Deputados aprovam imposto de 20% para compras de até 50 dólares
O projeto, que já foi aprovado pelos senadores, vai agora à sanção presidencial
Câmara dos Deputados discute novamente o projeto de taxação das “blusinhas”; Lula vai para a Europa e IBGE divulga inflação de maio
Confira como será a agenda da Câmara dos Deputados, do Executivo e da Economia
Reforma Tributária: Grupo de Trabalho promove novas audiências públicas
O Grupo de Trabalho (GT), criado para a regulamentação da Reforma Tributária (PL n° 68/2024), promove nesta segunda-feira (3/6), mais uma audiência pública, às 15h30, no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados, sob o tema: “Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações”.
Bolsonaristas querem derrubar “PL da Globo”
Proposta estabelece que plataformas de streaming paguem 6% da sua receita bruta no mercado brasileiro ao Condecine
Importados de 50 dólares devem ser taxados em 20%, decidem os deputados
Justificativa alega paridade de armas entre a indústria nacional e a concorrência estrangeira
Comissão de Segurança da Câmara debate crime organizado na Amazônia
Apreensão de drogas é apenas um dos ilícitos que só crescem na região, dizem autoridades
Haddad diz que é contra taxação de produtos importados para compensar desoneração da folha de pagamentos
Declaração do ministro da Fazenda foi feita momentos antes de Audiência Pública em Comissão da Câmara dos Deputados
Joaquim Passarinho é nomeado para integrar Grupo de Trabalho para regulamentar reforma tributária
O deputado paraense será o único congressista do Norte a integrar o colegiado
Comissão da Câmara discute piso nacional da enfermagem nesta terça-feira (21)
Será debatida também a jornada de 30 horas reivindicada pela categoria
“Turismo será fundamental para a reconstrução do RS”, diz ministro Celso Sabino, na Câmara dos Deputados
Ele comemorou o acordo que permite a instalação de escritório da OMT no Brasil
Comissão de Educação debate denúncias que descumprem a Lei do Piso Salarial dos Professores
O Observatório do Piso do Magistério indica que 700 prefeituras não pagam o valor mínimo estabelecido na lei
Arthur Lira anuncia criação de grupo de trabalho para regulamentar Reforma Tributária
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Arthur Lira anuncia primeiras medidas para enfrentamento de catástrofes no país
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Câmara inicia sessão com um projeto na pauta nesta terça-feira (23)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Após tumulto em comissão, vai a Plenário projeto que pune invasores de propriedades urbanas e rurais
O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
Conselho de Ética arquiva processos contra quatro deputados federais; dois relatórios ficaram pendentes
Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura
Deputado do PSOL agride e expulsa da Câmara dos Deputados integrante do MBL aos empurrões e chutes
Caso foi parar na delegacia da Casa e o valentão do PSOL tentou acertar o colega, deputado Kim Kataguiri
Representantes do governo participam de audiência na Câmara e explicam ações no Marajó de combate à exploração infantil
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados