Projeto que regulamenta mineração em terras indígenas pode ser congelado
Na avaliação da cúpula da Câmara dos Deputados, proposta é inconstitucional
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Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados debate criação do Conselho da Amazônia
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Congresso mais produtivo, mas ainda distante da voz das ruas
Primeiro ano da nova legislatura é considerado o mais produtivo dos últimos 24 anos, mas congressistas adiam votação de matérias polêmicas embora pressionados pela opinião pública. Avaliação popular é a pior da história
Congresso inicia as últimas votações do ano
Prioridade é a votação do orçamento da União, mas constam na pauta destaques como: uma nova legislação para prisão dos condenados em segunda instância, o aumento de recursos transferidos da União para os municípios, o marco regulatório do saneamento e a definição do valor do Fundão Eleitoral e do salário mínimo
Congresso inicia análise dos relatórios de despesas do orçamento 2020
Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do governo no ano que vem.
Sessão extraordinária nesta segunda para votação de matérias na Câmara
Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e o projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas
Novas regras para saneamento básico podem ser votadas na segunda
Esforço concentrado da Câmara fará sessões extraordinárias. Líderes de partidos querem aprovar matérias importantes antes da corrida eleitoral do ano que vem
Plenário da Câmara aprova pacote anticrime de Moro
Projeto foi desfigurado por Grupo de Trabalho e retirou medidas de maior impacto ao combate à corrupção e organizações do crime organizado
Abuso do álcool é responsável por uma a cada 20 mortes no mundo
Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Adiada votação sobre armas e aprovada urgência para regular recuperação judicial
Para não derrubar o Projeto de Lei, deputados aceitaram discutir novo texto que tratará apenas das regras para posse dos CACs. Sessão aprovou três urgências de outros projetos
Congresso aprova Reforma da Previdência. E depois?
Governo espera aprovar até o final do ano a PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma; previdência dos militares e Ministério da Economia apresenta o Pacote do Pacto Federativo até o final do mês
Entrevista com o deputado federal Joaquim Passarinho
Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, o parlamentar da bancada paraense, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu, em Brasília
Líderes da Câmara e do Senado fecham acordo para divisão de recursos do excedente do pré-sal
Divisão será por projeto de lei, que será votado na quarta-feira (9), na Câmara, e na próxima terça-feira (15) no Senado