Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil
Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta
MPPA cria grupo para acompanhar obras do Pedral do Lourenço
Promotores de Belém e mais seis municípios pretendem garantir que o empreendimento não irá causar impactos socioambientais.
Governo federal acelera programa de privatizações
Meta de arrecadação chega a R$ 1 trilhão. Processo já começou em meio a resistências e Pará poderá experimentar uma revolução na sua precária infraestrutura
Produtividade aumenta no Congresso Nacional com nova legislatura
Foram 311 matérias aprovadas no primeiro semestre deste ano, um recorde nos 25 anos do parlamento brasileiro
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado no início de agosto
Relator disse que a votação foi adiada para não interferir na votação da reforma da Previdência
Prioridade na votação da reforma previdenciária derruba validade de duas MPs
Uma facilitava a abertura e o fechamento de pequenos empreendimentos; outra confirmaria liberação de R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial às vítimas de Brumadinho (MG)
Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Eletronorte irá contratar empresa para revisão de segurança em quatro barragens
Edital está disponível até o dia 29 deste mês, quando serão abertas as propostas das interessadas. Entre as hidrelétricas a serem analisadas, duas estão no Pará.
Belo Monte assume liderança na geração de energia hidrelétrica 100% brasileira
Com acionamento de 14ª turbina, a UHC superou a conterrânea de Tucuruí em geração de energia hidrelétrica
Senador Siqueira Campos defende a criação de mais 13 estados no Brasil
Ex-governador do Tocantins assume a vaga de Eduardo Gomes e diz que o ideal seria que o País tivesse 50 estados
Projeto obriga empresas de telefonia a estender serviços
Duas comissões da Câmara aprovam proposta que fixa prazo de quatro anos para que empresas atendam 100% da área em que atuam.
Cadastro de ligações indesejadas de telefônicas já está disponível
Usuários podem cadastrar seus telefones na plataforma para impedir ofertas das operadoras de telemarketing dessas empresas
Conclusão da reforma da Previdência na Câmara é adiada para depois do recesso
No quarto dia de votação, destaques desidrataram a reforma em R$ 300 bilhões
Deputado Eduardo Costa organiza debate sobre o uso medicinal do canabidiol
No debate, pacientes defendem uso medicinal da cannabis; Conselho de Medicina aponta riscos
Plenário retoma análise dos destaques da Reforma da Previdência
Deputados governistas estão preocupados com desidratação do texto que veio da comissão especial
Com placar folgado, deputados aprovam texto-base da Reforma da Previdência
A votação prosseguirá na quinta-feira (11), quando os parlamentares votarão os destaques de bancada ao texto-base
Projeto altera altura máxima nas carretas que transportam gado
Senador Zequinha Marinho discute a viabilidade técnica da proposta com Denatran
Telefônicas serão punidas pela Anatel por ligações indesejadas
Empresas de telefonia tem até o final de julho para criar cadastro de consumidores que não querem receber ligações de ofertas
Comissão Especial aprova substitutivo e reforma da Previdência vai a plenário
Governo e base aliada querem votar os dois turnos em 15 dias
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto. Próximo passo será análise do projeto pelo plenário da Câmara.
Comissão Especial pode votar relatório nesta quinta
Governistas querem aprovar matéria antes do recesso parlamentar
Deputado apresenta projeto que susta índices de aumento autorizados pela Aneel
Projeto inicia tramitação na Comissão de Minas e Energia que designou relator
WhatsApp tem instabilidade e não baixa áudio ou faz download de imagens
Mensageiro apresenta problemas para baixar áudios e imagens no aplicativo para Android e iPhone (iOS), além da versão web; Instagram e Facebook também estão com falhas
Prefeitos começam julho com contas do 3º bimestre a prestar
Blog fez levantamento e constatou calote de vários gestores com contas anteriores: 26 devem 1º bimestre; 38 devem 2º bimestre; e 18 ainda devem contas anuais consolidadas de 2018.
Artigo: Termômetro Uber
Com 22 milhões de usuários em terras brasileiras, o equivalente a cerca de 10% da população atual do país, o serviço já virou moda
Eles não abrem mão da aposentadoria especial
Em discurso, deputado defendeu privilégio na aposentadoria de parlamentar: “É conquista”, afirmou
Deputado federal Cássio Andrade quer o fim da Lei Kandir
Em discurso no Grande Expediente, o vice-líder do PSB na Câmara defendeu mudanças que permitam a melhoria da qualidade de vida da população paraense
Projeto relatado pelo senador Zequinha incentiva empreendimentos na Amazônia
A proposta fixa o mesmo prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos operados com recursos da Sudam
Grupo de parlamentares quer reeleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura
Bancada paraense analisa o assunto com cautela
Câmara dos Deputados e Senado Federal têm importantes votações esta semana
Plenário votará novas regras para licitações e duas MPs. Comissão pode aprovar substitutivo da reforma previdenciária. Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo
Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR
Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória
Decreto sobre armas é rejeitado no Senado
Decreto sobre armas é rejeitado Senado
Arco Norte é discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado
O plano estratégico do governo visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, reduzindo custos de produção
Pedido de vista coletivo adia discussão do parecer da Reforma da Previdência
Relatório apresentado na Comissão Especial estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da mudanças previdenciárias em dez anos
Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos
A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem, vetada na sanção presidencial
Canaã entre 10 mais ricos e Ananindeua entre 10 mais pobres do Brasil; veja a lista
Turbinado por mineração, Canaã vê prefeitura bombar, com receita por pessoa de quase R$ 12 mil. Encharcado em violência e esgoto a céu aberto, Ananindeua tem média de pífios R$ 1.200.
CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas
Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo
Relatório da Reforma da Previdência deve ser apresentado na quinta-feira (13)
Requerimento da oposição pediu adiamento da análise da Reforma da Previdência. Governadores querem estados e municípios no texto final do relatório
Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte
Projeto foi relatado pelo senador paraense Zequinha Marinho (PSC-PA), na Comissão de Infraestrutura do Senado
Deputado Eduardo Costa defende inclusão de procedimentos na tabela do SUS
Audiência discutiu critérios para atualização e valores e procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde, defasados 15 anos, em média
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248 bilhões para gastos correntes e programas sociais do governo
Senadores e deputados construíram acordo e votação foi unânime. Mais cedo, a sessão conjunta derrubou quatro vetos presidenciais
Dep. Junior Ferrari (PSD-PA) apresenta projeto que regulamenta parcerias entre entes federativos na área da saúde
Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)
Em nova sessão conjunta, Congresso Nacional vota crédito suplementar e vetos
Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e votarão PLN 4/2019 de R$ 248 bilhões para cumprimento da regra de ouro
Senado pode confirmar novos prazos para votação de MPs
Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e fixa tempo maior para análise das medidas provisórias
Sessão conjunta do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais
Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada “regra de ouro”
60% dos precatórios do Fundef devem ser repassados aos professores, diz CFFC
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse
Bolsonaro apresenta projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
O governo quer aumentar para 10 anos a validade da CNH, passar para 40 pontos o limite para o motorista perder o documento e o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo em primeiro turno
Substitutivo do relator alterou trechos do texto que já foi avalizado pelo Senado
Governo envia ao Congresso projeto de lei de ajuda aos estados em crise
Os Estados em dificuldades financeiras e poderão aderir a dois planos, mas os governadores terão de se comprometer a cortar despesas ou aumentar receitas para obter aval da União
Após acordo, Senado aprova com folga MPs que perderiam validade
MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do texto e Câmara inclui na pauta medida que regulamenta tramitação de MPs