Desestatização da Eletrobras volta à Câmara em semana com pauta polêmica
Ensino domiciliar e regularização fundiária de imóveis da União podem ser votados na próxima semana
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Tag: Câmara dos Deputados
Projeto do marco legal da energia solar está pronto para apreciação no Plenário da Câmara
Setor de energia solar cobra votação de projeto que dá prazo de 25 anos para pagamento de tarifa
Semana legislativa prevê votações de projetos polêmicos
Câmara e Senado estão com a pauta repleta de projetos de lei e medidas provisória
Deputado Bengtson apresenta projeto que prioriza o atendimento do diabético
Documentos que comprovem a doença darão preferência no atendimento do paciente
Regularização fundiária promete o “embate do ano” semana que vem na Câmara dos Deputados
Está na pauta também outro projeto polêmico, que prevê mudanças na Lei de Improbidade
Câmara aprova dois projetos que beneficiam produtores rurais
Um PL trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares, o outro facilita a recomposição de nascentes nas propriedades rurais
Comissão especial da reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (9)
Partidos indicarão membros. Reunião de líderes discutiu calendário da tramitação da PEC
Comissão especial da Câmara aprova projeto de lei que libera plantio de maconha no Brasil
Proposta tramita em caráter conclusivo, nem passará pelo plenário da Casa segue direto para a apreciação do Senado
Governo deve prorrogar auxílio emergencial enquanto reformula “novo” Bolsa Família
Benefício será paga até setembro ao custo de R$ 18 bi
Semana legislativa encurtada com feriado tem pauta robusta no Congresso
CPI da Covid pode volta atrás na convocação de governadores e sessão conjunta são os destaques
Governo comemora aprovação da Reforma Administrativa na CCJ
Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País
Reforma administrativa é o destaque da semana legislativa no Congresso
No Senado CPI da Covid prossegue oitivas
Deputados aprovam aumento da pena para feminicídio e proibição de despejo de imóveis na pandemia
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Projeto estipula limite de 5% no impacto de furtos de energia na conta de luz
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é o autor da proposta