Deputados flagrados usando cota parlamentar para lucrar no YouTube
Esquema gerou lucros indevidos a mais de uma dezena de parlamentares. Prática pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa
Menu
Tag: Câmara dos Deputados
Com Protocolo de Nagoya, empresas estrangeiras podem investir mais na cadeia extrativista do Pará
Produção de cupuaçu no estado pode ser beneficiada com repartição de lucros obtidos com a exploração comercial da diversidade biológica
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno, matéria vai ao Senado
Deputados aprovaram nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb
Governo entrega sua proposta de reforma tributária ao Congresso
Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregará proposta pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado nesta terça-feira (21)
Selado acordo para votação da PEC do Fundeb nesta terça (21)
Governo desistiu de utilizar parte dos recursos para programa de transferência de renda na negociação com o Congresso, em reunião na segunda-feira (20)
Deputados aprovam texto-base do projeto que adia as eleições 2020
A matéria foi aprovada em primeiro turno. Votação prossegue nesta quarta e parlamentares analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto desvincula R$ 160 bi de fundos constitucionais
Os recursos estão parados em 29 fundos públicos que têm destinação específica, mas se forem desvinculados serão destinados ao caixa do governo e ajudará o país nas perdas econômicas pós-pandemia
Divergência entre Senado e Câmara gera impasse sobre adiamento das eleições
No Senado, Alcolumbre quer votar projeto de adiamento do pleito na próxima semana. Maia informa que líderes preferem a data oficial
Deputados aprovam MP que reduz contribuição ao Sistema S
A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o corte nos repasses ao Sistema S seria de três meses. O texto segue para análise do Senado Federal
Congresso analisa vetos presidenciais na próxima semana
Serão examinados e votados 26 vetos presidenciais às matérias aprovadas nas duas Casas. Desses, 19 estão trancando a pauta.
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Senador Paulo Rocha solicita hospitais de campanha para Cachoeira de Arari e Cametá
As duas cidades localizadas na região do Marajó e do Baixo Tocantins não possuem nenhum leito de UTI
Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que obriga uso de máscaras em todo o território nacional
Texto ainda precisa de aprovação do Senado. A multa prevista em caso desobediência é pesada: R$ 300,00
Câmara e Senado não terão recesso devido pandemia do novo coronavírus
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19