Durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Turismo (CTUR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o setor será fundamental para a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul, após o socorro emergencial às vítimas das inundações. Deputado federal licenciado, pelo União-PA, Sabino comemorou a o acordo que permite a instalação de escritório da OMT no Brasil

Na audiência da CTUR, Celso Sabino citou uma série ações da pasta em apoio aos empreendedores turísticos gaúchos, como a liberação de R$ 100 milhões, do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), para reformas, capital de giro e equipamentos.

“Todas as emendas parlamentares com destinação de recursos para obras no estado já estão pagas. Também foi lançada, aos turistas, a campanha “não cancele, reagende”, “para manter a perspectiva de retomada de visitação ao estado após a superação da tragédia”, informou o ministro.

Segundo Sabino, outra ação é desenvolvida em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos para restabelecer a conexão aérea no Rio Grande do Sul, diante da interdição do Aeroporto Internacional Salgado Filho, submerso pela alta histórica das águas do Rio Guaíba.

“O governo federal tem atuado para operar em aeroportos alternativos e já estamos chegando a praticamente 20% da oferta de assentos que havia antes dos eventos. Pretendemos chegar a 50% até o fim deste mês. Para isso, outros aeroportos regionais estão tendo a frequência ampliada. E destaco a operação de guerra na Base Aérea de Canoas para receber mantimentos, distribuir medicamentos e fazer o salvamento de pessoas. Nós vamos transformar momentaneamente a Base Aérea de Canoas em um aeroporto comercial”, adiantou o ministro.

O titular da pasta de Turismo explicou que um shopping próximo a Base Aérea de Canoas (RS) vai servir de suporte para o check-in de passageiros, que serão transportados de ônibus até a pista de embarque nos voos das três principais companhias aéreas do país.

Os aeroportos regionais de Canela e de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, também deverão ter a operação ampliada. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, confirmou que o Rio Grande do Sul vai merecer tratamento especial pós-tragédia e estará em destaque no Salão Nacional do Turismo, previsto para agosto, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Paulo Litro (PSD-PR), elogiou as iniciativas do governo.

“Obviamente que, em um primeiro momento, é buscar restabelecer serviços básicos, como saúde, água, luz, internet. Mas, a reconstrução do Rio Grande do Sul também passa pela questão turística: é o segundo estado que recebe mais turistas estrangeiros, em função do aeroporto Salgado Filho. Gramado recebe 8 milhões de turistas por ano, o que gera emprego e renda para a população”, registrou.

Na audiência, o ministro Celso Sabino também apresentou o balanço das atividades e as novas metas da pasta. Comemorou, por exemplo, os números que apontam forte retomada do setor após a pandemia de Covid-19. Foram quase R$ 90 bilhões de reais em faturamento e 214 mil empregos criados em 2023, com alta expressiva em relação a 2022. Segundo ele, a melhoria da imagem internacional do Brasil pode ser medida pelo terceiro lugar obtido no ranking de atrativos naturais elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, deixando o país atrás apenas de Austrália e México. Bonito, no Mato Grosso do Sul, foi reconhecido como o primeiro destino do mundo em ecoturismo de carbono neutro.

Os quatro primeiros meses deste ano registraram 2,9 milhões de turistas estrangeiros no Brasil, com aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Eles gastaram cerca de 10 bilhões de reais, o maior volume registrado desde 1995. Mas Sabino tem novas metas nesse quesito.

“Por determinação do ministro do Turismo, a meta que estava sendo calculada em 8 milhões de turistas estrangeiros para 2027 será posta no Plano Nacional de Turismo acima de 10 milhões. Nós não vamos sossegar enquanto o Brasil não ultrapassar essa marca de 10 milhões de turistas estrangeiros”, garantiu o ministro.

Além do Plano Nacional de Turismo e do Plano de Adaptação Climática para o setor, que estão em fase final de elaboração, o ministro pretende entregar, ainda neste ano, 622 obras de infraestrutura turística, a partir de investimentos de 594 milhões de reais. Também prevê outros 650 milhões de reais para financiamento por meio do Fundo Geral do Turismo.

Ministro comemora aprovação de Acordo que instala escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

Celso Sabino comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, do acordo (PDL n° 266/2024) entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT), que permite a instalação de um escritório da entidade no Brasil, com imunidades e privilégios iguais às de representações diplomáticas e organismos internacionais.

O escritório ficará no Rio de Janeiro e terá o mesmo tratamento concedidos pelo Brasil à ONU e a outras agências especializadas. Estará imune, por exemplo, a buscas, confiscos e expropriações.

Da mesma forma, o escritório e seus arquivos, documentos e correspondências são invioláveis. E os representantes da entidade têm imunidade em relação a processos legais e atos praticados no exercício de suas funções.

O texto teve como relator em Plenário, o deputado Marangoni (União-SP), que justificou a abertura do escritório da entidade no Brasil como maneira de aumentar a influência brasileira na organização e impulsionar o setor turístico no país.

A OMT, considerada a ONU do turismo, possui 160 estados membros e é sediada em Madri, na Espanha. Entre suas atribuições estão fazer pesquisas de mercado e apoiar os países a desenvolverem o setor de turismo.

O projeto aprovado prevê que o Brasil vai contribuir com U$ 5 milhões de dólares (R$ 25,60 milhões de reais) para a organização até 2026, o que gerou críticas da oposição. Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o gasto não é prioritário.

“Os recursos são escassos e as necessidades são infinitas. Para aqueles que acreditam na boa administração pública, ela deveria ser concentrada, quando muito, em saúde, segurança e educação. A partir do momento que você desvirtua para cuidar de outras coisas, seja turismo, seja cultura, você tira recursos, tira pessoas, para ir para alguma coisa que não é emergencial, não é primordial”, criticou o deputado da oposição ao governo.

O acordo para a instalação de um escritório da OMT no Brasil foi assinado no ano passado e defendido pela bancada do governo.

O acordo para instalação do escritório da OMT no Brasil seguiu para análise do Senado.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.