Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projeto que altera Código de Mineração
Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e vem como diversas alterações ao atual Código Mineral, em vigor desde 1967
Câmara retoma votações após “recesso branco” por janela partidária
Além de projetos a Comissão de Ética pode se reunir para definir o destino do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)
Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Com atraso, deputados finalmente aprovam projeto de reforma do Ensino Médio
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
Crédito de celular pré-pago pode passar a ter validade de um ano
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
Programa Combustível do Futuro é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Dilvanda Faro eleita presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados
Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Júnior Ferrari vai presidir Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Colegiado era prioridade do PSD, em razão da posição de Alexandre Silveira (PSD), senador licenciado que comanda o ministério de mesmo nome
Reunião de líderes define comando das comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Colegiados serão instaladas na tarde desta quarta-feira (6), quando serão eleitos presidentes e vice-presidentes
Projeto proíbe cobrança pelo uso de ar-condicionado de passageiros de carros de aplicativo
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Ibama
Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)
Presidente Lula decide manter Padilha na articulação política
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
Estados reclamam de Cide para Zona Franca de Manaus e votação de reforma tributária pode atrasar
A medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região
Câmara conclui esforço concentrado e aprova 14 projetos da Bancada Feminina
Em dois dias de votações, foram aprovados projetos de saúde combate à violência e outros direitos da mulher
Na calada da madrugada, deputados aprovam pacote que abre a porteira da Lei de Licitações
Projetos escandalosos foram aprovados nos primeiros minutos de quinta-feira (30), com apenas 50 deputados em plenário e os demais votando pelo celular
Com aval da FPA, Congresso adia votação de vetos na sessão conjunta desta quinta-feira (9)
Uma nova sessão conjunta foi marcada para 22 de novembro
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de furto, roubo, latrocínio, receptação e animais domésticos roubados
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
Deputado apresenta projeto para extinguir extras de ministros em conselhos de estatais
Ministro Carlos Lupi, por exemplo, recebe entre salário e extras em Conselho de estatal R$ 82 mil por mês. A ministra Anielle Franco, soma R$ 77 mil mensais com os peduricalhos
Câmara aprova urgência de projetos da bancada feminina e três projetos de lei
Continua em compasso de espera os projetos da agenda econômica