Levando em conta a metodologia inicial de cálculo do Governo Federal para distribuição do auxílio financeiro de R$ 600, aprovado ontem (26) pela Câmara dos Deputados, em socorro a trabalhadores informais afetados pela pandemia do coronavírus, o Blog do Zé Dudu foi às contas e concluiu: 2,201 milhões de paraenses poderão ter direito ao benefício emergencial. O dado foi levantado pelo Blog no emaranhado de números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC-T), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro e referente ao balanço de 2019.

O Brasil tem hoje 38,4 milhões de trabalhadores informais, segundo o instituto, e outros 11,63 milhões de desocupados. No entendimento do IBGE, são considerados informais o trabalhador de empresa privada sem carteira assinada, o trabalhador doméstico também sem carteira, o trabalhador familiar auxiliar, o trabalhador por conta própria sem CNPJ e o empregador sem CNPJ.

Para chegar aos números paraenses, o caminho da matemática não é muito simples e cheio de várias subtrações. Isso porque, entre outras questões, o Pará é o rei da informalidade no país, de acordo com o órgão oficial de estatística. Para começar, o Blog levantou que o estado possui hoje 1,188 milhão de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, o equivalente a seis cidades do tamanho de Parauapebas repleta de ambulantes. Somem-se a eles os 566 mil trabalhadores da iniciativa privada sem registro em carteira, o equivalente a sete cidades do porte de Redenção sem os direitos da CLT.

Há ainda, no Pará, 196 mil trabalhadores familiares auxiliares, outros 192 mil trabalhadores domésticos sem carteira e 59 mil empregadores sem CNPJ. Junta, essa mão de obra toda compõe o pacote da informalidade, que corresponde a 62,4% dos 3,52 milhões de pessoas que hoje estão ocupadas no estado. Não entram nessa conta, entretanto, os 356 mil paraenses que estão à procura de emprego, conforme registrou no final de dezembro o IBGE.

Auxilio pode chegar a R$ 1,32 bilhão

Com a proposta do Congresso, de garantir durante três meses R$ 600 aos informais, poderá haver injeção de R$ 1,321 bilhão mensais no Pará. Mas isso é bem menos que o que circula no estado no mercado informal de trabalho. Acontece que algumas categorias remuneram bem mais que o auxílio do governo.

O empregador sem CNPJ, por exemplo, chega a faturar em média R$ 2.307 no Pará. Já o empregado sem registro em carteira ganha R$ 902, enquanto o ambulante que trabalha por conta própria ganha em média R$ 866. Só os trabalhadores domésticos, com média de R$ 582, ganham um pouco abaixo. Atualmente, os trabalhadores informais movimentam mensalmente R$ 1,901 bilhão no Pará.

Vale lembrar que o texto do auxílio ainda tem de passar por votação no Senado, onde certamente sofrerá alguma alteração. Ainda não há data definida para análise pelos senadores nem tampouco para crédito efetivo. Além disso, o pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.

O Congresso quer também que o governo pague R$ 1.200 à mulher que for mãe e chefe de família. No Pará, ao menos 970 mil delas são consideradas “cumeeiras da casa” e metade está tecnicamente apta ao recebimento, considerando-se as condições socioeconômicas em que se inserem, de pobreza e vulnerabilidade.