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Política

Em visita ao TJPA, governador eleito afirma que trabalhará em parceria com os três Poderes

A visita objetivou prestigiar o Poder Judiciário do Pará e manter uma boa relação com a atual e a futura gestão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

Prestigiar o Poder Judiciário do Pará e manter uma boa relação com a atual e a futura gestão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Esse foi o objetivo da visita de cortesia realizada nesta segunda-feira, 19, pelo governador e vice-governador eleitos, respectivamente Helder Barbalho e Lúcio Vale, à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Helder Barbalho e Lúcio Vale, que estavam acompanhados de uma comitiva, foram recepcionados pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; pelo vice-presidente do TJPA e presidente eleito para o biênio 2019-2021, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; e pelo decano da Corte, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.

Na ocasião, Helder Barbalho ressaltou a importância da parceria entre os Poderes para que, através de uma construção conjunta, possam aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade. “Estamos vivendo um novo ciclo político no Brasil, em que a sociedade sinaliza muito por melhoras”, destacou Helder Barbalho, destacando a relevância do Poder Judiciário para o Executivo e para a sociedade.

O presidente do TJPA agradeceu a visita e ressaltou que os Poderes Judiciário e Executivo precisam cada vez mais trabalhar em conjunto em prol da população. “Só acumulando esforços para garantir melhorias para o nosso ‘país’ chamado Pará. Temos que ter o convívio mais harmônico possível”, explicou o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

O próximo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, aproveitou para afirmar que “o Executivo pode continuar contando com a nossa boa vontade. Também iremos precisar do apoio do Governo para darmos continuidade aos nossos projetos e até mesmo para aumentarmos a nossa parceria”.

Decano da Corte, o desembargador Milton Nobre também demonstrou a disponibilidade do Poder Judiciário para parcerias com o Executivo em prol da sociedade. “O seu gesto de vir aqui foi muito importante para nós. É um gesto de grande cordialidade e que demonstra abertura para grandes parcerias”, discorreu.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Helder Barbalho

Entrevista

Deputada eleita, Drª Heloisa (DEM) mostra a força das mulheres na eleição 2018

Eleita com mais de 40 mil votos, ela pretende fazer a diferença no Legislativo Estadual, sobretudo nas ações e projetos que tratam da saúde pública

Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães, 52 anos, é médica cardiologista, especializada em hemodinâmica. Servidora concursada do Estado, trabalha no Hospital de Clínicas “Gaspar Vianna”, tendo também trabalhado em diversos hospitais públicos e privados de Belém, com destaque para os atendimentos cirúrgicos realizados no “Ophir Loyola”. Em 2012, ela foi convidada pelo governador Simão Jatene para assumir o cargo de secretária-adjunta de Saúde Pública do Pará, cargo que aceitou e onde permaneceu até este ano de 2018, quando se desincompatibilizou para concorrer nas eleições do primeiro turno a um mandado de deputada estadual, com o nome de “Drª. Heloísa”.

Ela também esteve à frente da Caravana ProPaz, ampliando tanto os atendimentos quanto as especialidades ofertadas. A atuação dela na Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) contribuiu
para reduzir significativamente os indicadores de mortalidade infantil, materna e por câncer de mama no Pará. Priorizou ações preventivas, uma delas o premiado projeto “Flor da Vida”, de prevenção ao câncer de colo do útero dentro da campanha “Março Lilás”.

Candidata pelo Democratas (DEM), Dra. Heloísa obteve 40.224 votos e foi eleita deputada estadual no Pará. Dez dias após a eleição, no comitê de campanha no Centro de Belém, o trabalho continua em ritmo frenético, como se a deputada eleita ainda fosse passar pela prova das urnas. O lugar vive lotado, mas a deputada eleita tirou um tempinho para conversar com jornalista Val-André Mutran, correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Confira:

Blog do Zé Dudu – Drª Heloísa, conte-nos um pouco de sua trajetória política. O que a levou, como médica, atuar na política?

Drª Heloísa – É muito simples. Na medicina, quando você começa a atuar, atende um por um os pacientes e todo o benefício vem aos poucos. Ele é individual. É muito importante para aquela pessoa e para aquela família. Quando comecei a trabalhar com saúde pública, vi que algumas atitudes, algumas mexidas, algumas soluções, abrangeriam um número muito grande de pessoas. Desde jovem, desde criança, na escola, como representante de turma, como líder estudantil, isso faz parte do meu currículo. Então, eu achei que este ano era o ano propício. Foi um ano em que o Brasil inteiro exigiu mudanças, ninguém aguenta mais tanta corrupção. A nossa Pátria amada se acabando, mas teve um episódio em especial que foi decisivo: o Petrolão. Com esse escândalo tive a minha última desilusão política. A partir daí, decidi que não queria mais ser o lado passivo do processo. Agora eu vou ser o lado ativo. Então esse foi o fato que motivou a minha entrada na política.

Blog do Zé Dudu –  O convite para a senhora disputar um cargo público partiu de algum amigo ou de alguma liderança política?

Drª Heloísa – Não, eu me inseri no processo. Ninguém me convidou para participar. Eu já tinha uma grande atuação médica, há muitos anos eu participo como voluntária nas comunidades nas mais variadas ações. Desde a minha juventude faço isso. Eu sempre gostei de organizar e reunir pessoas para fazer esse tipo de trabalho comunitário, tais como capinar ruas, montar lixeiras comunitárias, promover palestras para ensinar as comunidades mais carentes bons hábitos de higiene. Esse trabalho começou atingindo oito bairros e hoje são 30 bairros da Região Metropolitana de Belém. Quem me acompanha nessas ações é um grupo de profissionais liberais que sempre me apoiaram. Pessoas que se preocupam com o bem-estar dos outros, especialmente dos mais carentes. Para mim isso é fazer a boa política. A política não pode ser só formulação, ela tem de chegar à ponta para atender à população.

Blog do Zé Dudu – Então, nas suas propostas, a senhora é uma aglutinadora de trabalhos sociais?

Drª Heloísa – Sim. Quando identifico uma carência muito grande nas comunidades procuro envolver ONGs e organizações cujo trabalho já é feito na localidade e também tenho muito apoio das
igrejas. Isso resulta num efeito modificador e multiplica o raio de ação.

Blog do Zé Dudu – Nesse processo a senhora também representa o que se chama de renovação na política. A senhora acha que teve um peso na sua eleição ser uma novidade para o eleitorado?

Drª Heloísa – Acredito que nos últimos seis meses cresceu muito a inserção da mulher no debate político. Eu soube aproveitar esse momento e passar a minha mensagem ao eleitorado. De modo
que, passados 10 dias depois das eleições, eu já voltei a 20 municípios, já agendei viagem para mais 10 municípios com objetivo de agradecer aos eleitores os votos que obtive. Faremos agora três momentos: o primeiro é o agradecimento. O segundo momento é o do planejamento. Por exemplo, o que é que a gente viu em determinada região que precisava melhorar? Eu não quero tratar os municípios de forma isolada. A gente trata os municípios como região e ganha força ou o município ficará brigando com o outro. Embora muitos municípios sejam carentes de tudo, eu acredito ser mais justo não tratar os problemas de forma individual e sim por região, priorizando as demandas coletivas. No terceiro momento, vamos pedir votos para o nosso candidato
ao governo do Estado, o deputado Márcio Miranda (DEM).

Blog do Zé Dudu – No resultado das eleições 2018 as mulheres tiveram um formidável crescimento de representatividade na Assembleia Legislativa, da ordem de 30%, triplicando a bancada. Porém, perdeu posições já conquistadas na Câmara dos Deputados. Eram três deputadas e a bancada ficou reduzida a apenas uma parlamentar em contraste com a bancada masculina com 16 deputados. Qual a sua análise sobre isso?

Drª Heloísa – Eu vejo dois momentos. O primeiro momento é que a gente ainda tem uma representação na bancada feminina baseado no modelo de capitanias hereditárias. É esposa ou é filha ou é sobrinha ou é um parente de um político puxando os votos para essa pessoa. Porque é muito difícil você conseguir romper a barreira imposta às candidaturas femininas, embora isso seja obrigatório por lei. Todos sabemos que hoje, na prática, quem dá as cartas é o apadrinhamento político. O machismo permanece, ainda que de maneira velada, mas, muito evidente em países da América do Sul e isso tem de mudar.

Blog do Zé Dudu – A senhora teve muita visibilidade após exercer o cargo de secretária-adjunta de Saúde do Estado. Imprimiu notoriedade ao cargo. Foi o seu passaporte para a aprovação do seu nome?

Drª Heloísa – Na medida em que as pessoas, de maneira geral, não se recordam quem foram os três últimos secretários-adjuntos de saúde, eu creio que seja perfeitamente normal que o meu desempenho tenha pesado na indicação. A Dr.ª Heloísa conseguiu  fazer o cargo crescer. Adquirir a valorização que o cargo merece. Conseguimos fazer uma projeção, uma inserção, muito  positiva de credibilidade e retorno. Eu gostaria também de ressaltar a questão do fundo partidário destinado a candidaturas femininas. O meu partido (DEM) honrou com suas obrigações, mas eu fui pra cima. Essa história de ficar esperando que caia no colo, não vai cair, não. Fomos a Brasília, a presidente dos Democratas Mulher no Pará é uma companheira espetacular. A Drª Nelci Maranhão fez toda a diferença nesse processo. Com muita firmeza ela defendeu uma candidatura do DEM Mulher, na minha pessoa, o que acabou dando tudo muito certo. Ninguém acreditava na minha eleição e ela foi uma das exceções.

Blog do Zé Dudu – Sem padrinho político, sem financiamento, primeira vez candidata a cargo público. Os ingredientes eram desfavoráveis, mas a senhora foi eleita. Como foi o seu planejamento?

Drª Heloísa – Conseguimos chegar à base. Fomos ao encontro das pessoas dentro dos postos de saúde. Participamos das plenárias municipais que discutiram a saúde. Cada pessoa ou grupo de pessoas que nos procuraram obtiveram retorno. Eu era muito clara minhas colocações. Ao analisar os problemas apresentados, eles eram estudados e apresentávamos a melhor solução. “Gente este é o melhor caminho, daqui a 30 ou 60 dias modificaremos essa realidade”. Portanto, foi com esse debate franco que conseguimos a credibilidade das pessoas e o voto foi uma consequência.

Blog do Zé Dudu – Quais as características que lhe desagradam na classe política?

Drª Heloísa – Político não tem de ser super-homem ou super mulher. Político não tem de subir em salto alto. Ser vaidoso. Se distanciar do povo. Fugir dos problemas apresentados. A principal função do político é resolver problemas, propor soluções, encaminhar projetos e atender os anseios da população. É assim que me pautarei no meu primeiro mandato.

Blog do Zé Dudu – Quais as plataformas a senhora elegeu como discurso político?

Drª Heloísa – Eu comecei falando de quatro plataformas. Os nossos compromissos são: com os idosos, com a juventude, com a mulher e com a saúde.

Blog do Zé Dudu – Algum desses temas teve um destaque maior do que o outro diante da aceitação do eleitorado?

Drª Heloísa – O tema que realmente se destacou foi a Saúde. As pessoas queriam conversar com a Drª Heloísa sobre saúde. Aí eu dizia: “Mas, olha. É importante nós discutirmos a necessidade da criação de casas de acolhimento para os idosos que funcionem como creches da terceira idade. É importante a alfabetização dos idosos”. No caso da mulher: “A mulher tem de ter o seu trabalho e seus direitos garantidos e respeitados. Temos de conversar com os homens para que eles mudem a maneira que estão tratando as mulheres”. Para os jovens temos dois projetos. O primeiro é diminuir o imposto para que eles possam ter um estímulo para criar empresas, startups nessa área de tecnologia. Criar, além do primeiro estágio, que torne obrigatório o estágio de jovens nos órgãos públicos estaduais. Criar o banco de emprego para jovens. Sobre a saúde de uma maneira geral, criar lei para a coleta seletiva em todos os órgãos estaduais. Promover a educação para a saúde nas escolas, preparar os jovens para a saúde preventiva. Criar leis para reduzir o tempo de espera do paciente nas filas de atendimento exames. Nas reuniões, após cumprimentar a todos eu dizia o seguinte: estou aqui para conversar com vocês sobre saúde vou lhes ensinar a não adoecer. Eu começava a discorrer sobre a necessidade da saúde preventiva. Atitudes e hábitos simples que podem ser feitas para se evitar uma série de problemas básicos na saúde.

Blog do Zé Dudu – Estamos no “Outubro Rosa”. Como estão hoje os índices de câncer de mama e demais problemas que afligem a população paraense na área da saúde?

Drª Heloísa – Os índices de câncer de mama são índices muito duros de serem mudados, mas conseguimos reduzi-los. No ano passado foram 486 casos e este ano tivemos 376 registros. Houve uma queda. Os outros quatro indicadores duros de serem mudados na saúde são: mortalidade infantil, mortalidade materna por câncer de mama e o único que não caiu foi o câncer de colo de útero. O câncer de colo de útero tem que ser atacado ferozmente. Estou indo com muita disposição para Assembleia Legislativa e gostaria de atuar no âmbito da Comissão de Saúde para trabalhar na questão do orçamento. Precisamos também fazer a ponte com o orçamento da bancada federal em Brasília, uma vez que a nossa limitação orçamentária é limitada. Temos de unir as bancadas estadual e federal.

Blog do Zé Dudu – O programa de governo do candidato Márcio Miranda prevê a criação dos Ames (Ambulatórios Médicos Por Região). Como a senhora analisa esse projeto?

Drª Heloísa – Eu concordo em grande parte com o plano. Os Ames vão transformar o cenário da saúde pública estadual. A população precisa retorno imediato das suas carências. Não dá para você ficar com a ficha e ficar esperando três, quatro, seis meses por um exame ou uma consulta especializada. Isso é criminoso. Isso é de uma maldade extrema. Os Ames serão investimento fantástico, precisam ser regionalizados e precisamos avançar também na tecnologia da informação. Se eu não consigo ter radiologistas nos 16 municípios do Marajó, eu consigo ter comunicação, eu consigo ter telemedicina. Nós já implantamos isso, isso já é uma realidade no Estado, ao ponto de já chegarmos a comandar eletrocardiogramas via telemedicina em pontos remotos do Estado.

Blog do Zé Dudu – Como funciona?

Drª Heloísa – Um enfermeiro ou um técnico em enfermagem que foi treinado faz o eletrocardiograma, passa pela Internet e volta com o laudo. “Ah! Essa dor no peito foi a bolada que recebi na partida de futebol no último final de semana”, ou então, “Essa dor no peito é um infarto, é uma arritmia cardíaca”. E, com isso, a gente consegue efetivamente salvar vidas. Precisamos avançar também não só no eletrocardiograma, mas também, na radiografia e no ultrassom para que esses diagnósticos sejam mais rápidos.

Blog do Zé Dudu – Fique à vontade para fazer as suas considerações finais.

Drª Heloísa – Gostaria de aproveitar o espaço e falar especificamente para o sul do Pará, onde o blog tem um alcance extraordinário. Nós assumimos os seguintes compromissos com o Sul do Pará. Já estou organizando e vou inaugurar dois escritórios políticos da Drª Heloísa no sul do Pará. Um em Marabá, outro em Redenção. O parlamentar precisa estar no local onde as demandas são grandes, na área onde se propôs a trabalhar e a maneira que a gente achou foi essa. Estar presente junto ao meu eleitor por meio do Skype, pessoalmente. O importante é estar presente. Isso sim é você diminuir distâncias. Acredito que temos que ter equipe, ter visão, acompanhar em tempo real os problemas das nossas comunidades, para fazer boas intervenções. Essa política nova, essa é a política que todos esperam, esse é a política que faremos.

Eleições 2018

Pará: Márcio Miranda concede entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu

Ele falou dos grandes temas que afligem o Estado do Pará e sobre como pretende lidar com cada questão, agindo sempre de acordo com as leis, pois se define como “um legalista”

Márcio Desidério Teixeira Miranda (Pavão, MG, 19 de agosto de 1957) é um médico e político brasileiro filiado ao Democratas (DEM) no Pará. Exerce, desde 2003, mandato como deputado estadual, sendo o atual como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, cargo que ocupa desde 2013.  Em seu apartamento, em Belém, com uma bela vista para a Baía do
Guajará, o deputado Márcio Miranda concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Val-André Mutran, correspondente em Brasília do Blog do Zé Dudu. Ele disputa o 2º turno ao Governo do Pará com o candidato Helder Barbalho (MDB).

Blog do Zé Dudu – Dos seus cinco mandatos como deputado estadual, três deles foram como presidente da Assembleia Legislativa. Inclusive, o senhor, com o apoio dos seus pares, alterou a Constituição Estadual, o autorizando a exercer um 3º mandato. O senhor acha isso razoável? Ético? Ao mesmo tempo, o senhor acabou com a “farra dos convênios” entre a Alepa, municípios e ONGs, extinguiu o 14º e 15º salário pago aos 41 deputados estaduais e acabou também com os contratos milionários de aluguel de carros. Explique aos nossos leitores como foi a quebra desse paradigma?

Márcio Miranda – Primeiramente, quero agradecer a deferência, sou um admirador do seu trabalho. Acho que esse é o caminho. As redes sociais e a Internet propiciam uma comunicação muito direta e muito rápida. Portanto, parabéns à ação de vocês. Sobre a sua pergunta, quando disputei a primeira eleição para presidente da Alepa foi por indicação dos partidos que compunham o meu grupo político. Meu adversário foi o deputado Martinho Carmona (PMDB, hoje MDB). A eleição foi pautada pelo respeito e pelas propostas e saímos vencedores. A partir daquele momento procurei unir o parlamento. Sentei com Carmona e apresentei dois pilares: respeitar os acordos firmados e honrar esses compromissos de forma inequívoca fosse qual fosse a legenda dentro do processo de negociação das matérias legislativas. Decorrida a metade desse mandato, o próprio deputado Carmona me surpreendeu, apresentando um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que mudava a Constituição do Estado, permitindo que, seu eu quisesse, disputasse a reeleição ao cargo. Portanto, foi uma iniciativa da oposição na época. Diante disso, me senti honrado, agradeci ao deputado Carmona pelo gesto e houve uma conciliação entre os pares sobre a matéria, porque a proposta partiu do PMDB e, dadas as circunstâncias políticas, a proposta veio acompanhada de um entendimento anterior negociado entre os partidos de oposição ao governo. PMDB, PSDB e demais partidos vieram à Mesa e construímos a reeleição. Foi criada uma harmonia na Casa. Posteriormente, começamos a fazer um trabalho para resgatar a imagem da Casa, muito desgastada ao longo dos anos perante a sociedade. Propus, então a extinção do 14º e o 15º salários, do auxílio moradia e do aluguel de carros para deputados e diretores de departamento. As medias foram aprovadas por todos e só com o aluguel dos carros economizamos R$400 mil. Os Convênios com Prefeituras e ONGs também passaram por uma triagem e a grande maioria deles não tinha motivo de existir. Economizamos, de 2013 a 2017, R$ 303 milhões. Ou seja, em cinco anos economizamos quantia superior a um orçamento anual da Alepa, que é de R$ 300 milhões.

Blog do Zé Dudu – Candidato, nem a bancada do Pará no Congresso nem o chefe do Executivo Estadual conseguem trazer muitos recursos para o Estado. Qual o seu disgnóstico sobre isso? Qual será a postura diante dessa questão?

Márcio Miranda – Adotarei uma postura firme, seja quem for o presidente da República eleito. Naturalmente, quero estabelecer um diálogo propositivo com a bancada federal. Serei claro: é imperativo que tenhamos, independentemente, de colorações partidárias, um sentimento e responsabilidade, de unidade, de ação, para que possamos trabalhar juntos para, qualquer que seja solução encontrada, ela seja dividida entre todos. Eu tenho a clareza de que isso é possível, até porque eu exercitei isso no parlamento. E, por falar em bancada, tenho neste momento uma novidade para os seus leitores.

Blog do Zé Dudu – Como assim?

Márcio Miranda – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, publicou nesta manhã de quinta-feira (18) decisão acatando o nosso pedido, na ação judicial movida pela Alepa, secundado pelo executivo estadual, na condição de litisconsorte, que aumenta a bancada paraense, dos atuais 17 deputados federais, para 21 deputados.

Blog do Zé Dudu – O que o senhor pretende fazer a respeito da Lei Kandir?

Márcio Miranda – A regulamentação da compensação da Lei Kandir é letra morta. O Pará hoje é tungado em 30% de suas riquezas exportadas. Como governador, visitarei gabinete por gabinete para construir o apoio necessário para corrigir essa grave injustiça imposta aos estados exportadores. Irei ao TCU para pressionar o próprio Congresso para cumprir com a sua obrigação de regulamentar a compensação que nos é devida. E isso eu sei fazer muito bem. Outra ação, logo que assuma o Governo do Estado, será a realização de um grande Seminário Internacional para o qual serão convidadas as grandes Organizações não Governamentais (ONGs) que cobram dos Estados que compõem a Amazônia, rigor na aplicação de políticas de proteção à florestas, dos recursos hídricos e da fauna –– que já fazemos –– e indagá-las por que elas não agiram com esse rigor nos próprios países que as originaram que acabaram com tudo: derrubando as suas florestas, matando os seus rios e desaparecendo com a fauna daqueles habitats.

Blog do Zé Dudu – Aproveitando esse tema, candidato, há mais de uma década o Pará não é contemplado com uma grande obra. E ainda há a relação com Vale e outras grandes empresas do setor. Após essa estranha decisão do Governo Federal de antecipar a concessão da outorga da Ferrovia Carajás, impondo à mineradora a construção de outra ferrovia, alheia aos interesses do Pará. Como se encaixa nesse processo o projeto da Ferrovia paraense? 

Márcio Miranda – O projeto da Fepasa (Ferrovia Paraense S/A) está pronto. Essa ferrovia é importantíssima para nós, mas, eu quero voltar um pouco aqui. É uma grande covardia o que o governo federal, do Temer e do MDB dos Barbalho, está propondo à Nação e ao Pará. Ora, um presidente fraco, acusado de corrupção pela terceira vez, antes pela PGR e agora pela Polícia Federal, de corrupção na Lava Jato, propina da JBS, fazer um decreto para beneficiar empresas no Porto de Santos é uma vergonha nacional. Um mau exemplo.

Blog do Zé Dudu – E a relação com a Vale?

Márcio Miranda – A Vale existe pelos seus executivos que a representam. É uma empresa estratégica para o Brasil e fundamental para o Pará. Mas, eu quero dizer aqui e você pode publicar: esses
diretores da Vale têm de ter vergonha na cara. Eles, como executivos de alto nível, como são, não deveriam aceitar isso. Eles têm um comércio internacional do qual obedecem a regras e protocolos, códigos de relação e transparência e gestão responsável e compartilhada. Não é uma empresa qualquer. São obrigados a serem pautados pela ética e elevados valores nessas relações, onde atuam, com seus clientes, fornecedores e colaboradores. Tem responsabilidade social e com o meio ambiente, enfim… Como esses homens, num momento desses, sentam com um presidente corrupto, indiciado, que tenta propor uma desfaçatez dessas?

Blog do Zé Dudu – Como o senhor pretende administrar a questão da vontade divisão do Pará, por municípios cujas populações têm o desejo da criação de dois estados, por estarem em regiões
distantes do centro do poder e se sentirem abandonadas? 

Márcio Miranda – Na Alepa, eu liderei a aprovação dos Centros Regionais. Debati, estudei, ouvi o governo do Estado. Depois de implantadas a Regional do Sul e a do Oeste do Pará, estive lá, visitei, conversei com os segmentos da sociedade e notei que foi um grande acerto. Houve uma aceitação muito boa, como também, há alguns ajustes a serem feitos. Primeiro é necessário que se tenha uma interlocução do governo com o setor produtivo, com os representantes da classe dos trabalhadores, com o funcionalismo, com os órgãos públicos de todas as esferas. Qual o resultado? Cria-se a presença do Estado.

Blog do Zé Dudu – O funcionalismo público do Pará está há décadas com os salários achatados. Como o senhor vai tratar desse problema? 

Márcio Miranda – Quem trabalha quer receber. Entendo que nesse período recente tivemos uma grava crise econômica em todo o Brasil. Estados literalmente quebraram e o Brasil também quebrou. O Governo do Michel Temer é uma tragédia. O Brasil só entrará novamente nos trilhos quando o novo presidente que assumir, for legitimado no cargo, promover os ajustes que se fazem necessários. O Brasil é resiliente e sua economia muito grande. Parte dessa crise é de natureza política que contamina a economia. Quando a roda da economia voltar a girar a arrecadação vai aumentar. Eu pretendo dialogar com cada categoria em razão de suas peculiaridades. Esse diálogo tem de ter bases fundadas na meritocracia. Como remunerar mais e melhor? Quem trabalha mais e melhor, como é na iniciativa privada. Foi esse o caminho que os países mais ricos fizeram. Esse deve ser o caminho que temos que adotar, embora, tenha atividades que tem as suas peculiaridades e que temos que respeitar e não caberia generalizar.

Blog do Zé Dudu – Outro problema histórico da gestão pública no Pará é o excesso de cargos em comissão. Que medidas o senhor tomará quanto a isso?

Márcio Miranda – Quando fui o líder do Governo na Alepa, trabalhei na aprovação da lei que reduziu o número de cargos em comissão, que eram de 2.700 e caíram para 500 cargos em comissão. Não é possível acabar porque o gestor precisa, em alguns casos, utilizar alguns cargos dessa natureza.

Blog do Zé Dudu – O senhor é um dos poucos governadores, caso ganhe a eleição, que vai assumir um Estado que tem as contas públicas organizadas, dentro do limite da Lei de responsabilidade Fiscal e com o pagamento do funcionalismo em dia. O senhor pensa em avançar nisso como? Vai diminuir o tamanho da máquina, vai privatizar empresas estaduais?

Márcio Miranda – Não há como negar os avanços nessa área feitos pela gestão do governador Simão Jatene. Ele é economista, tem uma larga experiência nessa área, é professor universitário, tendo sido secretário de Estado, secretário de Planejamento, e ele tem um nível de informações que lhe deu essa condição de estar no governo na hora certa, no momento certo. Ele soube fazer os ajustes e fazer a calibragem necessária. E eu vou trabalhar nessa lógica: só gasta o que arrecada.

Blog do Zé Dudu – E quanto às empresas estatais? A Cosanpa, por exemplo?

Márcio Miranda – A Cosanpa precisa de atenção e, sobretudo, investimentos. Os servidores precisam de capacitação, estímulo e eu não pretendo privatizá-la. Pretendo lançar mão da lei mais moderna hoje no País, aprovada na Alepa que permite as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Vamos procurar parceiros na iniciativa privada, que tenham capacidade de investimento, competência e que queiram explorar as oportunidades que já existem e irão surgir. O Estado continuará com todos os direitos de controle sobre a companhia, mas a gestão, metas a atingir e demais garantias previstas em lei ficarão sob a salvaguarda do Estado.

Blog do Zé Dudu – Como o senhor pretende lidar com a grande sonegação de impostos que há dentro do Pará?

Márcio Miranda – Tratarei essa questão dentro da legalidade. Eu sou legalista. Agora, existem as flexibilidades previstas em lei. Se a lei permite que o Banco do Brasil, que o Banpará etc. negociem com os seus clientes, da mesma forma agiremos com o nosso credor. Nós temos o crédito e ele, o débito conosco, veremos qual a melhor forma legal a ser adotada, em vez de ficar contabilizando milhões de crédito a receber e não receber.

Blog do Zé Dudu – São inegáveis os avanços na área da Saúde. O senhor, como médico, pensou em atuar de que forma para zerar a subutilização dos novos hospitais? Como fará para zerar a fila de exames corriqueiros como mamografias e outros relacionados ao atendimento básico?

Márcio Miranda – É outra virtude do Governo de Simão Jatene: os Hospitais Regionais. Vinte estarão prontos até o final de seu governo, no final do ano. Mas, isso significa a média e a alta complexidade, os casos graves contemplados. Vamos analisar agora o todo do sistema. No meu Programa de Governo nós nos comprometemos que, nos municípios onde não tiver raios-X, um aparelho de ultrassom, de mamografia, um laboratório de exames clínicos, nós vamos licitar, comprar e entregar ao município. Feito isso, eu ajustei a atenção básica. Quanto à longa fila de especialidades e exames, criarei os Ames (Ambulatórios Médicos Por Região), que oferecem consultas, exames e, em alguns casos, cirurgias em um mesmo local, proporcionando maior rapidez ao diagnóstico e ao tratamento dos pacientes. Com os Ames evitaremos que esse contingente de pacientes que vêm em busca de especialistas na capital. Instalaremos Ames em Marabá, Santarém, Castanhal etc. Serão inicialmente 12 em todo o Estado.

Blog do Zé Dudu –  Houve uma escalada descontrolada da violência no Pará. O senhor tem algum plano emergencial para enfrentar essa questão quando assumir o governo? 

Márcio Miranda – Isso é uma doença nacional. Estão morrendo 65 mil pessoas por ano no Brasil, que é uma tragédia. Volto a dizer: é preciso ter um presidente legítimo para agir com firmeza e criar uma política pública que chame Estados e municípios no sentido de prestigiar as Guardas e prestigiar as polícias.

Blog do Zé Dudu –  A classe policial, a qual o senhor também fez parte, reclama de desatenção. Quais serão as suas prioridades nesse setor?

Márcio Miranda – Em relação à questão salarial é justo que os policias pleiteiem uma melhor remuneração e eu defendo isso, uma melhor remuneração para os nossos policiais. O que é que eu enxergo? O Pará hoje, quanto ao salário pago aos policias, está entre o 9º e 10º lugar dos maiores salários no Brasil. Estamos no meio desse ranking. Mas, os nossos policiais merecem mais porque arriscam a vida, é uma profissão de alto risco e que tem legislação própria. Eu quero dizer para os policiais que hoje o policial fica com receio de agir com o temor de ser acusado de ter cometido um excesso. Se for passivo, será acusado de ser omisso. Serei um governador com pulso, porque vou estimular os policias a agirem com o máximo rigor dentro da lei.  No meu Governo vou unir a PM. Eu sou de lá. Criarei o Hospital de Urgência e Emergência da Polícia Militar. A PM será valorizada como nunca.

Blog do Zé Dudu – Há uma reclamação generalizada sobre a atuação do Estado na questão da regularização fundiária. Qual o seu plano para esses problemas?

Márcio Miranda – Nessa questão de conflitos agrários farei uma intervenção. Eu tenho conversado com o governador e ele tem dito e eu também que, o que estiver correto, nós vamos manter. Alguma coisa que não estiver funcionando bem, nós vamos mudar total ou parcialmente, dependendo do diagnóstico que será feito. Farei uma intervenção rígida, cirúrgica nessa área. O aparato do Estado tem que funcionar e promover a paz no campo e acabar com os conflitos agrários. Na hora de discutir reajustes com as polícias, nós temos que chamar e dizer: Espere aí! Como é que fecha as Delegacias aos finais de semana? No meu Governo isso não vai acontecer e o critério para a concessão do reajuste, dentre outras análises que faremos, será o da produtividade e alcance das metas de redução dos níveis de conflitos e violência no campo. Faça a sua parte, investigue, prenda e entregue para a Justiça que, a nossa parte como gestor será feita, reconhecendo o trabalho bem feito e premiando os agentes por isso.

Coluna

Coluna Direto de Brasília. Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram em Brasília durante a semana

A ordem é eleger deputados federais
Os diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aptos a disputarem as eleições deste ano, decidiram privilegiar candidaturas a deputado federal na distribuição dos recursos públicos assegurados por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que soma R$ 1,7 bilhão.

Sem representação…
O foco em ampliar as bancadas na Câmara dos Deputados tem como meta assegurar o acesso a recursos de outro fundo, o Partidário, que, no ano passado, distribuiu R$ 665,7 milhões aos partidos. A partir do ano que vem, uma nova regra incluída na Constituição estabelece a chamada clausula de desempenho.

…não tem dinheiro
Por essa regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

Quem decide são os caciques
A principal crítica após a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado em 2017 para substituir as doações de empresas a candidatos e partidos, uma vez que a doação de pessoas jurídicas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal, na prática, revela que, o dinheiro destinado a cada partido é distribuído para os candidatos de acordo com critérios da própria legenda. Ou seja, quem manda são os caciques de cada legenda.

Representatividade feminina estagnada
Que o atual modelo eleitoral vigente está exaurido todos sabem, especialmente as candidaturas do sexo feminino. O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal praticamente não se alterou em relação às últimas eleições. Os números ficam um pouco acima do mínimo de 30% de candidatos de cada sexo para cargos proporcionais, como exigido pela Lei das Eleições (9.504/97).

Homens continuam mandando na política
Neste ano, há 2.603 candidatas a deputada federal, ou 31,64% do total. Já em 2014, houve 2.271 candidatas, 31,82% do total de 7.137 concorrentes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento absoluto no número de candidatas, 332 mulheres a mais, não alterou a proporção entre mulheres e homens nas candidaturas. A discrepância é atribuída à aversão feminina, mais sensível, à prática da má política.

A boa política
Na prática, as mulheres valorizam o entendimento que, para entrar no mundo político, significa ser honesta e competente, ter em si a vontade política para resolver os problemas com ética. Um bom político tem que ter dignidade, ser honrado, ter respeito com o povo, ter mais conhecimento das questões que afligem a sociedade, conhecer as questões comunitárias, ser eficiente no combate às dificuldades que a cidade e os bairros enfrentam. Quesito em baixa, atualmente, no sexo masculino quando o assunto é o fazer a boa política.

Eleições 2018

Baixando o cacete
O advogado Inocêncio Mártires confirmou que não há mais nenhuma pendência no registro da candidatura ao Senado do candidato e ex-senador Mário Couto (PP). Mas, nem tudo são flores para o ex-senador, que tem apenas alguns segundos no horário gratuito de rádio e TV. Apostando na força das redes sociais, o experimentado político recorreu à estratégia adotada pela sua equipe de marketing que criou um canal no Facebook, onde concentrou na plataforma digital suas propostas e “baixa o cacete” nos adversários. Couto não deixa “pedra
sobre pedra”. Para acessar o canal click em https://www.facebook.com/pg/mariocoutodeluta/videos/

TRE/PA prossegue julgamentos de impugnações
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) já impugnou 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador. Dos 22 pedidos de indeferimento de candidaturas encaminhados ao Tribunal pelo Ministério Público Eleitoral do Pará, 12 foram feitos com base na Lei da Ficha Limpa.

TRE/PA prossegue… II
Nove impugnações foram motivadas pela não prestação de contas de campanha e um foi apresentado por falta de idade mínima para concorrer ao cargo pretendido. Dos pedidos com base na Lei da Ficha Limpa, cinco são referentes a casos em que os candidatos tiveram contas rejeitadas devido à existência de irregularidades que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.

Quatro Deputados na CAPADR
Considerada a principal atividade econômica que equilibra a balança comercial do país e de alguns estados, o agronegócio, no Pará, é representado na Câmara dos Deputados por apenas três titulares e um suplente, dentre os 17 parlamentares da bancada paraense. Essa representatividade é efetivada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR. Como membros titulares, os Deputados Federais Francisco Chapadinha (Podemos/PA), Josué Bengston (PTB/PA) e Beto Faro (PT/PA) e na suplência, o Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB/PA). O trabalho nessa comissão é fundamental para o futuro do Estado do Pará e do País.

Dois grandes Blocos
Os trabalhos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR – são divididos em dois  grandes blocos: a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, e as políticas e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária e direito agrário. O primeiro bloco subdivide-se em 13 subtemas e o segundo bloco em mais cinco su temas, todos de alta relevância.

Reforço nas fronteiras
Considerado um dos mais graves problemas de Segurança Pública do gigantesco Estado do Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) está articulando junto ao Governo Federal, por meio de vários ministérios um reforço que garanta maior segurança nas fronteiras da região amazônica.

Reforço… II
Conseguiu a regulamentação do adicional de fronteira para servidores públicos federais e garantiu o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais 500 novos agentes farão a proteção das nossas fronteiras. Flexa trabalha agora para que a maior parte dessas novas vagas venha para o Pará. O edital do concurso público para 500 novos agentes, papiloscopistas e delegados de Polícia Federal já foi publicado.

Derrubada do veto
Mesmo com a semana curta em Brasília, o senador Flexa Ribeiro está pessoalmente empenhado e visita gabinete por gabinete de colegas senadores para derrubar o veto do presidente Temer, que proibiu o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O senador já conseguiu aprovar no Senado a regulamentação da profissão e a definição do piso. Segue no trabalho para fazer justiça a esses profissionais responsáveis pela saúde preventiva dos brasileiros.

Hidrovia do Marajó
O deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA) é um dos formuladores de um grande projeto que visa fomentar e atrair investimentos para os municípios que compõem a Ilha do Marajó, uma das regiões mais pobres do Pará.

Hidrovia… II
O parlamentar quer tirar do papel com apoio dos governos federal e estadual e retomar a discussão da implantação da Hidrovia do Marajó. Em Muaná, um dos municípios da Ilha, o sistema de abastecimento de água e a escola de Ensino Médio Sérgio Mota são uma realidade graças ao trabalho do deputado.

Aeroporto em Muaná
Ainda em Muaná, o deputado Nilson Pinto tratou com as lideranças políticas do município a necessidade de novos investimentos em educação, saúde e infraestrutura e, dentre as prioridades, o parlamentar vai se empenhar para liberar recursos dado a urgência da construção de um novo aeroporto na cidade, dentre outras prioridades.

Fortalecimento da agricultura em Placas
Em movimentada reunião em Placas, município da região da Transamazônica, o deputado Nilson Pinto conversou com a administração municipal, prefeita Leila Raquel Brandão, vereadores Denilson Amorim e Raimundo Ribeiro da Silva e os secretários de Obras e de Agricultura, na presença de grande platéia de produtores rurais sobre os projetos prioritários para o município. O parlamentar destinou recursos de suas emendas para as áreas de saúde e agricultura e garantiu que vai ampliar o apoio à Placas.

Compensações
“O Pará precisa ser recompensado financeiramente pelo minério e energia que geram”, é a principal plataforma do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/PA), que comemorou a liberação de R$ 70 milhões em emendas para Saúde, Educação e obras de Infraestrutura no Pará. Só para Marituba o parlamentar destinou R$ 5 milhões de emendas, sendo o deputado que mais destinou recursos para aquele município.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Política

Jeová Andrade (MDB) emite Carta Aberta à população de Canaã dos Carajás e região

Prefeito afirma que é perseguido por Chamonzinho e que depois que declarou apoio a outro candidato essas perseguições se acirraram.

Amigos, há bastante tempo tenho tentado permanecer calado perante as várias perseguições de um colega de partido, ex-prefeito e proprietário de um império de comunicação, composto por TV, rádio e jornal impresso.

Mantive trato amistoso por estarmos lidando com pessoas da mesma aliança partidária e muito esforço fizemos para buscar superar essas diferenças, por um objetivo maior, a coletividade do projeto regional. Porém, infelizmente, as perseguições nunca pararam e, após eu ter declarado apoio ao candidato a Deputado Estadual pelo PSC, Pastor Stanisley, que é da nossa cidade e da coligação majoritária do MDB; pessoa séria e com chances reais de se eleger e representar nosso município, a perseguição aumentou muito e de forma desrespeitosa.

Recentemente, veiculou-se pelos meios de comunicação desse Grupo, pesadas acusações, insinuando de maneira desonesta, que estaria existindo no município desvio de recursos públicos na compra de carne e gêneros alimentícios. Todos sabem que em Canaã servimos uma das melhores refeições escolares, acompanhada por nutricionista, com cardápio variado e até café da manhã aos alunos. São mais de 200 mil refeições por mês, só nas escolas. No Hospital municipal, nos programas sociais e em algumas secretarias, também há o fornecimento de alimentação, no mesmo padrão de qualidade, e isso não é de graça! Temos que comprar todos os dias.

Por último, fizeram outra acusação: a respeito de contratos de locação de máquinas com uma empresa. Convenhamos, para manter a limpeza de uma cidade do porte de Canaã, com muitos bairros e vilas, conservar o aterro controlado – no nível de excelência que estabelecemos – e preservar dezenas de estradas vicinais, precisamos de equipamentos. E equipamentos não trabalham de graça. O custo é alto!

Os contratos que mantemos no município são para atender os serviços oferecidos em favor da sociedade e não para desviar recursos, como insinuam essas denúncias. Todos os contratos, realizados com a municipalidade, estão sob controle de diversos órgãos internos e externos à prefeitura.

Em consequência de todo esse ocorrido, e pelo bem da Cidade, a maioria dos membros do MDB de Canaã decidiu apoiar a candidatura de Stanisley. Quero deixar bem claro: um jogo de interesse pessoal de um grupo de comunicação não vai atrapalhar em nada nosso projeto maior, que é eleger Helder Governador, Jader Senador, Priante Deputado Federal e nosso conterrâneo, a deputado estadual.

Sou MDB, sou Canaã e sou pelo sudeste paraense. Temos a missão de continuar defendendo o progresso da região. Precisamos de pessoas que ajudem Canaã. Luto pelo apoio de todos, pelo respeito mútuo. Não necessitamos de perseguição desenfreada, sem motivo.

A democracia se faz pela paz, pela justiça, pelo respeito. Eu defendo estes valores. Não vou me curvar à chantagem e a interesses que não são os da população.

Espero que todos possam ouvir estas palavras.

Cordialmente,

Jeová Andrade

Canaã dos Carajás, 06 de setembro de 2018

Opinião

Chamonzinho usa seu jornal para atacar empresário com notícia inverídica

Sem apresentar qualquer prova, o jornal do ex-prefeito de Curionópolis faz duras acusações ao empresário que até pouco tempo era seu correligionário político.

O jornal Correio, que é de propriedade do empresário Wenderson Chamon, o Chamonzinho, ex-prefeito de Curionópolis, traz em sua edição desta terça-feira, dia 4 de setembro, uma notícia que alarmou a todos, mais pela manchete do que pela comprovação da afirmação. Sob o título de “Canaã dos Carajás. BOMBA: White Tratores comanda o esquema de corrupção”, o jornal cita valores faturados pela empresa White Tratores e Serviços, de João Vicente do Vale, por serviços prestados no citado município na primeira gestão de Jeová Andrade.

Cita, também, mas sem mostrar nenhuma prova, a não ser mencionar que a fonte seria a justiça, suposto esquema montado no município de Tucuruí para lesar os cofres daquele município. Afirma, ainda, sem citar quais obras e valores, que o empresário João Vicente teria alcançado uma ascensão financeira meteórica graças a obras supostamente superfaturadas junto ao INCRA. Para concluir e fechar com chave de ouro a “denúncia bombástica”, o jornal de Chamonzinho informa que o empresário leva vida de alto padrão em Parauapebas, tendo mansão no bairro Vila Rica, avião, pista de motocross e haras, onde os animais são alimentados com maçãs.

É cláusula pétrea no jornalismo quando de uma denúncia a apresentação de provas, fato que o jornal de Chamonzinho não o fez. E, já que não o fez, não há o que ser contestado. Fica o dito pelo não dito. O que precisa de ser informado é que não há e nunca houve nenhuma queixa, inquérito ou demanda em qualquer esfera da justiça contra a White Tratores em relação aos contratos mantidos pela empresa com as prefeituras de Tucuruí e Canaã dos Carajás, apesar de que em ambas os gestores foram investigados pelo Ministério Público Estadual e afastados pelos juízes das mencionadas cidades. Na esfera federal, a empresa manteve, sim, contratos com o Incra e todos eles foram auditados e quitados, diga-se de passagem, sem nenhuma ressalva. Se o jornal tivesse procurado o Incra pra fazer essa consulta talvez não passasse pelo constrangimento de ter de desmentir a notícia.

Leia também: Artigo: “O lobo e os cães: uma metáfora das condições humanas.” Por Edson Bonetti

O jornal Correio foi fundado em 1983, portanto há 35 anos, por Mascarenhas Carvalho, que ficou à frente do veículo por três décadas. Sempre gozou de alta credibilidade e, até então, seu quadro era formado por redatores preocupados em divulgar, acima de tudo, a verdade, doesse a quem doesse. Nesse longo tempo de atividades, nunca se prestou a apadrinhamentos políticos e sua linha editorial se manteve alheia à política.

Me perdoem os funcionários do jornal, mas parece que o Correio já não é o mesmo. Talvez seja preciso resgatar Mascarenhas de sua aposentadoria para que o jornal volte a ter credibilidade e não fique mais a serviço dos interesses políticos de cidadão e de seus amigos.
A chamada de capa da edição de hoje do jornal não nos deixa pensar diferente! Ela se deu, exclusivamente, em virtude da política. Senão, vejamos:

Chamonzinho é candidato a deputado estadual pelo MDB em 2018 e tinha ou tem, sabe-se lá, a promessa do prefeito de Parauapebas de que seria ele o candidato do grupo de Darci Lermen a deputado estadual. Essa promessa, até onde se sabe, está sendo mantida pelo prefeito.

Eis que o empresário João Vicente, à revelia da vontade de Chamonzinho, a quem não deve nenhum favor, resolve apoiar os vereadores Marcelo Parcerinho e Joelma Leite, ambos nascidos e criados em Parauapebas, para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente. E é aí que mora toda a revolta de Chamonzinho, que, sabe-se lá por que, resolve publicar notícia inverídica, sem nenhuma prova concreta, atacando o empresário.

O poeta, contista e cronista mineiro Carlos Drummond de Andrade disse certa vez que “Conversar é arte tão delicada que os próprios especialistas costumam esquecer-se dela.” Como político, Chamonzinho ratificou Drummond e, pior, atacou covardemente, de maneira inescrupulosa, aquele que poderia lhe estender a mão em momento tão difícil como o de uma campanha política eleitoral. Fez pior, junto com a manchete, sem a menor necessidade, publicou foto do empresário João Vicente com vereadores e lideranças políticas de Parauapebas, supostamente acusando-os de “faturar” também.

A atitude intempestiva de Chamonzinho pode lhe trazer ácidos frutos, além dos da esfera judicial aos quais responderá pela publicação. Ele  poderá perder apoios importantes com a atitude, já que Branco é profícuo articulador político e goza da credibilidade e do carinho da classe política local. O tempo dirá a quem serviu essa grosseira reportagem.

Parauapebas

Roque Dutra assume chefia de gabinete da prefeitura de Parauapebas na sexta-feira

Roque se diz honrado e "feliz com o desafio de poder contribuir com o meu município. Não aceitar seria covardia"

O comerciante Roque Francisco Dutra, 51 anos, deve assumir a chefia de gabinete do prefeito Darci Lermen (MDB) na próxima sexta-feira (10). As últimas tratativas estão sendo construídas nesse momento entre o prefeito e Roque Dutra, como é conhecido.

Roque é figura conhecida no meio político, e, apesar de não ter participado da vitoriosa campanha de Darci em 2016, sempre manteve uma boa relação com a atual gestão e conhece a política local como poucos.

Ele foi presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) em Parauapebas durante os anos de 2007 e 2012, quando seu partido elegeu nada menos que três vereadores. Dutra tem conhecimento da gestão pública, já que assumiu a Secretaria de Urbanismo de Parauapebas na gestão de Darci Lermen pelo período 2011/2012 e foi presidente da LEP – Liga Esportiva de Parauapebas por 3 mandatos.

Questionado sobre os motivos que o levaram a aceitar o convite para substituir Bonetti, Roque se diz honrado e “feliz com o desafio de poder contribuir com o meu município. Não aceitar seria covardia”, finalizou.

Coluna

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Aguardando suas Excelências

Há mais de quatro anos o Congresso Nacional já poderia ter solucionado “um dos principais problemas de representatividade e legitimidade da democracia nacional”,  e que o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) aponta como uma das razões da instabilidade política no Brasil. Tudo porque até hoje ainda não regulamentado a aprovação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em atualizar o número correto de vagas para o cargo de deputado federal a qual cada Estado tem direito.

Deformação de representatividade

Em abril de 2014, por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições daquele ano. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas, que estabeleceu o total de 513 cadeiras, foi feita em 1993. “A defasagem, como manda a Constituição, portanto, é enorme e cria uma deformação da legitimidade e representatividade no Parlamento, especialmente na Casa do Povo, a Câmara dos Deputados”, criticou duramente o deputado Federal José Priante (MDB-PA), que em conversa com o colunista citou o caso do Maranhão, que, apesar de ter uma população bem menor que a do Pará, é representado em Brasília por 18 deputados federais, enquanto que o Pará tem apenas 17. “Como podemos constatar, não é o só de minério que o Maranhão se beneficia a custa do Pará. A exportação maciça de grandes levas de migrantes pobres para o Sul do Pará também. Temos que discutir urgentemente isso com o governo federal”, alerta o parlamentar.

Constitucionalidade

Caso algum Estado considere inconstitucional a nova proposta de divisão das cadeiras na Câmara Federal poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como já fizeram os estados de: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que pelos novos cálculos perderiam uma cadeira cada, e ainda, Paraíba e Piauí, que perderiam dois deputados. A decisão dessa matéria fica, desta forma, para os próximos eleitos resolverem.

Poucas vagas…

Muitos correligionários do governador Simão Jatene (PSDB) estão com a “pulga atrás da orelha”. Tudo porque pode chegar a doze, ou mais, o número de pré-candidatos ao Senado Federal na eleição de outubro. Para eles, isso enfraquece os candidatos mais viáveis, mesmo após o enxugamento natural dos postulantes – quando da realização das convenções partidárias, a partir de 20 de julho – sexta-feira. A Justiça Eleitoral determina essa data, a partir da qual, até 5 de agosto de 2018, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a Presidente e Vice-Presidente da  República, Governador e Vice-Governador, Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital conforme a (Lei no 9.504/1997, art. 8o, caput).

…Muitos candidatos

Como são apenas duas vagas para o Senado, as eleições serão muito disputadas. Ocorre que o prazo é curto e em apenas 45 dias de campanha os candidatos que não lançarem mão de uma boa
estrutura, recursos e apoios, não terão qualquer chance de se elegerem. A pressão em torno do governador continuará em alta em prol da união dos nomes mais viáveis.

Transcarajás aguarda aprovação do Senado 

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 8932/2017), de autoria do deputado federal José Priante (MDB-PA), que cria a rodovia Transcarajás, aguarda aprovação no Senado. O projeto de lei da Transcarajás, seguiu para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), cujo relator será o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Caso aprovado o relatório na CI, o projeto segue para exame final na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, segue para promulgação da Lei, uma vez que a matéria é terminativa, ou seja, não precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Novo mapa rodoviário brasileiro

O PL 8932/2017 da Transcarajás, altera o mapa rodoviário brasileiro e foi concebido com o objetivo de tirar o sul e sudeste do Pará do isolamento, dando acesso à Rodovia Belém-Brasília, às praias do Rio Araguaia – algumas das mais lindas praias de água doce do Brasil -, fomentando o turismo na região e beneficiando a economia e integração da região. Isso porque encurtará a distância da região para o Nordeste e Sudeste do país. O deputado Priante acredita que a proposta será aprovada ainda neste ano, o que será um recorde de velocidade de tramitação desse tipo de projeto.

Senador reverte decisão da Receita Federal 

Reportagem exclusiva publicada semana passada no Blog do Zé Dudu, pelo colunista, alertava o risco da Receita Federal fechar agências da categoria “D” em várias regiões do Pará. O senador Flexa Ribeira (PSDB-PA) não perdeu tempo e solicitou uma audiência com o Secretário da Receita Federal em Brasília, Jorge Rachid, que, ao ouvir os argumentos do Senador reverteu a decisão do fechamento imediato das agências de Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, localizadas na Região Oeste do Pará. “Conseguimos! Agências da Receita Federal no Pará não vão mais fechar!”, comemorou entusiasmado Flexa Ribeiro. A citada reunião aconteceu na noite de terça-feira, 26, em Brasília, quando o secretário garantiu ao Senador que, embora tenham feito cortes no orçamento, no Pará, as agências continuarão funcionando para alívio dos habitantes do Tapajós.

Caroço de açaí e inclusão digital

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou na última terça-feira, 26, na reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, duas emendas: uma para melhorar a qualidade dos serviços e da gestão pública dos municípios, promovendo a inclusão digital; a outra para incentivar a pesquisa e a inovação. Um exemplo é o que tem sido feito no Pará: a reutilização do nosso caroço de açaí para substituir o carvão mineral, o que ajudaria a trazer mais renda para os nossos produtores de açaí. O desenvolvimento e o meio ambiente agradecem.

Em defesa dos idosos 

Na segunda-feira, 25, foi aprovado por unanimidade, o relatório da deputada federal Júlia Marinho (PSC-PA) ao Projeto de Lei nº 9.178/17 – da Sra. Leandre – que “institui a Semana da Educação ao Longo da Vida”. O parecer destaca que “a instituição da Semana da Educação ao Longo da Vida, trabalhada adequadamente nos diversos espaços sociais, como instituições de ensino, famílias e organizações, certamente contribuirá para o desenvolvimento de sociedades que promovam uma cultura de aprendizagem como elemento de cidadania ativa e valorização do idoso…”. A deputada presidiu, mais uma vez, a Sessão Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que aprovou o relatório.

Tempo escasso…

O dia poderia ter mais horas, pelo menos é o desejo do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), que anda com sua agenda como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) – uma das mais importantes da Câmara dos Deputados -lotada de eventos importantes. O parlamentar receberá em sessão ordinária na comissão, no dia 4 de julho, o Ministro de Estado da Defesa do Brasil, general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna. Ele foi o primeiro militar a assumir o cargo desde a criação da pasta, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, e vai falar sobre a atuação do ministério (situação das fronteiras e Amazônia são temas obrigatórios, espera-se). Os deputados farão perguntas ao ministro e o Blog do Zé Dudu estará lá fazendo a cobertura da audiência.

…Disposição em alta

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, também no próximo dia 12 de julho, o Seminário “40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”. O Seminário atende a requerimento de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA, presidente do Colegiado. O evento contará com a parceria da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do ministério das Relações Exteriores (MRE), e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e irá debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da OTCA, com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.

Esquadrilha da Fumaça em Belém

O deputado federal Nilson Pinto, revelou com exclusividade à Coluna Direto de Brasília que, em audiência esta semana com o Comando da Aeronáutica, A Esquadrilha da Fumaça se apresentará  em Belém na tarde do dia 25 de julho. Vai ser possível assistir os aviões fazendo as acrobacias diante da Estação das Docas. A Aeronáutica atendeu a um pedido de Nilson Pinto em sua função de presidente da CREDN. Se escassez de tempo lhe falta, sobra ao deputado disposição para o trabalho e entusiasmo com sua pré-candidatura à reeleição.

Helio Leite

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (RO) ao projeto de lei (PL 2.530/15) do deputado Hélio Leite (DEM-PA), cuja finalidade é endurecer penas para crimes cometidos contra guardas municipais e agentes de trânsito. O projeto torna crime hediondo “os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”.

Beto Salame

Projeto de Lei apresentado pelo deputado paraense Beto Salame (PP) que pretende federalizar a estrada do Rio Preto, que liga o município de Marabá a São Felix do Xingu deve entrar na pauta da Câmara Federal nos próximos dias. O PL, que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, foi protocolado na Câmara em 20 de junho de 2016 e é um antigo desejo dos moradores dos mais de 150 assentamentos, dezenas de vilas e povoados e um sem-número de propriedades rurais existentes na rota que corta os municípios de Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento e São Félix do Xingu.