Comissão aprova projeto que permite acumulação de cargo por professores
O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
A posição é consenso dos nove governadores do consórcio Amazônia Legal, e foi debatida em fórum patrocinado pela estatal em São Luís (MA)
Na percepção do presidente, os culpados são os ministros, ignorando a mea culpa de polêmicas declarações que tem prestado sobre os mais diversos temas
Levantamento do TCU, datado de novembro de 2023, mostra que o Pará tem 519 obras inacabadas na área da Educação
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Associação que representa quase 50% das ações da estatal de economia mista cobra providências da Comissão de Valores Mobiliários
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Ministério Público Eleitoral, em Brasília, confirma decisão do TRE-PA, que absolveu o vereador, e nega provimento de recurso interposto pelo deputado federal
A declaração foi feita por Gilmar Mendes, ministro do STF, em programa de TV
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Texto segue para o Senado; reajuste da tabela do IR vale desde fevereiro
Ministérios do Turismo e das Comunicações assinaram protocolo de intenções para disponibilizar internet gratuita em destinos turísticos brasileiros
Região Norte receberá 12 das 100 novas instituições. Medida criará 140 mil novas vagas; serão destinados R$ 2,5 bi para novas unidades e R$ 1,4 bi para estruturas já existentes