Em audiências no Senado e na Câmara, jornalistas acusam Poderes Judiciário e Executivo de promoverem censura no Brasil
Direito constitucional à livre expressão estaria sendo reiteradamente violado, denunciaram os profissionais de imprensa
Direito constitucional à livre expressão estaria sendo reiteradamente violado, denunciaram os profissionais de imprensa
A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário
As regras serão submetidas a audiências públicas na Corte Eleitoral entre os dias 23 e 25 de janeiro
Se instalado, o colegiado pretende investigar os “abusos” cometidos pelo STF e TSE
Suplente, Paulinho da Força, assume vaga; ele é vice-presidente e fundador da sigla
Os dois foram condenados por abuso de poder econômico relativo aos atos do Bicentenário da Independência no 7 de setembro de 2022
O julgamento da tripla ação, relativa aos atos do Bicentenário da Independência, será retomado na terça-feira (31)
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inelegibilidade
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade. Braga Netto foi absolvido.
Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial
Eleito com 345 mil votos, o mais votado do Paraná, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba vai recorrer
Inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras de rádio e televisão
O gestor e seu vice Jairo Holanda continuam respondendo a quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral
O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao Grupo de Trabalho do MP Eleitoral