Em audiências no Senado e na Câmara, jornalistas acusam Poderes Judiciário e Executivo de promoverem censura no Brasil
Direito constitucional à livre expressão estaria sendo reiteradamente violado, denunciaram os profissionais de imprensa
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TSE inicia na terça-feira (27) sessão para analisar resoluções para as eleições 2024
A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário
TSE se adianta à lentidão do Congresso e propõe regras para uso de Inteligência Artificial no pleito de 2024
As regras serão submetidas a audiências públicas na Corte Eleitoral entre os dias 23 e 25 de janeiro
Com 171 assinaturas, oposição protocola pedido de CPI do Abuso de Autoridade
Se instalado, o colegiado pretende investigar os “abusos” cometidos pelo STF e TSE
TSE cassa deputado Marcelo Lima a pedido do Solidariedade
Suplente, Paulinho da Força, assume vaga; ele é vice-presidente e fundador da sigla
TSE condena Bolsonaro de novo e torna Braga Netto ficha-suja
Os dois foram condenados por abuso de poder econômico relativo aos atos do Bicentenário da Independência no 7 de setembro de 2022
Em novo julgamento no TSE, dois ministros votaram a favor e um contra a condenação de Bolsonaro
O julgamento da tripla ação, relativa aos atos do Bicentenário da Independência, será retomado na terça-feira (31)
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inelegibilidade
TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade. Braga Netto foi absolvido.
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial
Por 7 x 0 votos, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Eleito com 345 mil votos, o mais votado do Paraná, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba vai recorrer
PDT, MDB e Republicanos exibem propagandas partidárias esta semana
Inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras de rádio e televisão
Após cassação no TRE-PA, prefeito de Tucuruí volta ao cargo via TSE
O gestor e seu vice Jairo Holanda continuam respondendo a quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral
Paragominas: Vereadores homens querem calar a voz da única mulher da Câmara Municipal
O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao Grupo de Trabalho do MP Eleitoral
Parauapebas chega ao menor índice de analfabetismo da história
Taxa é inferior à de municípios como Castanhal, Araguaína e Imperatriz e caiu à metade em uma década, mesmo diante do crescimento populacional acelerado. Índices de evasão escolar também foram reduzidos significativamente na rede municipal, aponta Ministério da Educação
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
TSE diploma Lula presidente e Alckmin vice-presidente
O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato
Alexandre de Moraes indefere pedido de coligação de Bolsonaro e bloqueia fundo eleitoral
O presidente do TSE alegou litigância de má-fé e ainda multou a coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro, em quase R$ 23 milhões
A pedido de Bolsonaro, PL pede ao TSE anulação de parte das urnas utilizadas nas eleições
Cerca de 279.336 urnas impedem verificação detalhada dos dados coletados, diz consultoria contratada pela coligação
Lei eleitoral não prevê adiamento das eleições nem 3º turno
Redes socais estão espalhando notícia falsa sobre as regras eleitorais