Sessão conjunta do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais
Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada “regra de ouro”
Câmara e Senado definem destino de MPs em semana decisiva para o governo
Oito Medidas Provisórias (MPs) estão à espera de análise no plenário das duas Casas do Congresso
Após acordo com Centrão, governo aprova reforma previdenciária na CCJC
Matéria segue para exame e votação na segunda etapa da tramitação em Comissão Especial que vai discutir o mérito dos itens do texto da PEC da Previdência
Comissão de Meio Ambiente discute contaminação no Rio Tapajós
Trata-se de um dos mais importantes cursos d’água da Amazônia, mas suas águas estão contaminadas pelo mercúrio empregado na mineração ilegal, o que coloca em risco a saúde dos ribeirinhos
Câmara dos Deputados instala Frentes, Grupos e Comissões Parlamentares Especiais
As Frentes e Grupos parlamentares são associações de parlamentares para debater sobre determinado tema e fortalecer as relações entre o Congresso brasileiro
Turismo, nova lei de licitações e atividades de lobistas serão analisados pela Câmara dos Deputados
Votações estão na pauta desta terça. Na quarta-feira (20), Governo envia à Câmara proposta de reforma da Previdência dos militares
Deputado Hélio Leite comemora novo piso salarial para agentes de saúde
O piso salarial da categoria, hoje em R$ 1.014,00, passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%)
Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A nova peregrinação de Cláudio Puty para voltar à Câmara dos Deputados
Na busca por alianças politicas no sul/sudeste do Pará, Cláudio Puty diz que é a favor da redivisão do Estado
Com a receita em alta, é hora de Parauapebas decolar rumo ao futuro?
O Senado Federal aprovou ontem (22) a Medida Provisória 789/2017, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na noite anterior. A rapidez no encaminhamento da MP ao Senado e …
Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
Deputados concluem votação da MP 789/2017 na Câmara. Mineradoras passarão a pagar 3,5% sobre o valor bruto do minério de ferro vendido.
A Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu e votou a Medida Provisória 789/2017, da MP da CFEM, foi concluída por volta da 0h10 (HB). Depois de muita discussão, o …
Anamatra e Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs repudiam declarações do presidente da Câmara dos Deputados
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, e o Colégio de Presidentes e …
Deputados paraenses gastaram mais de meio milhão de Reais fretando avião entre 2015/2016
Por Ulisses Pompeu – de Marabá De voar em avião fretado por conta do dinheiro público o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira (PSDB) entende muito bem. Em dois anos …
Projeto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) quer reconfigurar número de deputados por Estado na Câmara
Com base em dados do IBGE, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) altera cadeiras de 15 unidades da Federação Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação …
Deputada Simone Morgado (PMDB-PA) é eleita presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) elegeu nesta terça-feira (3) a deputada Simone Morgado (PMDB-PA) para presidir o colegiado neste ano. Como 1º vice-presidente foi escolhido o deputado Hildo …
Câmara aprova redução da maioridade penal.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal …
Alíquotas da CFEM podem variar com o novo código de mineração
As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, terão uma tabela de bandas mínimas e máximas, que podem oscilar dependendo da variação de …
Audiência Pública: Comissão debate má prestação de serviços pela Celpa
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22), às 10 horas, para discutir a má prestação de serviços …
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos …
As eleições 2014 em números
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De …
Eleições 2014: Parauapebas terá 16 candidatos disputando vagas na eleição de outubro
Encerrou-se ontem (30) o prazo para que os partidos políticos fizessem sua convenções partidárias para escolher os membros que disputarão as eleições de outubro próximo. Os escolhidos deverão registrar suas …
Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, a redação final da …
Projeto que legaliza a maconha perdoa traficantes da droga
Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam …
Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC´s sobre criação de novos estados e municípios
Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios …
Deputado Wandenkolk fará parte da Comissão Mista que apreciará o veto de Dilma ao PL sobre a criação de municípios
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB- PA) foi escolhido para compor a Comissão Mista destinada a apreciar o Veto nº 47 da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que …
Comissão vai convidar ministro para explicar veto às normas para criação de municípios
Por Val-André Mutran – de Brasília A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento para convidar o ministro da Fazenda, Guido …
Senado derruba decisão do TSE que modificava bancadas na Câmara Federal
Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde de ontem, os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas …
Comissão de deputados do PA, AM e AP visita o garimpo de Serra Pelada
Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça. Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados. Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou …
Pará protocola documento no STF para manter vagas na Câmara
O estado, que ganhará quatro deputados federais, tenta contrapor ADIN impetrada pelo Espírito Santo contra a decisão do TSE que reformulou a composição da Câmara Federal. A Procuradoria-Geral do Estado …
PEC 297/2013 inicia tramitação na Câmara.
Por Val-André Mutran Pereira, da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz Protocolada no último dia 22 de agosto, o Projeto de Emenda Constitucional 297/2013, de autoria …
Celpa apresenta Plano de Reestruturação na Câmara dos Deputados
Em audiência na manhã desta quinta-feira, 27, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em Brasília (DF), a diretoria da Celpa apresentou seu Plano de Reestruturação. O …
Deputado Giovanni Queiroz quer aplicação de Portaria da AGU para frear demarcações indiscriminadas de terras indígenas
Por Val-André Mutran – de Brasília O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) encaminhou a ministra chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann a aplicação da Portaria nº 303, da Advocacia Geral …
Cana-de-açúcar: Giovanni Queiroz comemora criação da comissão especial
Por Val-André Mutran – de Brasília O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta quarta-feira, 20 ato criando uma comissão especial para debater a implantação do zoneamento agroecológico …
Projeto de Elcione Barbalho (PMDB) sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara
Após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria/RS, que deixou 231 mortos, a ausência de legislação Federal anti-incêndio e de segurança em casas noturnas tornou-se assunto recorrente. Existe na …
Câmara libera R$ 2 bilhões para estados e municípios exportadores
Medida provisória editada pelo governo compensa perdas com a Lei Kandir. Texto também isenta pagamentos de tributos para obras e serviços relacionados às copas das Confederações e do Mundo A …
Menos rigor com o devedor de pensão
Por Karla Correia e Anna Lisboa – Correio Braziliense A reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz entre suas mudanças um limite para as …
Internet: relatório final do marco civil é divulgado, mas votação é cancelada
O deputado Alessandro Molon, relator do marco civil da internet (PL 2.126/11), divulgou nesta quarta-feira, 11, a versão final do substitutivo ao projeto. A reunião da comissão especial para votação …
Câmara quer pena menor para furto simples
O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …
Câmara Federal : audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza hoje, 12, uma audiência pública sobre o PL 1.078/11, que permite à PF participar de inquéritos de …
Comissão da Câmara Federal chega hoje a São Luís (MA) para investigar morte do jornalista Décio de Sá
Três representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em São Luís-MA, na quinta (10) e sexta-feira (11), para realizar uma diligência com o …
Comissão convida ministro para debater fundos sociais da mineração
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (3), às 9 horas, audiência pública para discutir a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração. Foram convidados …
Lei seca: Câmara aprova PL que facilita prova de direção sob influência de álcool
O Plenário da Câmara aprovou, ontem, o PL 5.607/09, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e …
Trabalho Escravo: Câmara instala CPI que terá Puty como presidente
Na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo foi instalada na Câmara dos Deputados, com a eleição dos membros da mesa. O deputado federal …
Por aposentadoria, garimpeiros invadem Brasília
Centenas de garimpeiros de todo o Brasil estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de março, e, representados pelos presidentes de Cooperativas e Associações de garimpeiros, Gesse Simão, da …
Aprovado projeto que penaliza transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro no Brasil
Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 14 de março, da Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, foram aprovados dois Projetos, ambos de autoria do deputado federal Lázaro …
Wandenkolk Gonçalves é membro titular da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) foi escolhido como membro titular da poderosa Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes do Congresso Nacional. Parabéns ao nobre …
Frente Parlamentar da Agricultura quer derrubar proibição da produção de biocombustível na Amazônia
Deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) foram recebidos em audiência nesta quarta-feira, 15, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelo titular do órgão, Jorge Alberto Portanova …
Deputado Wandenkolk Gonçalves comenta postagem do Blog
Deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do PSDB do Pará envia comentário sobre postagem que cita a exclusão de certas figuras políticas que se empenharam no processo que culminou com a assinatura …