Os marombeiros de plantão vão adorar: o abre e fecha das academias — por conta de decretos de distanciamento social para conter a propagação do coronavírus — está perto do fim. Se depender do prefeito Darci Lermen, academias e estabelecimentos assemelhados não vão mais baixar as portas em Parauapebas assim como já acontece com os estúdios de pilates e RPG, as clínicas de fisioterapia e os hospitais. Eles vão entrar para o time dos serviços essenciais. Também vai ganhar alforria aquela pelada noturna ou de final de semana.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que folheou a íntegra do Projeto de Lei 46/2021 que Lermen encaminhou à Câmara de Vereadores no final da tarde de ontem (29). O prefeito pegou carona numa ideia do vereador Francisco Eloécio, que tentou emplacar projeto similar no começo do mês, mas recebeu sinal vermelho da Procuradoria Legislativa da Casa porque a matéria é de competência privativa do chefe do Executivo.
A ideia de Eloécio, no entanto, foi tão boa que Darci resolveu aproveitar, após reunião em que o governo fora pressionado pelos donos de academias em razão do fechamento abrupto dos estabelecimentos por praticamente duas semanas. Cálculos do Blog do Zé Dudu apontam que Parauapebas tenha, atualmente, 15 mil frequentadores fiéis de academias, população maior que a da cidade de Curionópolis, que beira 13 mil moradores. Os praticantes de atividades físicas, no total, chegam a 55 mil no município, contando-se ciclistas, praticantes de caminhadas, peladeiros, entre outros.
Esses parauapebenses, segundo definições da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), são considerados indivíduos fisicamente ativos no lazer, visto que realizam atividades físicas fora do âmbito da escola ou trabalho, sejam essas atividades “moderadas” (por mais de 150 minutos na semana, a exemplo de caminhada, pilates, hidroginástica, dança) ou “vigorosas” (por ao menos 75 minutos, como corrida, musculação, basquete, futebol, aeróbica, tênis).
O Pará, contudo, é o estado do país com uma das populações mais sedentárias, tendo em vista que, de acordo com dados da PNS de 2019, somente 27,2% da população realizam alguma atividade física, e número infinitamente menor entre eles frequenta academias. No Brasil, essa média é de 30,1%.
Regras de funcionamento
O PL que declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos locais prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, não é bagunçado. A prefeitura vai baixar normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, como limitação do número de pessoas presentes em tais locais, conforme o momento e a gravidade da pandemia no município.
Para tomar a decisão, Darci se valeu de argumentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que ressaltam benefícios dos exercícios físicos para a saúde física e mental. “A prática de atividade física é item que pode minorar os efeitos da Covid-19, posto que contribuirá para o equilíbrio do sistema imune, tão necessário para combater o avanço da pandemia”, ressalta o prefeito em mensagem enviada ao Legislativo.
Darci lembra que as empresas prestadoras de atividade física e exercício físico, como academias, escolas de artes marciais e tatames, deverão estar em conformidade com Lei Federal 6.839, de 30 de outubro de 1980, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, a fim de que, com segurança, os profissionais retomem as suas atividades.
