Pré-candidaturas preparam registro após realização de convenções partidárias
Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral
Se a determinação não for cumprida, o partido poderá ser penalizado com acréscimo ao valor principal de multa de 10%, e outros 10% dos honorários advocatícios
Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal, e o colega Nunes Marques, será o vice-presidente; cerimônia será às 19h
A condenação questionada se refere ao abuso de poder político e econômico no ato de 7 de setembro de 2022, e atinge também o então candidato a vice de Bolsonaro, general Braga Netto
Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária desta terça (7)
Direito constitucional à livre expressão estaria sendo reiteradamente violado, denunciaram os profissionais de imprensa
A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário
As regras serão submetidas a audiências públicas na Corte Eleitoral entre os dias 23 e 25 de janeiro
Se instalado, o colegiado pretende investigar os “abusos” cometidos pelo STF e TSE
Suplente, Paulinho da Força, assume vaga; ele é vice-presidente e fundador da sigla
Os dois foram condenados por abuso de poder econômico relativo aos atos do Bicentenário da Independência no 7 de setembro de 2022
O julgamento da tripla ação, relativa aos atos do Bicentenário da Independência, será retomado na terça-feira (31)
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inelegibilidade
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade. Braga Netto foi absolvido.