Lei anticorrupção é regulamentada

Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções. A presidente Dilma Rousseff assinou na quarta-feira, 18, decreto 8.420/15, que regulamenta a lei anticorrupção (12.846/13). A norma foi publicada …

Pará regulamenta lei de controle dos recursos hídricos

No Pará, foi regulamentada a Lei da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos. De acordo com o decreto, devem pagar a …

João Salame decreta Estado de Emergência em Marabá

DECRETO Nº 066, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. O Senhor João Salame …

João Salame decreta Luto Oficial em Marabá

DECRETO Nº 228/2013-GP de 03 de julho de 2013. Decreta luto oficial no município de Marabá de 03(três) dias, é dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO …

Decreto assinado por Valmir pode complicá-lo, no futuro

A atual administração de Parauapebas vive seu momento perigo. Valmir Mariano, assim como seu antecessor, Darci Lermen, parece estar perdendo o fio da meada da administração e longe de escutar …