Justiça determina fechamento do comércio em município que não aderiu decreto ao estadual
Oriximiná, que fica na região com bandeiramento preto, deve suspender as atividades consideradas não essenciais por 15 dias.
Impasse: Prefeitura de Marabá autoriza funcionamento de bares, mas polícia diz que cumprirá decreto estadual que determina fechamento
Decreto municipal publicado no dia 14 permite o funcionamento dos estabelecimentos até a meia noite, com 50% da sua capacidade
Prefeitura de Canaã dos Carajás decreta 11 dias de recesso de fim de ano
De 21 a 31 de dezembro não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto em serviços considerados essenciais.
Prefeitura de Canaã publica decreto com regras para retorno de aulas presenciais
Escolas da rede privada podem realizar atividades em sala de aula a partir de 14 de setembro. Na rede pública, o retorno só após escuta pública
Tucuruí: Prefeitura reedita decreto e autoriza cavalgadas e outros eventos
Com a nova reedição, o município autoriza o funcionamento de quase todas as atividades que estavam suspensas devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus
Governo recua e adia retorno presencial das aulas na rede estadual
Seduc definiu a nova data para outubro. Em decreto, o estado tinha determinado o retorno das aulas já a partir de hoje, 1º de setembro.
Juiz suspende Decreto que permitia aulas presenciais na rede privada de Parauapebas
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ”desvio de finalidade”
Prefeitura de São Félix do Xingu decreta luto oficial pelo falecimento do ex-prefeito Antônio Levino
O ex-prefeito faleceu na manhã desta segunda-feira (13), em Goiânia, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Decreto municipal proíbe funcionamento de academias, bares, restaurantes e similares em Conceição do Araguaia
Documento foi redigido em resposta à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
Espaços esportivos, praias e igarapés serão liberados em Marabá
A prefeitura publicou hoje dois decretos. Um autoriza o uso de estádios, quadras, arenas e escolinhas de futebol. Tudo sem público. O outro libera os espaços para banhistas, mas sem bebida alcoólica
Novo decreto municipal faz valer o “novo normal” em Tucuruí
Shopping, academias, salões de beleza e barbearias estão autorizados a reabrir as portas
Prefeito de Pau D’Arco revoga três decretos municipais e adota o Retoma Pará
Ficou sem efeito, inclusive, a determinação de lockdown das aldeias indígenas Kayapó, cujas medidas de prevenção ficam sob a responsabilidade total da Funai/Dsei
Novo decreto impõe regras para reabertura de shoppings, bares, academias e outros estabelecimentos de Parauapebas
Retorno será na próxima segunda-feira (15), com até 50% da capacidade de atendimento dos estabelecimentos, conforme fixado no plano de flexibilização do comércio
Prefeitura de Canaã decreta ponto facultativo no Dia dos Namorados
Não haverá expediente de órgãos públicos a partir desta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, exceto para serviços essenciais
Com novo decreto, Jacundá caminha para a normalidade
Nova medida libera o funcionamento de academias de ginástica, contrariando o Decreto 777, de 23 de maio passado, do Governo do Estado
Darci Lermen reabre comércio e faz Plano de Contingência para as atividades de mineração em Parauapebas
Decreto põe fim ao lockdown em Parauapebas, mantendo parte do comércio ainda fechado.
Com restrições, São Geraldo do Araguaia reabre comércio não essencial
Os estabelecimentos comerciais devem seguir as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde, como o uso obrigatório de máscara por clientes e funcionários e manter a distância de dois metros entre as pessoas
Prefeito de Marabá assina decreto reabrindo o comércio a partir desta terça-feira
O documento também permite a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 10 pessoas, obedecidas as normas sanitárias de prevenção
Novo decreto flexibiliza funcionamento do comércio de Canaã dos Carajás
Prefeitura mantém horários escalonados, medidas de higienização e suspensão das aulas da rede pública e particular
Helder Barbalho põe fim ao lockdown no Pará
Governador acabou com o bloqueio total nos municípios, mas manteve fechadas algumas atividades consideradas não essenciais. Confira!