Reforma Tributária: Grupo de Trabalho promove novas audiências públicas

O Grupo de Trabalho (GT), criado para a regulamentação da Reforma Tributária (PL n° 68/2024), promove nesta segunda-feira (3/6), mais uma audiência pública, às 15h30, no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados, sob o tema: “Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações”.
Deputados do Grupo de Trabalho (GT) da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP n° 68/2024), na primeira e segunda audiências públicas do colegiado, na terça-feira (28/5)

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Foram convidados:

Melina Rocha, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária (confirmada);

Antônio Claret de Souza Júnior, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) (confirmado);

Isaias Coelho, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas – NEF/FGV (confirmado);

Rodolfo Tamanaha, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo – MBC (confirmado);

Francisco Javier Sánchez Gallardo, Conselheiro da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado (confirmado);

Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

Marcos Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (confirmado);

Mary Elbe Queiroz, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

Betina Grupenmacher, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

Claudio Tartarini, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço – ABT (confirmado);

Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (confirmado);

Mário Sérgio, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias – CNI (confirmado);

Lina Santin, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada); e

Camila Tapias, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada).

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Modelo operacional do IBS e da CBS

Na manhã da terça-feira (3), o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), preside a audiência pública que vai discutir o modelo operacional do IBS/CBS.

Foram convidados:

Daniel Loria, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (a confirmar);

Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – Comsefaz (a confirmar);

Miqueas Libório, Auditor Fiscal de Joinville/SC, representando a Confederação Nacional dos Municípios – CNM (confirmado);

Roberto Gomes De Albuquerque Melo Junior, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas – FNP (confirmado);

Ricardo Teixeira Leite Mourão, Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil (confirmado);

Cristina Macdowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (confirmada);

Gustavo Brigagão, Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA (confirmado);

Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da Diretoria Executiva da Federação Brasileira de Bancos – Febraban (a confirmar);

Adriana Angelozzi, Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas – ABEVD (confirmada);

Paulo César Teixeira Duarte Filho, Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos – ABIPAG (confirmado);

Guilherme Henrique Martins Santos, Diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – Abcomm (confirmado);

Paulo Ayres Barreto, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (confirmado);

Armando Ferreira, Representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável – ADIAL Brasil (confirmado);

Aline Lara, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas – Abrasca (confirmado);

Ana Carolina Brasil Vasques, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

Maria Juliana Fonseca, Advogada e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (confirmada); e

Marcela Cunha Guimarães, Secretária da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub (confirmada).

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.