Plenário aprova texto que modifica Política Nacional do Turismo
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
Sessão da Câmara dos Deputados aprova apenas uma matéria, que trancava a pauta
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares
Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Câmara, Senado e 10 partidos: todos contra a suspensão das emendas ao Orçamento
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
PSB e Podemos têm pressa no julgamento de ação que cassa sete deputados federais
Ação tramita há quase dois anos no STF
“Festa de pobre” de Elmar Nascimento não teve decoração, mas comida, bebida e boa música superaram banquetes romanos
Candidato de Arthur Lira ao comando da Câmara dos Deputados, o “pobre” deputado reuniu na sua modesta festa de aniversário, centenas de deputados, senadores e 11 ministros do governo Lula
Regulamentação da Reforma Tributária inclui carne na cesta básica
Ao contrário de previsões pessimistas, que negavam até o último minuto a inclusão da proteína, sobre a qual não incidirá imposto
Cesta básica terá carnes sem impostos
A boa notícia é do deputado federal paraense Joaquim Passarinho (PL), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Ele diz que é possível conceder o benefício sem aumentar o IVA
Reforma Tributária pode ter IVA menor que o inicialmente calculado
Deputado federal Joaquim Passarinho explicou que, embora o relatório tenha sido concluído, as negociações serão intensas ao longo da semana, até a votação
Entidades criticam taxação de energia solar e eólica prevista em projeto
A discussão foi promovida pela Comissão de Minas e Energia. Compensação financeira prevista no projeto pode chegar a R$ 870 milhões
GT da Reforma Tributária rejeita taxação de Fundos Imobiliários e Agropecuários
Em reunião na tarde desta segunda-feira (1/7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, membros do Grupo de Trabalho foram unânimes: “Nós não estamos tratando nada de renda”
Grupo de Trabalho inicia discussão do relatório da regulamentação da Reforma Tributária
Documento vai à votação em Plenário na Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para análise dos senadores
STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis dos 11 ministros acataram ação que muda o alcance das atuais regras das chamadas sobras eleitorais
TRE/Amapá cassa, por unanimidade, mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)
A deputada é acusada de ter utilizado, irregularmente, recursos do fundo eleitoral para pagar uma harmonização facial no valor de R$ 9 mil
Lira pisa no freio e agora promete formar Comissão Especial para analisar o PL do Aborto
O colegiado só será instalado no segundo semestre. Com isso, presidente da Câmara mantém acordo com a Bancada Evangélica que o ajudou a se eleger e reeleger
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto de piso salarial para farmacêuticos
A proposta foi relatada pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA)
Projeto de delação premiada é destaque da semana na Câmara dos Deputados
Colégio de Líderes define a pauta da semana na manhã de terça-feira (16)
Contagem regressiva aberta para aprovação de projeto que pune deputado bagunceiro
Deputados sem decoro têm promovido uma batalha por likes e engajamentos nas redes sociais. Isso, porém, pode lhes sair caro!
Deputados decidem que mulher grávida por estupro não pode abortar
Em votação relâmpago, eles aprovaram também o Projeto de Lei Antidelação Premiada
Deputado sem ética e brigão pode ter o mandato suspenso
Sob protestos de vários deputados, maioria aprovou a urgência da proposta, que vai à votação nesta quarta-feira (12)