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Arrecadação

Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

Enquanto você completa um ciclo respiratório de cinco segundos, leitor, governo de Darci arrecada ao menos R$ 265,15. Em 45 dias, receita recolhida é maior que a arrecadação de um ano inteiro de 88% das prefeituras do Pará. Vizinho Marabá também vai bem, obrigado.

Pela primeira vez na história, o governo do município de Parauapebas entra os primeiros 45 dias do ano com mais de R$ 200 milhões arrecadados, um recorde nestes 30 anos de emancipação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no portal de transparência da prefeitura nesta quinta-feira (14) para averiguar o comportamento da arrecadação do município e constatou: ela vai muito bem, obrigado.

Nenhum prefeito teve o privilégio do atual, Darci Lermen, de ver a administração arrecadar tanto em tão curto período de tempo. Enquanto um cidadão qualquer respira, o governo arrecada, em média, pelo menos R$ 265,15 a cada ciclo respiratório de cinco segundos. O Blog foi às contas e calculou que, desde o primeiro dia de 2019 até as 16 horas desta quinta, já passaram pelos cofres da Prefeitura de Parauapebas R$ 206,19 milhões em arrecadação bruta. Dá algo em torno de R$ 4,58 milhões por dia, ou R$ 191 mil por hora, ou R$ 3.182 por minuto, ou R$ 53 por segundo. Feitas as deduções legais, a receita líquida acumulada é de R$ 192,34 milhões.

Para comparar, apenas 17 prefeituras no estado — de 144 — teriam autossuficiência para acumular essa fortuna durante o ano inteiro: Belém, a própria de Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Cametá, Marituba, Oriximiná e Breves.

A receita bruta dos primeiros 45 dias deste ano é aproximadamente R$ 80 milhões maior que os R$ 126,27 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O aumento se deve ao impacto da mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro para cálculo dos royalties e à subida da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não por acaso, as maiores entradas até o momento são de royalties de mineração (R$ 88,31 milhões) e do imposto (R$ 51,45 milhões).

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem na sequência, com R$ 28,75 milhões arrecadados; o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$ 15,04 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 13,62 milhões.

Prefeitura de Marabá

O governo de Marabá, por seu turno, não tem a mesma sorte de contar com toneladas de royalties de mineração e ICMS como Parauapebas, mas se vira como pode e sua arrecadação está nada mal para um início de ano. Nestes 45 primeiros dias de 2019, a administração de Tião Miranda já viu passar na conta corrente R$ 121,57 milhões em receita bruta, cerca de R$ 10 milhões acima dos R$ 111,35 milhões acumulados no mesmo período do ano passado.

O principal ganha-pão de Marabá é o Fundeb, que já lançou R$ 35,5 milhões em créditos. O ICMS vem em seguida, com R$ 23,18 milhões de participação, enquanto a cota-parte do FPM aparece com R$ 13,62 milhões, esta a qual acompanhada dos royalties de mineração no valor de R$ 10,62 milhões. Remuneração sobre recursos de previdência, no total de R$ 10,14 milhões, e ISS, no valor de R$ 8,2 milhões, completam o time financeiro.

A receita líquida apurada pelo governo de Marabá é de R$ 113,71 milhões neste um mês e meio, quase R$ 20 milhões acima dos R$ 94,08 milhões líquidos do ano passado. Seu tamanho é superior à arrecadação de um ano inteiro de 114 prefeituras paraenses. Nem os vizinhos próximos Itupiranga (receita de R$ 99,07 milhões por ano), Jacundá (R$ 84 milhões) e Eldorado do Carajás (R$ 65,53 milhões) são páreo para seus 45 dias de sorte.

Sem transparência

O Blog do Zé Dudu também iria divulgar informações de receitas arrecadadas de outros dois municípios mineradores, Canaã dos Carajás e Curionópolis, sobre os quais há grande curiosidade. No entanto, a governo de Canaã, que tem Jeová Andrade no comando, está de mudança de sistema do software de gestão administrativa, o que impossibilita seu portal de transparência de receber atualizações (veja o comunicado aqui.

Já no governo de Curionópolis, sob a batuta de Adonei Aguiar, o Blog foi informado que o setor passa por reformulação e por isso o portal de transparência hospedado no portal “Governo Transparente” não é atualizado desde o final do ano passado.

Legislativo

Câmaras do Pará pagaram quase R$ 250 milhões de salários em 2018

Belém, Parauapebas e Marabá têm os legislativos mais caros, em valores absolutos, mas é Canaã dos Carajás quem gasta proporcionalmente mais em relação ao tamanho de sua população. Folhas de pagamento sustentariam prefeituras inteiras Brasil adentro.

Se a Câmara de Vereadores de Marabá fosse uma prefeitura, teria despesa com servidores superior à de, pelo menos, 13 municípios paraenses. Se a Câmara de Vereadores de Parauapebas fosse uma prefeitura, sua folha de pagamento seria maior que a de, no mínimo, 18 municípios. Se a Câmara de Belém fosse uma prefeitura, desembolsaria mais recursos com o funcionalismo que ao menos 59 municípios.

Sim, alguns legislativos municipais no Pará têm poder financeiro para intimidar muitas prefeituras e a “bala na agulha” ficou comprovada na entrega da última prestação de contas de 2018. O Blog do Zé Dudu visitou o portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (13) e vasculhou todos os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) entregues pelas câmaras municipais do Pará para mensurar o fardo que carregam em relação à despesa com pessoal.

Dos 144 legislativos municipais, 67 (ou 47% do total) entregaram o balanço referente ao último quadrimestre de 2018 — ou ao último semestre, no caso dos municípios que optaram por fazê-lo de maneira semestral. Juntas essas casas de leis pagaram R$ 247.867.199,68 em salários, com folhas que variam de R$ 60,6 milhões, como no caso de Belém, até R$ 495 mil, como o Legislativo de Peixe-Boi.

No entanto, não é considerada no cálculo a informação prestada pela Câmara de Abel Figueiredo, que indicou despesa com servidores da Casa da ordem de R$ 10,81 milhões. O Blog estranhou o “peso” da folha do pequeno município e percebeu que houve confusão na publicação do RGF por parte da gestão local, de maneira que o valor reportado pelo Legislativo é, em verdade, o gasto com pessoal do Executivo. Até o segundo quadrimestre de 2018, a Câmara de Abel Figueiredo teria gasto pouco mais de R$ 565 mil com os servidores da Casa e dificilmente aumentaria sobremaneira esse valor para 20 vezes mais.

Multimilionárias

O custo para manter a máquina dos legislativos de pé praticamente segue a mesma lógica da arrecadação das prefeituras, com poucas mudanças de ordem. Nos três primeiros lugares estão os municípios com as maiores arrecadações. A Câmara de Belém, com dispêndio de R$ 60,58 milhões com servidores, é soberana.

Em um ano de folha de pessoal, o Legislativo do município teria condições de sustentar 46 prefeituras paraenses inteiras, as quais não conseguiram arrecadar tudo isso durante 2018. O Blog levantou que os custos da Câmara de Belém com seus 1.024 vínculos salariais são maiores que a arrecadação da prefeitura de, por exemplo, Medicilândia. Aquele município da Transamazônica arrecadou ao longo do ano passado R$ 59,42 milhões líquidos, quantia com a qual teve de se virar nos trinta para dar conta de garantir serviços essenciais básicos a nada menos que 31,2 mil habitantes. O Poder Legislativo de Belém gasta mais com pessoal que a arrecadação inteira de 4.170 prefeituras do Brasil.

O segundo Poder Legislativo mais rico é o de Parauapebas, que liquidou exatos R$ 19.564.993,89 com salários de funcionários e agentes políticos. Para quem acha o valor uma mixaria, basta ver que a Prefeitura de Magalhães Barata, que cuida de 8,5 mil habitantes, só conseguiu arrecadar R$ 19,38 milhões durante o ano passado. As prefeituras de Bannach (R$ 18,8 milhões e 3,3 mil habitantes para cuidar) e São João da Ponta (R$ 16,75 milhões e 6,1 mil moradores) também não são páreo para a folha da Câmara de Parauapebas, que sustenta 306 vínculos. O Poder Legislativo de Parauapebas gasta mais com pessoal que a arrecadação inteira de 1.830 prefeituras do país.

Já a Câmara de Marabá, terceira mais forte do Pará em termos de despesa com pessoal, usou R$ 17.247.971,21 com seu quadro. O valor não é qualquer coisa, e o Blog fez questão de levantar a arrecadação de todas as 5.568 prefeituras brasileiras para posicionar o custo do legislativo marabaense: é maior que a arrecadação inteira de 1.470 prefeituras do Brasil. São governos que administram municípios que variam de 800 a 10,5 mil habitantes, como o caso de Uiramutã, em Roraima, onde a receita de R$ 16 milhões para cuidar de 10,3 mil moradores é inferior ao custo dos 254 nomes que aparecem na folha de pagamento da Casa em janeiro deste ano.

Os três maiores salários da Câmara de Marabá no mês passado — dois cargos de direção e um de assessoramento — superaram o salário dos vereadores da Casa, de R$ 12.500. Aliás, entre as três grandes câmaras do Pará, a de Marabá é a que possui a melhor média salarial, superando até a de Parauapebas — e só perde para as despesas médias das câmaras de Barcarena e Canaã dos Carajás.

Além dessas câmaras, os legislativos de Barcarena (R$ 12 milhões com folha) e Santarém (R$ 11,06 milhões) também se destacam por apresentarem despesas absolutas com sua estrutura funcional superiores a R$ 10 milhões. Proporcionalmente ao tamanho de sua população, 36 mil habitantes, a Câmara de Canaã dos Carajás, com R$ 7,21 milhões liquidados em folha, é a mais cara do Pará. Isso demonstra, também, o poder financeiro do município, cuja arrecadação líquida foi de aproximadamente R$ 353 milhões em 2018, em linha com o 8º lugar e com a arrecadação bruta anunciados pelo Blog (veja aqui) no começo deste ano.

Confira a lista de gastos das legislativos municipais preparada pelo Blog!

 

Opinião

Você tem medo de quê?

Em Parauapebas as trocas de secretários não são anunciadas oficialmente. Medo, pouca fé ou desconfiança nos que chegam?

Passados 773 dias desde a posse, em 2017, o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB), ainda não disse a que veio. Empacada sabe-se lá em quê, a administração não deslancha e os índices de rejeição, tanto pessoal quanto do governo, estão altos demais para que Darci invista em uma reeleição em 2020.

Emparedado pelo Legislativo, que pressiona em busca de nomeações, o atual governo sequer faz alarde quando as trocas no comando de secretarias acontecem. A última, na Secretaria de Educação, quando Raimundo Neto foi trocado por Luiz Vieira, sequer foi comunicada oficialmente pela Assessoria de Comunicação.

Quando um governo está mal avaliado, é normal que ocorram mudanças, e estas visam à melhoria na administração. Portanto, deveriam ser anunciadas como promoções de lojas para que a população tenha aquele sentimento de que “agora vai”.

Não! O governo Darci não fez isso. A troca simplesmente aconteceu. Todavia, o que aparentemente se percebe é que o governo teve — e continua a ter — medo de anunciar. Parece que esta não foi feita com firmeza e que o sentimento do “agora vai” sequer chegou a animar os mais otimistas.

Metade do mandato já foi concluído, e as oportunidades alardeadas durante a campanha eleitoral não aconteceram. Não se vê, a princípio, uma luz no fim do túnel para o governo Darci. Mesmo sendo conhecido como “encantador de serpentes” e político eficiente no trato com o eleitor, o prefeito Darci terá muitas dificuldades para mostrar que merece mais quatro anos.

Para não ser leviano, é necessário dizer que, nestes dois anos, Darci foi um batalhador no que tange a aumentar a arrecadação do município. Foi porta-voz dos prefeitos na luta para a elevação dos percentuais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que melhorou significativamente a arrecadação, assim como incrementou anualmente os índices destinados ao município relativos à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, Parauapebas está financeiramente pronto para receber as obras que trarão as oportunidades anunciadas durante a campanha. Um pouco tarde, diga-se, mas ainda há tempo de reverter esse quadro assustador pelo qual passa a gestão.

Oxalá as coisas mudem! Não há motivos para ser pior que está ou persistir com um governo tão sem iniciativa, já que, no mínimo, muito se espera de uma administração sem problemas com dinheiro.

 

Inauguração da Comunidade Fazenda da Esperança em Parauapebas será no domingo (10)

A Comunidade Terapêutica, que busca recuperar dependentes químicos, será inaugurada com capacidade para atender 20 pessoas inicialmente.

A Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança da Igreja Católica abrirá as portas em Parauapebas no próximo domingo, 10, já com o peso de ser a única da região. Inicialmente, a Fazenda terá capacidade para atender 20 pessoas, mas a expectativa é que este público chegue a 80 quando 100% da estrutura for finalizada.

“Se tratam de três casas. Conseguimos construir uma, outra está quase pronta e a terceira ainda precisa ser iniciada. E contamos muito com a solidariedade da população que contribuiu com doações e participam de nossas eventos beneficentes”, relata Padre Hudson Rodrigues, voluntário do projeto.

“A Fazenda busca recuperar dependentes químicos fortalecendo as suas condições de autonomia e independência, buscando restaurar a sua dignidade. E a família tem um papel fundamental neste processo. As atividades são baseadas no tripé que é a convivência familiar, o trabalho e a espiritualidade. Nós vamos fazer todo esforço possível para resgatar e ressocializar essas pessoas”, diz o padre.

Presente em diversos países, o trabalho da Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança começou em Guaratinguetá-SP na década de 80. Milhares de pessoas já foram recuperadas mundo a fora e conseguiram retomar suas vidas. A expectativa é que em Parauapebas os resultados sejam bastante positivos.

“A demanda do município de Parauapebas é grande. Ao longo dos últimos cinco anos, desde a aquisição do terreno doado pela Vale, 40 pessoas aqui do município já foram encaminhadas à outras comunidades localizadas nas cidades de Redenção e Tucumã e no estado do Tocantins”, afirma o padre.

 Inauguração

A programação de inauguração contará com a celebração de uma missa presidida pelo Bispo Dom Vital e com o testemunho de pessoas de outras localidades que já passaram pela Comunidade Terapêutica e compartilharão suas histórias de superação.

A inauguração da Fazenda da Esperança aqui de Parauapebas será realizada no próximo domingo, 10, e durante o evento será servido um delicioso churrasco, com renda revertida para as obras. Os tickets, no valor de R$ 15,00 (quinze Reais) podem ser adquiridos de forma antecipada nas comunidades católicas do município. Quanto ao transporte, ônibus serão disponibilizados saindo às 8 horas das paróquias de São Sebastião, no bairro Cidade Nova, Cristo Rei, Dos Minérios e São Francisco, no bairro Rio Verde.

ENSINO SUPERIOR

Estudante de Parauapebas tira 1º lugar em curso de Medicina da Uepa

Gabryella Justino vai trocar Marabá por Brasília, onde também passou na “pública dos sonhos”. Vai ficar ainda mais longe de seus orgulhosos pais, Ivair e Rosângela, que moram em Parauapebas.

Cada vez mais cidadãos de Parauapebas vão deixando o município para cursar universidade fora. Alguns deles com entrada triunfal no curso dos sonhos. Desta vez, a estudante Gabryella Sampaio Justino, de 19 anos, arrematou o 1º lugar no curso de Medicina por meio do Processo Seletivo (Prosel) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Marabá. A inteligente jovem agora reforça as estatísticas segundo as quais há 11.500 ex-estudantes de Parauapebas fazendo faculdade mundo afora.

Gaby, como é conhecida entre amigos, é filha do administrador de empresas Ivair Justino e da escrevente cartorária Rosângela Sampaio, ambos residentes em Parauapebas. Ela é paraense e cursou parte do ensino fundamental e todo o ensino médio na capital do minério, tendo passado pelas escolas Cecília Meireles (pública), Objetivo e Sophos (particulares). Ultimamente, dedicava seu tempo a um cursinho pré-vestibular em Brasília (DF).

Gabryella concorreu à vaga da Uepa pelo sistema de ampla concorrência, ou seja, sem cotas. Na disputa com ela estavam aproximadamente 900 candidatos para as 40 cadeiras disponíveis. Ela já havia passando em vestibular para Medicina em duas instituições privadas, de Goiás e do Distrito Federal, mas seu sonho era cursar universidade pública, visto que seus pais não teriam recursos para custear as elevadas despesas da graduação em Medicina nas particulares.

Mais outra vitória

Apesar da conquista brilhante em Marabá, Gaby não vai ocupar a vaga da Uepa. É que ela também conseguiu aprovação na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), instituição pública de ensino voltada exclusivamente à formação de médicos e enfermeiros no Distrito Federal. Sua nota no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi suficiente para conquistar a cadeira na instituição que tanto desejou.

Segundo Gabryella, o sucesso da classificação em diferentes vestibulares é atribuído ao apoio que sempre teve de seus pais e a seu foco nos estudos. “Abdiquei de muitas coisas para alcançar essa conquista, que dedico a meus pais e a todos os que sonharam comigo”, comemora a estudante, lembrando que teve de abrir mão de passeios, diversão e lazer com os amigos para estudar. “Não tinha dia, nem hora, nem feriado, nem dia santo, nem fim de semana. O foco era estudar e buscar conhecimento para alcançar a vitória.”

Além da filha caloura em Medicina, Ivair e Rosângela, pais de Gaby, têm outras duas filhas engajadas na área da saúde. A mais velha é cirurgiã-dentista em Brasília e a do meio está cursando Odontologia também na capital federal. O casal, agora, prepara-se para diplomar a médica da família.

ENSINO SUPERIOR

Sudeste do Pará guarda mais de 2.000 vagas para preenchimentos via Sisu

Blog fez levantamento do total de oportunidades em cursos de graduação públicos disponíveis na região. Marabá lidera com oferta de quase 1.000 vagas; Parauapebas tem pior relação proporcional. Veja cursos, vagas e cidades.

Vai começar amanhã, terça-feira (22), a disputa pelas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na primeira edição de 2019. Até a meia-noite de sexta-feira (25), os candidatos ao ensino superior que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 poderão “jogar” a nota para concorrer a uma das milhares de vagas disponíveis em dezenas de instituições públicas participantes. O listão com os nomes dos aprovados no Sisu sai dia 28 e as matrículas vão de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

O Blog do Zé Dudu fez romaria nesta segunda-feira (21) pela plataforma do Sisu para contabilizar quantas vagas em cursos públicos há disponíveis para os municípios da Mesorregião do Sudeste Paraense. E concluiu: são 2.022 cadeiras de ensino superior à espera de um dono para chamar de seu. Nove municípios — Marabá, Parauapebas, Paragominas, Tucuruí, Xinguara, São Félix do Xingu, Conceição do Araguaia, Rondon do Pará e Santana do Araguaia — estão com matrículas disponíveis em instituições como a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que lidera a oferta; o Instituto Federal do Pará (IFPA); e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Aproveitando o ensejo, o Blog também cruzou dados estatísticos para dimensionar a oferta de vagas por população jovem nesses municípios. O resultado é desanimador para o mais rico deles, Parauapebas, que possui a pior relação de cadeiras universitárias para o tamanho de jovens e adultos.

Uma vaga para mais de 100

O Blog do Zé Dudu já divulgou aqui que Parauapebas é — de acordo com dados do Censo da Educação Superior cujo resultado foi anunciado no final do ano passado — o município brasileiro com a pior oferta de cursos públicos de graduação, entre as localidades com mais de 100 mil habitantes. E a oferta de graduações via Sisu em 2019 chega para, lamentavelmente, reafirmar essa informação.

Todos os cursos de graduação públicos disponíveis em Parauapebas e com ingresso regular estão nesta edição do Sisu. São apenas cinco graduações ofertadas pela Ufra e uma pelo IFPA, que somam 266 vagas. Como o município possuía em dezembro de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 27.800 jovens com a chamada “idade universitária” (entre 18 e 24 anos), no final das contas Parauapebas consegue ofertar apenas uma cadeira de graduação pública para cada grupo de 104,51 jovens. É, disparado, a pior relação do país.

Em Marabá, onde está a melhor situação do interior do estado, estão sendo ofertadas via Sisu 968 vagas para 27.700 jovens, o que confere média de uma cadeira para 28,62 jovens. Essa média melhora ainda mais por conta de outros cursos públicos de graduação ofertados no município, como os da Universidade do Estado do Pará (Uepa), mas que não entraram no Sisu. Marabá é, hoje, o município de interior da Amazônia Oriental que mais atrai pessoas de outros lugares com interesses acadêmicos, tendo superado Araguaína (TO) e Imperatriz (MA).

Em Tucuruí, onde apenas 44 vagas do IFPA estão disponíveis via Sisu para um universo potencial de 13.500 jovens, a relação de uma vaga para 306,81 indivíduos com perfil juvenil poderia ser a pior do país, não fosse um detalhe: a maior parte dos cursos públicos oferecidos lá não está disponível via Sisu. É que em Tucuruí funcionam cursos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Uepa, as quais não aderiram ao Sisu. Assim, Tucuruí possui uma relação final de jovens por vaga bem mais confortável e próxima à realidade de Marabá. Segundo o recenseamento da educação superior, há cerca de 6 mil universitários na “Capital da Energia”.

Situação semelhante vive Conceição do Araguaia, onde só o IFPA botou a “cara no sol” nesta edição do Sisu. No entanto, Conceição possui campus da Uepa com cursos públicos de graduação, o que melhora sua densidade de graduação considerando-se o habitante jovem.

Sem previsão em Parauapebas

No Pará, diversos municípios pequenos e sem o potencial financeiro do bilionário Parauapebas dão uma surra na “Capital Nacional do Minério de Ferro” no tocante à atração de jovens para cursar ensino superior público. Xinguara já tem Medicina Veterinária pela Unifesspa como novidade; Redenção possui Engenharia Ambiental pela Uepa; São Félix do Xingu já tem Biologia Unifesspa; Santana do Araguaia conta com Engenharia Civil pela Unifesspa; Rondon do Pará largou na frente com um curso fixo de Jornalismo também pela Unifesspa — tudo regular e com ingresso anual. Enquanto isso, Parauapebas se vê obrigado a sentar em cima de cursos de contrato com duração de quatro ou cinco anos, sem qualquer compromisso anual com a sociedade. Apenas a Ufra e, mais recentemente, o IFPA atendem o município com meia dúzia de graduações na modalidade regular e “0800”.

A implantação da Uepa, aguardada faz mais de uma década, não passa de mera expectativa, uma vez que não há entendimentos claros e precisos entre a prefeitura e a instituição sobre a chegada da universidade. Nesses mais de dez anos de lenga-lenga e debates elusivos para trazer a estadual, milhares de jovens deixaram Parauapebas, formaram-se noutros lugares e nunca mais retornaram. Some-se a isso o fato de milhões de reais terem entrado em rota de fuga de Parauapebas, por meio do remessas enviadas por pais para custearem as despesas de seus filhos universitários em lugares distantes, inclusive no exterior.

Numa matemática rasteira que considera os cerca de 11.500 parauapebenses que cursam universidade nos dez municípios com maior número, os pais deles enviaram para fora R$ 69 milhões em 2018, ao depositar R$ 500 por mês para as despesas básicas.

É certo que o ano de 2019 começa com mais fuga, tendo em vista que as 266 vagas públicas ofertadas pelas instituições de Parauapebas não dão conta de atender a uma demanda local de cerca de 2.500 estudantes que concluem ensino médio anualmente. Se nada for efetivamente feito para mudar essa realidade, que de maneira censurável se naturalizou e se agrava, 2020 poderá iniciar mais uma década perdida no capítulo da história do município, tão duramente criticado por não ter a famosa “mão de obra qualificada” e vê-la chegar de outros lugar e partir sem deixar raízes.

Posse de armas

Exclusivo: Armamento de Bolsonaro vai “enquadrar” 8 milhões de paraenses

Canaã dos Carajás, que tem uma das maiores taxas de assassinatos do Pará, e do Brasil, iria correndo receber o "sim" pra posse de armas se decreto presidencial passasse a valer hoje; Parauapebas e Marabá também. Veja a lista elaborado pelo Blog

Nove de cada dez paraenses poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo no Brasil. O governo estuda simplificar a liberação para os moradores de municípios onde a taxa de homicídios seja de, pelo menos, dez registros para cada grupo de 100 mil habitantes.

Com base nessa informação, o Blog do Zé Dudu foi às contas para descobrir quais localidades serão enquadradas pelo decreto. De maneira inédita, o Blog utilizou dados consolidados de 2016, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponíveis no portal do Ministério da Saúde, para calcular a taxa de homicídio nos municípios paraenses. Até há dados de 2017, porém são preliminares. Para saber quantos habitantes serão abrangidos pelo provável “estatuto do armamento”, o Blog levantou, ainda, números da Estimativa da População 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados foram comparados com dados já disponíveis para taxas de homicídio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados em junho do ano passado, a fim de otimizar o levantamento. E não deu outra: o Pará é um lugar em estado semelhante ao de guerra e 7,97 milhões de habitantes devem ser contemplados com a possibilidade de ter posse de arma de fogo.

Riquíssimo Canaã é o 3º mais violento

Se o decreto de Bolsonaro estivesse pronto e começasse a valer a partir de hoje, considerando-se a taxa de homicídios vigente, 124 (86%) dos 144 municípios paraenses estariam aptos a usar arma à vontade. Desse grupo faz parte o município de Brejo Grande do Araguaia, que possui a maior taxa de homicídios do estado: 166,53 casos por 100 mil habitantes. Anapu (114,19), Canaã dos Carajás (109,03) e Benevides (103,62) completam a lista dos hiperletais do Pará, com taxas de assassinato que também superam os dois dígitos.

Altamira (89,14), que em 2016 estava no topo da violência entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, também faz parte desse nada seleto grupo, assim como Marabá (76,8), Parauapebas (59,11), Ananindeua (83,59) e Belém (76,14). A capital paraense, aliás, foi considerada a mais violenta do país naquele ano.

Na ponta inferior, mas também com potencial aval para posse de arma de fogo, estariam Viseu (11,78 homicídios por 100 mil habitantes), Água Azul do Norte (11,32), Rio Maria (11,29), Juruti (10,87) e Bagre (10,32).

Em termos populacionais, Belém, com 1.485.732 habitantes, teria a maior população com possibilidade de se armar, enquanto Pau D’Arco, com 5.557, teria o menor contingente de moradores armados.

Pobretão Ponta de Pedras é o mais pacífico

Os municípios aparentemente mais pacíficos, no total de 14, cuja população não teria o benefício da posse de arma de fogo é liderado por Ponta de Pedras, uma paupérrima localidade situada na ilha do Marajó, com qualidade de vida entre as 600 piores do Brasil. Apesar da pobreza, que assola 67% de seus pouco mais de 30 mil habitantes, a taxa de assassinatos é baixíssima: 3,37 para cada grupo de 100 mil moradores. Isso implica dizer que, três anos atrás, apenas uma pessoa foi assassinada no município.

Cachoeira do Arari (4,39), Gurupá (6,24), Aveiro (6,27), Monte Alegre (7,09), Limoeiro do Ajuru (7,2), Alenquer (7,28), Muaná (7,77), Óbidos (7,91), Chaves (8,76), Curralinho (9,12), Primavera (9,51), Oeiras do Pará (9,6) e Jacareacanga (9,64) são os demais municípios que devem ficar de fora do decreto presidencial. Ao todo, 457 mil habitantes estariam tecnicamente alheios aos efeitos do decreto.

Por falta de informações consistentes sobre mortalidade decorrente de homicídios, os municípios de Bannach, Belterra, Faro, Melgaço, Senador José Porfírio e Terra Santa têm situação indefinida. No Brasil, se o decreto passasse a valer hoje, a medida atingiria 3.485 dos 5.570 municípios, ou 62%, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira).

Confira os municípios paraenses que podem se beneficiar da posse de arma, bem como a taxa de homicídios oficial de cada um em 2016 e sua população em 2018.

Tributos

Paraenses pagaram mais de R$ 33 bilhões em impostos ao longo de 2018

População do Pará trabalhou o equivalente a 153 dias para sustentar a elevada carga tributária. Por outro lado, trabalhador paraense tem 4ª pior remuneração entre os estados.

Imagine aí: estradas asfaltadas parecendo um tapete; ensino público eficiente, em tempo integral, de qualidade e com professores bem remunerados; hospitais sem fila e listas de espera por cirurgias zeradas; policiais em cada esquina, equipados e índice de criminalidade abaixo da média. Esse é o Pará que foi sem nunca ter sido e cuja população carrega um fardo de pobreza e é vítima de esquecimento por políticas públicas, mesmo as mais falhas e equivocadas. No entanto, faça chuva, faça sol, o paraense não para de pagar imposto.

De 2010 a 2018, os moradores do estado desembolsaram a impressionante quantia de R$ 216 bilhões em impostos para sustentar a fome canina dos governos, 56% a mais que a própria produção de riquezas do Pará, estimada em R$ 138 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Blog do Zé Dudu compilou as informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), por meio do “Impostômetro”, e constatou que apenas no ano passado os paraenses pagaram R$ 33,3 bilhões, uma quantia maior que a arrecadação do Estado, estimada em R$ 25 bilhões.

Com o suor bilionário anual dos paraenses seria possível fazer uma verdadeira revolução na infraestrutura, na logística e em serviços sociais básicos de que o estado tanto carece. Hoje, trechos rodoviários no Pará estão entre os piores do país, faltam modais integrados para escoar a produção e serviços como educação, saúde e saneamento básico estão, quando existentes e ofertados, na lanterna se comparados com as demais Unidades da Federação. Para piorar, 4,3 milhões sobrevivem com renda de menos de meio salário mínimo por mês.

Dos 365 dias do ano, o paraense trabalhou 153 só para pagar impostos. Detentor da 4º pior renda do país, o trabalhador paraense ganhava no 3º trimestre do ano passado, segundo o IBGE, R$ 1.517. Esse rendimento não chega a ser sequer metade do salário mínimo necessário estipulado em R$ 3.959,98 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para uma família de quatro pessoas passar o mês.

Municípios

Os habitantes de Belém desembolsaram no ano passado R$ 871,71 milhões em impostos. Cada belenense pagou, em média, R$ 587. Em segundo lugar, aparecem os moradores de Canaã dos Carajás, que, juntos, pagaram R$ 174,39 milhões. Os canaaenses pagaram, em média, R$ 4.844. Isso é mais que o salário médio de um trabalhador do município, de R$ 3.712.

Na sequência, aparecem os municípios de Parauapebas (R$ 163,82 milhões), Marabá (R$ 152,46 milhões), Ananindeua (R$ 102,48 milhões), Barcarena (R$ 98,42 milhões), Santarém (R$ 74,33 milhões), Castanhal (R$ 41,06 milhões), Paragominas (R$ 36,41 milhões) e Tucuruí (R$ 33,74 milhões).

Na região de Carajás, a população de Curionópolis pagou em 2018 um total de R$ 9,61 milhões, enquanto a de Ourilândia do Norte quitou R$ 5,24 milhões em tributos. A população de Água Azul do Norte pagou R$ 2,58 milhões e a de Eldorado do Carajás, R$ 2,42 milhões.