Desde a data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o mundo estava sob uma pandemia de covid-19, em 11 de março do ano passado, até ontem, 25 de março, 307 pessoas morreram acometidas da doença em Marabá. Na cidade, 96 por cento dos leitos de UTI destinados a pacientes atingidos pelo novo coronavírus estão ocupados. Diante desse quadro, o prefeito Sebastião Miranda Filho – Tião Miranda (PSD) -, baixou nesta sexta-feira (26) os decretos 178 e 179/2021, decretando o fechamento do comércio por oito dias, no período de 29 de março, próxima segunda-feira, até o dia 5 de abril.
Para baixar a norma, o gestor municipal levou em consideração dois feriados muito próximos: o do dia 2 de abril, Sexta-Feira Santa; e o do dia 5, quando o município comemora, sem festas, 108 anos de emancipação político-administrativa.
Nesses oito dias, de acordo com o Decreto 179, fica proibida a abertura do comércio em geral, à exceção das atividades consideradas essenciais, cuja lista vai no final desta matéria. “Fica também proibido o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres”, diz o artigo 1º do 1º parágrafo de decreto, explicando, entretanto, no parágrafo 2º, que podem funcionar os restaurantes localizados nas margens das entradas e saídas da circunscrição do município de marabá, “apenas para o fornecimento em marmitex, com o objetivo de alimentar os caminhoneiros que abastecem diariamente esta cidade, assim como às lanchonetes de rodoviárias”.
Conforme a determinação, os estabelecimentos do comércio de um modo geral poderão realizar vendas on-line, efetuando entrega em domicílio.
Já conforme o artigo 2º, fica proibido, a partir de 12h, o funcionamento do comércio em geral, inclusive supermercados, nos quatro domingos de abril, dias 04, 11, 18 e 25, regra que também se aplica aos shoppings centers, cujas praças de alimentação instaladas no interior devem funcionar apenas com o serviço delivery.
Os supermercados só poderão funcionar entre as 07h a as 21h, de segunda a sábado. Aos aos domingos entre 07h e 12h. Esses estabelecimentos deverão definir as duas primeiras horas de seu funcionamento para atendimento exclusive ao grupo de risco.
Devem ainda controlar a entrada de pessoas, limitado a um membro por grupo familiar, que poderá estar acompanhado por criança pequena, respeitando a lotação máxima de 50 por cento de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento.
O Decreto 179 atinge também as instituições religiosas, as quais deverão evitar o compartilhamento de folhetos, livros e revistas durante cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até 30 por cento da capacidade do local, respeitada distância mínima de 1,5 metro para pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de alternativas de higienização – água e sabão e/ou álcool 70 por cento.
Por fim, ainda conforme o decreto, “ficam proibidas de funcionar as instituições da rede privada de ensino, entidades de ensino superior privada, ensinos técnicos, cursos preparatórios livres e ensinos pré-vestibular de Marabá, ressalvada a possibilidade de ensino remoto”.
Quanto a Decreto 178, este determina que horário de atendimento em geral nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marabá será somente de 8h às 12h, a partir do dia 29 de março de 2021 até 05 de abril de 2021, “excepcionalmente, com intuito de reduzir a circulação e aglomeração de pessoas nas dependências dos prédios públicos”.
“O expediente será interno após o horário disposto no caput deste artigo, salvo casos urgentes devidamente justificados por meio eletrônico ou telefônico, a saber, respectivamente: atendimento.pmm@maraba.pa.gov.br, 3322-2982/1382.”, diz a norma.
LISTA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS
1. Supermercados;
2. Panificadoras;
3. Açougues, feiras e mercados;
4. Postos de combustíveis;
5. Transportadoras de alimentos;
6. Farmácias;
7. Transporte de animais;
8. Bancos;
9. Lotéricas;
10. Serviços de internet;
11. Oficinas de carros, máquinas e motos, inclusive àquelas estabelecidas nos interiores das concessionárias;
12. Consultórios e lojas de produtos veterinários;
13. Lojas de produtos de alimentação de animais de pecuária, de ração, alimentação de rebanho bovino, criatórios de peixes, aviários, pocilgas, animais domésticos;
14. Serviços funerários;
15. Transporte de valores;
16. Lojas de material de proteção individual – EPI;
17. Lojas de distribuição de gás de cozinha e água mineral;
18. Lojas de produtos hospitalares;
19. Assistências técnicas;
20. Laticínio e Frigorífico;
21. Lojas de Auto Peças, Auto Elétricas e Borracharias;
22. Lojas de materiais de construção e congêneres tais como: Ferragens, Ferramentas, Materiais Elétricos e Tintas;
23. Serviços de radiodifusão de sons e imagens e da imprensa em geral;
24. Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais; e
25. Academias, 30% (trinta por cento) da capacidade total
Por Eleuterio Gomes – de Marabá
