% brasileira
Com acionamento de 14ª turbina, a UHC superou a conterrânea de Tucuruí em geração de energia hidrelétrica
Senador Siqueira Campos defende a criação de mais 13 estados no Brasil
Ex-governador do Tocantins assume a vaga de Eduardo Gomes e diz que o ideal seria que o País tivesse 50 estados
Projeto obriga empresas de telefonia a estender serviços
Duas comissões da Câmara aprovam proposta que fixa prazo de quatro anos para que empresas atendam 100% da área em que atuam.
Cadastro de ligações indesejadas de telefônicas já está disponível
Usuários podem cadastrar seus telefones na plataforma para impedir ofertas das operadoras de telemarketing dessas empresas
Conclusão da reforma da Previdência na Câmara é adiada para depois do recesso
No quarto dia de votação, destaques desidrataram a reforma em R$ 300 bilhões
Deputado Eduardo Costa organiza debate sobre o uso medicinal do canabidiol
No debate, pacientes defendem uso medicinal da cannabis; Conselho de Medicina aponta riscos
Plenário retoma análise dos destaques da Reforma da Previdência
Deputados governistas estão preocupados com desidratação do texto que veio da comissão especial
Com placar folgado, deputados aprovam texto-base da Reforma da Previdência
A votação prosseguirá na quinta-feira (11), quando os parlamentares votarão os destaques de bancada ao texto-base
Projeto altera altura máxima nas carretas que transportam gado
Senador Zequinha Marinho discute a viabilidade técnica da proposta com Denatran
Telefônicas serão punidas pela Anatel por ligações indesejadas
Empresas de telefonia tem até o final de julho para criar cadastro de consumidores que não querem receber ligações de ofertas
Comissão Especial aprova substitutivo e reforma da Previdência vai a plenário
Governo e base aliada querem votar os dois turnos em 15 dias
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto. Próximo passo será análise do projeto pelo plenário da Câmara.
Comissão Especial pode votar relatório nesta quinta
Governistas querem aprovar matéria antes do recesso parlamentar
Deputado apresenta projeto que susta índices de aumento autorizados pela Aneel
Projeto inicia tramitação na Comissão de Minas e Energia que designou relator
WhatsApp tem instabilidade e não baixa áudio ou faz download de imagens
Mensageiro apresenta problemas para baixar áudios e imagens no aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web; Instagram e Facebook também estão com falhas
Prefeitos começam julho com contas do 3º bimestre a prestar
Blog fez levantamento e constatou calote de vários gestores com contas anteriores: 26 devem 1º bimestre; 38 devem 2º bimestre; e 18 ainda devem contas anuais consolidadas de 2018.
Artigo: Termômetro Uber
Com 22 milhões de usuários em terras brasileiras, o equivalente a cerca de 10% da população atual do país, o serviço já virou moda
Eles não abrem mão da aposentadoria especial
Em discurso, deputado defendeu privilégio na aposentadoria de parlamentar: “É conquista”, afirmou
Deputado federal Cássio Andrade quer o fim da Lei Kandir
Em discurso no Grande Expediente, o vice-líder do PSB na Câmara defendeu mudanças que permitam a melhoria da qualidade de vida da população paraense
Projeto relatado pelo senador Zequinha incentiva empreendimentos na Amazônia
A proposta fixa o mesmo prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos operados com recursos da Sudam
Grupo de parlamentares quer reeleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura
Bancada paraense analisa o assunto com cautela
Câmara dos Deputados e Senado Federal têm importantes votações esta semana
Plenário votará novas regras para licitações e duas MPs. Comissão pode aprovar substitutivo da reforma previdenciária. Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo
Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR
Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória