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Pará

Deputado Hélio Leite comemora novo piso salarial para agentes de saúde

O piso salarial da categoria, hoje em R$ 1.014,00, passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%)
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Uma conquista histórica para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias se consolidou, na última quarta-feira (11), com a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que determina aumento de mais de 50% no piso salarial para a categoria. Ao comemorar aprovação da matéria, o deputado Hélio Leite (DEM-PA) destacou a importância do projeto para os agentes de saúde.

“Essa pauta merece destaque por se tratar de profissionais que estão ligados diretamente a um dos diagnósticos mais precisos das famílias brasileiras. São eles que estão diariamente de porta em porta, ouvindo e ajudando o País a conhecer melhor suas realidades, suas necessidades, além de ajudar na prevenção e combate de doenças”, pontuou ele.

O piso salarial da categoria, hoje em R$ 1.014,00, passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). Essa foi a última matéria votada na Casa com aumento de despesa sem cobertura.

Pela Lei 11.350/06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população e peculiaridades locais. Essa assistência é paga em 12 parcelas, mais um adicional a título de 13º salário.

Hélio Leite reforça o compromisso, como representante dos ACS e ACEs do Estado do Pará, na Câmara dos Deputados, de lutar pela garantia de direitos a categoria. “Esse sempre foi um compromisso nosso e agora estamos prestando contas e parabenizando pela conquista esses profissionais que são orgulho para todos nós”, concluiu o deputado Hélio Leite. A matéria segue para o Senado.

Brasília

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Sinais de polarização da disputa?

Os pré-candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), polarizaram no 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2018), ocorrido esta semana em Brasília. O entusiasmo da platéia presente no evento em detrimento aos demais candidatos foi notório, o que não significa garantia de apoio do setor numa ou outra candidatura. Interessante coincidência, coloca os dois pré-candidatos com agendas no Sul do Pará. Alckmin chega no sábado em Marabá e Bolsonaro na quarta-feira. A expectativa é geral de um lado e do outro.  Quem fará o maior barulho?

Comissões

São inúmeras as atribuições que um deputado federal tem como prerrogativa constitucional para o exercício de seu mandato como representante daqueles que o elegeram, embora, pesquisas apontem que a maioria do eleitorado sequer se lembra em quem votou para os cargos de deputado estadual, federal e senador. O desinteresse do cidadão comum, de certa maneira, transforma o eleitor despolitizado naquilo que os estudiosos da ciência política define como alienados úteis. Utilidade essencial à serviço da patifaria geral que ganha as manchetes do noticiários Brasil a fora. E o alienado útil, nem sabe que isso tem alguma coisa a ver com ele. Coisas da democracia do Brasil.

EMBRAER agora é BOING, antecipada pelo Blog

A reportagem exclusiva publicada no Blog do Zé Dudu, sob o título: “Projetos da Defesa estão sob risco por falta de dinheiro”, antecipou em 24 horas a confirmação da fusão das duas empresas que anunciaram na quinta-feira, 5, a formação de uma joint venture na área de aviação comercial que torna a nova empresa o maior player mundial da aviação comercial do mundo, e expertise em soluções de projetos militares dos norte americanos e brasileiros. A Boeing ficou com 80% do novo negócio e a Embraer com 20%, dos quais, as ações foram convertidas em Golden-Shares, o que significa que o governo brasileiro – dono da EMBRAER – detém direito de veto em decisões do Conselho Administrativo da nova empresa.

Política com diplomacia comercial e estratégica

Peça chave e fundamental na negociação do processo de fusão de duas das mais inovadoras empresas da aeronáutica mundial, na condição de presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), com o respaldo do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, garantiu a segurança jurídica necessária para que a transação fosse concretizada e não tivesse qualquer óbice jurídico previsto nas exigências constitucionais do país, mas, com uma ressalva: “Os termos do acordo ainda estão
sendo fechados. Espero que o governo (federal) cumpra com a sua palavra de que não haverá danos ao patrimônio tecnológico da empresa, afinal, este é o maior capital da Embraer. Know-how e propriedade intelectual são conhecimento e, no mundo atual, conhecimento é poder”, disse Nilson Pinto

Explosão na Bolsa

Após o anúncio conjunto da associação, as ações da EMBRAER e da americana BOING explodiram, afetando positivamente os mercados de capitais de todo o planeta. Para quem ainda acredita que política é sinônimo de mau feitos, o deputado federal Nilson Pinto, provou que navega em outra dimensão.

A tranquilidade da promessa cumprida

Em conversa com o colunista, o deputado federal José Priante (MDB-PA), cujo estilo discreto de atuação parlamentar não tem qualquer problema em revelar a posição conquistada de “artilheiro” isolado na posição de campeão de liberação de recursos federais para o Pará. Priante diz que a posição de artilheiro não gera conflito quando assume a posição de goleiro para fazer a defesa parlamentar do Pará. “Atacar é fácil, defender é a prova final”, explica. Centrado e bem humorado, Priante revela que sua atuação na liberação de recursos para o Estado do Pará, independe do governo federal da hora: “É o resultado de um mandato focado em cumprir cada um dos compromissos que firmei com os segmentos que acreditam no seu trabalho”, resume.

Candidato ao senado, delegado João Moraes defende a criação do estado do Carajás

Considerado o melhor secretário de Segurança Pública da história recente do Pará, o delegado João Moraes foi confirmado como candidato ao senado federal pelo PSL, mesmo partido do presidenciável Jair Bolsonaro. Moraes acredita que é necessário a plataforma defesa dos brasileiros invisíveis e servidores públicos, dos policiais civis, dos militares PM, das forças armadas, dos guardas municipais, dos colegas da Susipe (polícia penal), dos demais servidores do sistema de segurança e do povo brasileiro em especial e do Pará. O mote é: “Polícia para todos e todos pela polícia”. O pré-candidato defendo também a modernização do atual sistema legal. “Juiz julga; advogado defende; promotor fiscaliza todos; delegados investigam com seus colaboradores, e só assim faremos justiça”.

Pré-candidato lança livro

O pré-candidato ao senado federal pelo PSL paraense, mesmo legenda do presidenciável Jair Bolsonaro, delegado João Moraes, informa à Coluna que está ultimando o coquetel de lançamento de seu último livro, “Polícia Cidadã”, onde aborda os requisitos fundamentais para a concretização de uma polícia inserida na sociedade como fator de transformação e tranquilidade social.

Já chega!
A renovação da outorga da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, está prejudicada e será judicializada, caso os interesses do Estado do Pará não sejam atendidos, disse em pronunciamento nas tribuna o senador do Pará que denunciou a decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Presidência da República, que retira investimentos do Pará, sob alegação de compensação de parte dos recursos em outros projeto, sem nenhuma ligação com o Pará.

Subindo o tom

Considerado um senador com qualidades diplomáticas, Flexa Ribeiro mudou o tom e disse que irá utilizar de todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação de matérias de interesse do governo federal até que a Presidência da República assegure que os recursos da renovação da outorga sejam aplicados em solo paraense.  Aviso: “O presidente Michel Temer, do MDB, tem que respeitar o Estado do Pará. Ele não fará a destinação desses recursos, porque, tenho certeza absoluta, não só eu, senador Flexa Ribeiro, mas toda a Bancada do Pará vamos usar de todos os instrumentos regimentais para obstruir qualquer votação que houver, seja ela encaminhada pela Presidência da República”, defendeu o senador.

Reação

A reação do senador foi provocada pela decisão do Conselho da PPI que permitiu que a Vale renovasse por mais 30 anos o direito de uso da ferrovia de Carajás. Como contrapartida, o governo federal impôs que a mineradora construísse trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Representando um investimento de R$ 4 bilhões, a ferrovia terá extensão de 383 km, ligando o município goiano de Campinorte até Água Boa, no Mato Grosso.

Pires na mão

Apesar de utilizar a Estrada de Ferro Carajás para escoar a produção mineral paraense, o estado ficou de fora da decisão do governo federal e não receberia nenhuma compensação como forma de ter suas riquezas exploradas e ter que lidar com os impactos sócio ambientais provocados pela ferrovia Carajás. Desde o ano passado, o senador Flexa Ribeiro, juntamente com o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, vinha participando de reuniões com representantes do governo federal para defender a necessidade de aplicar os recursos da renovação em investimentos no Pará.

Sinal Verde para a CPI da Hydro na Câmara

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) revela, com exclusividade para a Coluna, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comunicou que está atendido todos os requisitos regimentais para a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa mineradora Hydro Alunorte, instalada em Barcarena, no nordeste do Pará, para investigar no âmbito do legislativo federal, a responsabilidade de danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará, comprovados em laudos emitidos por órgão especializados do
governo.

Negligência

Jordy juntou os laudos que comprovam crimes ambientais com graves consequências para o meio ambiente, atingindo diretamente comunidades ribeirinhas nas cercanias da refinado de bauxita, após o transbordamento nas bacias DSR1 e DSR2, cujos efluentes de rejeitos vazaram sem qualquer controle entre os dias 16 e 17 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram Barcarena.

Coleta de assinaturas

Após cumprir os ditames regimentais, como atingir o número obrigatório de assinaturas necessárias para a abertura do procedimento, a CPI deve ser instalada nos próximos dias.

Por Val-André Mutran –– Correspondente do Blog em Brasília.

Pará

A nova peregrinação de Cláudio Puty para voltar à Câmara dos Deputados

Na busca por alianças politicas no sul/sudeste do Pará, Cláudio Puty diz que é a favor da redivisão do Estado
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Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, ou simplesmente Cláudio Puty, 47, quer voltar a assumir uma cadeira de deputado federal pelo Pará. Para isso, começou uma longa peregrinação pelos municípios do interior do Estado para articular alianças locais e apresentar seu projeto de atuação, caso seja eleito.

Nos últimos dias, Puty vem percorrendo diversos municípios do sudeste do Pará e, na última sexta-feira, acompanhado do Amigo Ademir Martins, concedeu entrevista ao blog em um hotel de Marabá, vestido em uma calça sarja e camiseta casual cinza, sem nenhum vestígio da tradicional cor do PT. Ele opinou sobre a gestão do governo do Estado (a disputa pelo cargo este ano), segurança pública, desigualdade social entre regiões do Pará, mineração e falou sobre o que lhe move congelar a função de professor universitário para concorrer mais uma vez a um cargo eletivo.

Cláudio Puty é formado em economia pela Universidade Federal do Pará, mestre pela University of Tsukuba, no Japão, e doutor pela New School for Social Research, nos Estados Unidos. Em 2007, foi nomeado secretário de Governo do Pará, no ano seguinte chefiou a Casa Civil de Ana Júlia, tendo ainda presidido o Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará. Acompanhe a entrevista concedida ao jornalista Ulisses Pompeu:

Blog do Zé Dudu – Conte-nos o que fez depois que deixou o governo Ana Júlia, em 2009.

Cláudio Puty – Em 2010 fui eleito deputado federal pelo Pará. Em 2011 assumi o mandato e fiquei no cargo até 2015, tendo sido presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e vice-líder do governo no Congresso. A Revista Veja, mesmo de forma insuspeita, me elegeu o 7º melhor parlamentar do país, numa lista em que Aécio Neves foi o último. Em 2016 fui convidado por Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, para assumir a Secretaria de Assuntos Internacionais. Depois, atuei como secretário executivo do Trabalho e Previdência. Em 13 de maio, após a Dilma ser afastada, voltei para a UFPA, onde sou professor do programa de Pós-graduação da Faculdade de Economia. Também tenho vínculo com uma universidade chinesa, onde dou aula de economia.

Blog do Zé Dudu – Com uma carreira estável como professor universitário, o que lhe impulsionou a tentar voltar a ocupar um cargo eletivo?

Cláudio Puty – Com este cenário de retrocesso dos direitos sociais, com o governo atual querendo mexer na Previdência, um ataque muito grande à esquerda e o Lula preso, o PT está fazendo uma mobilização para lançar nomes para deputados federais, para que ajudemos a fazer um debate sobre o País que a gente quer. Por isso estou conversando com lideranças de todas as regiões do Estado para apresentar meu nome como pré-candidato a deputado federal.

Blog do Zé Dudu – Como você avalia o atual cenário político no Pará e os nomes que estão se apresentando para disputar o governo do Estado?

Cláudio Puty – Do ponto de vista eleitoral é de muita confusão, porque há incertezas acerca da coalizão da coligação governista. O PT tem um candidato a governador, que é o Paulo Rocha. O MDB deve vir com o ex-ministro Helder Barbalho e o PSOL deve lançar Fernando Carneiro, sendo estas as principais candidaturas até o momento. Para mim, o balanço dos governos do PSDB nos últimos anos deixa uma catástrofe em nosso Estado, com explosão de violência, educação com IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação) baixíssimo, não batemos a meta da ONU para o milênio em relação à redução da mortalidade infantil, a expectativa de vida cai há três anos e a violência cresce no campo. É preciso mudar.

Blog do Zé Dudu – Como economista, que medidas você considera essenciais para mudar o cenário de tragédia que você descreve em várias áreas no Estado?

Cláudio Puty – O mercado não vai dar conta de resolver esses problemas. Precisamos de políticas sociais, investimento do Estado para sanarmos o déficit social gigantesco que temos no Pará. Ao mesmo tempo em que o Estado exibe a sétima economia do País, as desigualdades sociais aumentaram ou estagnaram. Temos uma matriz em que a indústria extrativa mineral tem um papel relevante, assim como a pecuária, mas essas duas atividades geram uma péssima distribuição de renda.

Como a mineração é muito intensa e capital, cerca de 60% do valor criado neste segmento vão para lucro e 16 vezes menos vão para salários. E não há quase nada de pagamento de tributo para o Estado, por conta da Lei Kandir. O que geraria empregos seria uma indústria de transformação, como siderurgia, com indústria de bens duráveis, além de serviços e comércio. Por isso, o suposto progresso gera cada vez mais violência. Então, a tarefa mais complexa para um novo governo será encarar esse problema de frente.

Blog do Zé Dudu – Por falar em indústria de transformação, o governo do qual o senhor fez parte (Ana Júlia/Dilma) prometeu uma grande indústria neste segmento, com o Projeto Alpa, que acabou frustrando o povo de Marabá. Como vocês avaliam essa questão, passados cerca de dez anos da promessa?

Cláudio Puty – O problema da Alpa é que a Vale nunca quis esse projeto. A decisão era política, por parte do Lula e do governo da época, para garantir uma grande siderúrgica para Marabá. O drama se deu pela não reeleição do governo do Estado, porque a Vale se sentiu à vontade para criar subterfúgios e inviabilizar seu projeto. Tínhamos desapropriado o terreno, a terraplanagem ficou pronta, mas o que aconteceu foi um incidente histórico. Houve também a queda do preço do minério, que a Vale usou como argumento para não investir mais na Alpa.

Blog do Zé Dudu – Você também falou em desigualdade social, coisa que está escancarada no sul e sudeste do Pará. Muita riqueza se retira daqui, mas os investimentos públicos não chegam na mesma proporção. Como a bancada federal pode agir para minimizar essa disparidade?

Cláudio Puty – Defendo, há muito tempo, que tenhamos uma redivisão federativa no Brasil. Considero que estados muito grandes (como o Pará) precisam ser reavaliados por sua dimensão geográfica. Mas não é só divisão ou canibalismo entre a gente. É preciso discutir o federalismo como um todo. Os recursos são muito concentrados na União, a energia elétrica não paga imposto no Pará, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é distribuído de forma desigual e há várias questões que fazem com que tenhamos concentração de renda no Sul e Sudeste do País e isso precisa ser revisado.

Claro, esta região do Pará não se sente representada pelo governo do Estado porque os serviços públicos não chegam, ficando concentrados excessivamente em Belém. Temos uma região (sul/sudeste) do Pará que não se sente representada pelo governo que tem, e um Estado que não se sente representado pelo governo do Brasil. As regiões precisam ter mais autonomia em relação ao governo local.

No que se refere à desigualdade social, municípios como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Marabá, por exemplo, fazem parte de uma das maiores desigualdades do Pará, porque embora seja rica, com concentração de renda maior, acaba gerando muita pobreza.

Blog do Zé Dudu – Qual o principal foco de suas andanças pelo Estado para sensibilizar eleitores sobre sua plataforma política?

Cláudio Puty – Voltei a viajar pelo Estado em janeiro deste ano. Meu principal objetivo é discutir com as pessoas o modelo de desenvolvimento que precisamos para o País e Estado do Pará. É isso que me move. Tenho participado de muitas reuniões com os movimentos sociais, com o Partido dos Trabalhadores e a sociedade.

Blog do Zé Dudu – Não está sendo difícil fazer esse diálogo num momento em que o PT vive uma crise sem precedentes, com seu principal líder politico preso?

Cláudio Puty – O desafio do PT é não ficar em uma egotrip o tempo todo. Precisamos ir para a luta, porque o povo está passando mal, desempregado e os salários caíram. Essas são as bandeiras do partido, da esquerda e do Socialismo.

Artigos

Com a receita em alta, é hora de Parauapebas decolar rumo ao futuro?

Com as novas alíquotas da Cfem, Parauapebas terá um período de bonança financeira. Mas estamos preparados para isso?
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O Senado Federal aprovou ontem (22) a Medida Provisória 789/2017, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na noite anterior. A rapidez no encaminhamento da MP ao Senado e a presteza do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) em colocá-la imediatamente na pauta para ser votada mostra a eficiência do trabalho realizado em Brasília por prefeitos, vereadores e congressistas municipalistas.

De Parauapebas vieram quatro ônibus lotados de pessoas interessadas na aprovação da matéria. Isso fez uma diferença danada, principalmente quando esse pessoal todo estava nas galerias da Câmara, aplaudindo, pressionando e mostrando aos deputados o interesse dos municípios na aprovação. Graças a Deus saímos vencedores e os municípios, doravante, terão mais recursos para investir na melhoria da qualidade de vida da população“, disse o prefeito de Parauapebas, um dos principais articuladores para que a Medida Provisória fosse aprovada.

Já o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte disse que a aprovação da MP 789  foi uma vitória de toda classe política e dos movimentos sociais dos municípios mineradores.  “Não posso deixar de agradecer, em primeiro lugar a Deus, e à mobilização do prefeito Darci Lermen e de toda sua equipe, além do apoio do senador Jader Barbalho, de fundamental importância para aprovação da medida provisória”, destacou Elias, avaliando a mobilização rumo a Brasília como um movimento que ficará na história dos municípios mineradores ou impactados pela mineração.

É bom esclarecer que as novas alíquotas aprovadas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) serão retroativas a 1º de agosto de 2017, já que a Medida Provisória foi editada no final de julho de 2017. No caso específico de Parauapebas, a Vale, principal mineradora do município, não vinha efetuando o repasse conforme estabelecia a Medida Provisória. Apesar de ter sido notificada pela Secretaria de Fazenda de Parauapebas, a mineradora informou que só faria os repasses após a aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No final deste texto o leitor poderá conhecer a íntegra da Medida Provisória, suas emendas e novas alíquotas, conforme texto enviado à Presidência da República para sanção.

Outro assunto que merece ser destacado no texto enviado para sanção é a distribuição dos recursos. Os deputados se empenharam em fazer com que a MP 789 fizesse justiça a municípios que, apesar de não minerários, são impactados direta ou indiretamente pela exploração mineral, o que trará a estes uma maneira de serem, também, compensados financeiramente.

Sem dúvidas, não só as novas alíquotas da Cfem, mas a normatização da mineração no Brasil impostas pela MP 789 trarão mais recursos aos municípios. Alguns destes municípios vinham capengando financeiramente e esse upgrade nas contas em suas contas levarão melhor condições de vida para a população.

Todavia, apesar do arrocho financeiro pelo que passam os municípios, seria salutar usar esses novos recursos na busca de novas fontes de renda nos municípios minerários. Todos sabemos que a mineração é finita. É preciso que os legislativos desses municípios busquem imediatamente formas de aplicar esses recursos no sentido de encontrar novas matrizes econômicas, gerando emprego e melhorando a educação e a saúde.

É preciso que haja responsabilidade por parte dos gestores no gasto desses recursos e, principalmente, sabedoria por parte dos vereadores, os fiscais do povo, nesse controle.

É preciso dizer, também, que a Vale não é inimiga de Parauapebas. Apesar de quase sempre protelar na justiça antes de repassar o que lhe é cobrado, temos que analisar a mineradora como empresa e lembrar o que disse o Barão de Mauá, ainda no século XIX:

O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem.”

Ter a Vale como aliada é importante para Parauapebas. Nossos vereadores e nosso prefeito têm consciência disso, apesar de alguns deles preferirem ficar nos discursos demagógicos. Trazer a mineradora para o debate, assumindo cada um sua parcela de responsabilidade na condução do município ao futuro certamente fará de Parauapebas uma gigante. Conciliar é sempre a melhor solução!

Lei Kandir

Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário

O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bi por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados.
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Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o substitutivo do relator, deputado José Priante (PMDB-PA), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e mais 12 propostas que tramitam apensadas.

Priante comemorou a aprovação da matéria, em discussão no Congresso há 20 anos. “Corrigindo essa deformação, essa injustiça com estados exportadores que é a Lei Kandir”, afirmou. Ele também destacou a importância de o projeto ser pautado para votação em Plenário o mais rapidamente possível pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. O texto ainda terá de ser votado também no Senado.

O relator reconheceu as dificuldades da matéria, em especial, a definição do valor a ser ressarcido aos estados. “Havia referências diversas apresentadas nas dezenas de reuniões realizadas pela comissão, mas optamos pelas contas apresentadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz -, porque é um conselho composto pelos secretários de fazenda dos estados brasileiros e presidido pelo ministro da Fazenda”, justificou.

O texto aprovado na comissão obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados.

Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.

Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios.

A distribuição dos repasses aos estados e ao Distrito Federal também estão previstas na proposta, que você confere na íntegra no final deste texto. Caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) definir os coeficientes de cada ente, com base nos critérios propostos.

Pressa

Deputados têm pressa em votar a matéria já que o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso regulamente a Lei Kandir termina neste mês. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro do ano passado, determinou ao Congresso Nacional aprovar uma lei complementar regulamentando a compensação para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS.

Uma outra comissão do Congresso também analisa o tema. A comissão mista, de deputados e senadores, cujo relator é o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

“Não quero imaginar que o relatório do senador Wellington venha a prosperar. Temos que correr”, disse o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Resistência

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), elogiou o texto aprovado. “Arcabouço que permite corrigir esse açoite de 20 anos de lei Kandir”, disse. Ele lamentou, no entanto, a resistência do Executivo à proposta, mesmo após inúmeras reuniões com os deputados do colegiado.

“Estamos iniciando uma peleja. Temos que convencer a maioria dos deputados em favor da aprovação dessa proposta. O governo federal insiste em dizer que não há nada a fazer e que não há passivo a ser ressarcido”, reconheceu. Com informações da Agência Câmara.

Mineração

Deputados concluem votação da MP 789/2017 na Câmara. Mineradoras passarão a pagar 3,5% sobre o valor bruto do minério de ferro vendido.

A Medida Provisória perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado.
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A Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu e votou a Medida Provisória 789/2017, da MP da CFEM, foi concluída por volta da 0h10 (HB). Depois de muita discussão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada ao Senado.

A emenda aprovada, de autoria do relator da MP, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), incorpora mudanças sugeridas pelos partidos para viabilizar um acordo de votação da matéria.

Quanto às alíquotas, as mineradoras de ouro passarão a pagar 1,5% em vez de 2%. Potássio, rochas fosfáticas, sal-gema e demais substâncias usadas na fabricação de fertilizantes pagarão a CFEM com alíquota de 0,2%. No relatório da comissão mista, potássio e fosfato pagariam 1% e sal-gema 3%.

O minério de ferro, principal ponto de discórdia, ficará com alíquota de 3,5% em vez de um máximo de 4%. O percentual poderá ser menor, até 2%, dependendo do teor de ferro no minério e do desempenho e da rentabilidade da jazida. O minério de ferro é responsável por 75% da produção mineral brasileira.

Distribuição
Quanto à distribuição dos recursos da CFEM, os municípios afetados pela atividade de mineração passarão de 10% para 15%, enquanto os recursos dos estados e do Distrito Federal produtores passarão de 20% para 15% do total arrecadado.

O Plenário rejeitou, em seguida, emenda do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que aumentava as alíquotas dos minerais, principalmente do Nióbio (15% ou 18%) e do ferro (4% a 10%).

A medida perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado.

Justiça do Trabalho

Anamatra e Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs repudiam declarações do presidente da Câmara dos Deputados

Em entrevista, deputado Rodrigo Maia afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir e que os juízes do Trabalho eram irresponsáveis
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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR repudiam as declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (8/3), que a Justiça do Trabalho não deveria existir e que os juízes do Trabalho eram irresponsáveis, o que fazem nos seguintes termos:

1 – As afirmações do presidente ofendem os juízes do Trabalho que atuam em todo o Brasil e que, ao contrário do que afirma  o parlamentar, têm a importante missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, fomentando a segurança jurídica ao garantir a correta aplicação do Direito, de forma digna e decente. Há mais de 70 anos, a história da Justiça do Trabalho está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia, da solidariedade e da valorização do trabalho, missão essa que tem exercido de forma célere, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal.

2 – Críticas sobre o aprimoramento de todas as instituições republicanas são aceitáveis, mas não aquelas – aí sim  irresponsáveis – com o único objetivo de denegrir um segmento específico do Poder Judiciário que, especialmente neste momento de crise, tem prestado relevantes serviços ao país e aos que dela mais necessitam. Somente em 2015, 11,75% (4.980.359 processos) do total de novos processos ingressados no Poder Judiciário representaram as ações relativas ao pagamento de verbas rescisórias, dado que revela o quanto a Justiça do Trabalho é imprescindível em um país desigual e injusto.

3 – Também causa repulsa à Anamatra, ao Coleprecor e aos seus representados as afirmações do deputado de que a reforma trabalhista encaminhada pelo Governo Federal ao Parlamento seria “tímida” e que a reforma da Previdência não possuiria pontos polêmicos, declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, além dos verdadeiros reflexos das propostas para o país.

4 – A Anamatra e o Coleprecor defendem a importância do respeito e equilíbrio entre os Poderes, devendo sempre prevalecer os mais altos interesses da Nação e da ordem democrática e tomarão as medidas jurídicas cabíveis e necessárias para impedir toda e qualquer ruptura da ordem legal e constitucional. Sem um Judiciário altivo e independente, não há democracia.

Germano Silveira de Siqueira
Presidente da ANAMATRA

James Magno Araújo
Presidente do COLEPRECOR

Informação

Deputados paraenses gastaram mais de meio milhão de Reais fretando avião entre 2015/2016

O Blog usou um aplicativo para celular criado para ajudar o cidadão a rastrear gastos e até as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares.
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

De voar em avião fretado por conta do dinheiro público o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira (PSDB) entende muito bem. Em dois anos (2015-2016) dez dos 17 deputados federais do Pará usaram da prerrogativa de fretar uma aeronave para seus deslocamentos, isso sem contar as passagens aéreas em voos comerciais. Juntos, os 10 deputados gastaram R$ R$ 632.285,40 e Nilson Pinto foi responsável por consumir quase 50% desse recurso.

Todas as informações sobre os gastos dos deputados federais estão disponíveis em um aplicativo de celular criado por um grupo de jovens de uma faculdade de Porto Alegre. O “Meu Deputado” rastreia a vida do parlamentar e ainda faz comparações com outros colegas do mesmo estado.

Ele foi criada por alunos da Universidade Católica do Rio Grande do Sul para descomplicar a avaliação dos gastos de deputados federais.
No aplicativo é possível identificar onde foi investida a verba destinada aos políticos, como divulgação, combustível, passagens áreas, hospedagem, entre outros.

Outras informações, como a presença dos deputados nas sessões do Plenário e o posicionamento em relação a votações também estão disponíveis no “Meu Deputado”.

No caso do aluguel de aeronaves, o deputado Nilson Pinto pagou R$ 305.700,00 com aluguel de aeronave, o que daria para comprar 50% de um avião de pequeno porte. Apenas um fretamento consumiu R$ 19.000,00 num percurso a bordo de um Cessna 310 R, saindo de Belém, passando por Goianésia, Tailândia, Santa Maria, Prainha e retornando à capital. Os voos dele variam de modelo de avião, mas quase sempre é pela Stillus Táxi Aéreo ou Pilar Táxi Aéreo.

Outro deputado que é chegado a um fretamento de aeronave com dinheiro público é Francisco Chapadinha, que usou R$ 116.435,40 de seu “cotão” para fretar avião. Em terceiro lugar aparece o excêntrico Wladimir Costa, que gastou em dois anos R$ 70.500,00 com o serviço de táxi aéreo.

Lúcio Vale surge em quarto com R$ 48.300,00; Arnaldo Jordy R$ 26.550,00; Beto Salame R$ 17.000,00; Zé Geraldo e Júlia Marinho R$ 15.000,00; Elcione Barbalho R$ 13.800,00; Beto Faro R$ 4.000,00.

Passagens aéreas

Os gastos dos parlamentares paraenses com passagens aéreas nos anos de 2015 e 2016 não parecem absurdos, como o fretamento de aeronaves. Os 17 parlamentares desembolsaram e pediram retorno de despesas que chegam a R$ 93.963,58.

O deputado e delegado Eder Mauro lidera essa lista. Gastou R$ 18.514,18 no período, contra R$ 15.582,27 de seu colega Joaquim Passarinho, segundo colocado. Beto Salame surge em terceiro com gastos de R$ 11.000,93; Edmilson Rodrigues, um dos mais tímidos entre outros gastos, surge em quarto com R$ 10.755,54.

Beto Salame e as consultorias

Entre os 17 deputados federais, onze deles usaram recursos disponíveis através da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) nos anos de 2015 e 2016 com consultorias. Beto Salame, de Marabá, foi o que mais gastou no biênio com pagamento de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Ao todo, entre 2015 e 2016, o irmão do ex-prefeito João Salame utilizou de seu “cotão” o valor de R$ 295.000,00 para pagar escritórios de advocacia de Belém para lhe auxiliar no mandato em Brasília.

O segundo colocado nesse ranking é o deputado Beto Faro, que fez uso de R$ 154.000,00 para esse mesmo serviço. Em seguida, em terceiro lugar, aparece Josué Bengston, com R$ 141.908,40. Hélio Leite gastou R$ 125.000,00; Simone Morgado R$ 91.000,00; Elcione Barbalho R$ 79.284,00; Francisco Chapadinha usou R$ 56.000,00; e Júlia Marinho R$ 3.050,00.

O aplicativo Meu Deputado faz até um ranking dos gastos mensais por atividade parlamentar. No caso das consultorias, Beto é líder absoluto, ocupando o primeiro lugar pelo gasto de R$ 41.000,00 no mês de julho de 2015, mas também detém o segundo lugar por utilizar R$ 37.000,00 em janeiro de 2016. No top 10, ele aparece, de novo, em 9º lugar nesse mesmo item com pagamentos iguais de R$ 18.500,00 nos meses de maio e junho de 2015.

No caso do representante marabaense na Câmara dos Deputados, seus gastos com assessorias foram avaliados a parte. Em 2015, contratou a empresa Bordalo e Botelho/Advocacia e Assessoria, de Belém, para lhe prestar, entre outras coisas, assessoramento jurídico junto às atividades da Comissão de Integração da Amazônia, formulação de nota técnica sobre a PEC 171 e até elaboração de requerimentos para o Ministério da Saúde e um simples pedido de audiência pública sobre o cumprimento das condicionantes para a construção da Alpa e ainda do sistema prisional brasileiro, por exemplo.

No ranking realizado pelo aplicativo Meu Deputado, avaliando os maiores “gastões” com pagamento para assessoria em um único mês, Beto Salame ocupa a 34º posição em nível nacional, tendo pago R$ 41.000,00 em junho de 2015.

Em julho do mesmo ano está registrada a maior despesa de Beto em um mês até aqui, no valor de R$ 73.542,09. Desse total, a maior fatia naquele mês foi abocanhada pela empresa Doxa Arte e Comunicação (R$ 23.000,00), a mesma que fez a pesquisa eleitoral para seu irmão João Salame em 2012. O valor foi pago à empresa, segundo recibo e notas fiscais disponíveis no site da Câmara dos Deputados, “para realização de uma pesquisa de opinião para avaliar a influência dos projetos minerais da Vale nos municípios de Canaã dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Curionópolis”, sob a justificativa de subsidiar posicionamento do mandato parlamentar.

A mesma Doxa havia feito, um mês antes, uma outra pesquisa para o parlamentar marabaense. O valor foi de R$ 18.500,00 para pesquisar, entre os populares, a avaliação do tema “redução da maioridade penal” em Marabá, Xinguara e Curionópolis “para subsidiar posicionamento de mandato parlamentar”.