O ponto alto da agenda política desta segunda-feira (3), será às 19h, iniciando a semana com a posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Nunes Marques, na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de dois anos. No Congresso Nacional o destaque serão as audiências públicas do grupo de trabalho da reforma tributária e votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A cerimônia de posse do novo comando do TSE será realizada na sede do Tribunal e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presidentes dos demais Poderes, senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional; deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do TCU, CGU, ministros, congressistas e demais convidados. Os hotéis em Brasília estão lotados desde o final de semana prolongado pelo ponto facultativo de Corpus Christi, na última quinta-feira (30).
A ministra Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que conclui seu biênio. Quem assume a vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data.
Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar dois anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.
Esta não é a primeira vez que Cármen Lúcia assume o cargo, já tendo presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, ela se tornou a 48ª presidente do TSE, e a primeira mulher a ocupar o posto.
Nova composição do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Quem assume como titular é o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A saída de Moraes deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores.
Eleições em 2024 e reação das big techs
Uma das missões da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será comandar as eleições municipais de 2024. Ela deve dar sequência ao trabalho de combate às fake news, tema sobre o qual se alinha a Moraes.Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais são focadas no combate à desinformação e uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs.
A reação das grandes empresas de tecnologia foi imediata: Google, Meta — dona do Facebook, Instagram e do mensageiro WhatsApp —, e o X (antigo Twitter), comunicaram que proibiram a venda de conteúdo publicitário político nas respectivas plataformas.
Perfil da nova presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, e completou 70 anos em abril. É graduada em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica), universidade na qual também é professora. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Indicada ao STF pelo presidente Lula para substituir Nelson Jobim, Cármen integra o Supremo há 17 anos. Foi presidente da Corte de 2016 a 2018.
Perfil de Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, 52 anos, é natural de Teresina, capital do Piauí. Formado em Direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), também tem mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e é o único ministro nordestino na Corte Suprema.Atuou como advogado e foi juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) de 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília (DF). Ele integra o STF desde 2020, depois de ter sido indicado pelo ex-presidente Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
