Gabinete de Crise tem “Quarteto Fantástico” com Karan, Toni, Absolon e Tião
Ulisses Pompeu – de Marabá Nesta terça-feira, dia 9, o prefeito de Marabá, Tião Miranda, deverá receber em seu gabinete os veículos de comunicação de Marabá para falar sobre os motivos que levaram a gestão atual a decretar Calamidade Financeira no âmbito da administração pública. A informação foi confirmada agora a pouco pela Assessoria de […]
Marabá: com 10 justificativas, Tião Miranda decreta Estado de Calamidade Financeira por seis meses
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Com data retroativa a 3 de janeiro, o prefeito Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, divulgou nesta segunda-feira, dia 9, Estado de Calamidade Financeira na Prefeitura de Marabá, alegando onze motivações para a decisão. As justificativas são chamadas no Decreto de “Considerando” e inicia reconhecendo … as limitações financeiras […]
Tião Miranda vai decretar estado de calamidade em Marabá assim que assumir
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Anunciada como possibilidade em primeira mão aqui pelo blog há uma semana, o estado de calamidade financeira será mesmo decretado em Marabá logo no início de 2017. O prefeito eleito do município, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, confirmou com exclusividade ao blog durante a cerimônia de diplomação ocorrida […]
Marabá: com 28 “considerandos” para justificar, prefeito interino decreta Estado de Emergência no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município
Alegando pressão de cobradores e a dificuldade de informações quanto às decisões administrativas em execução de políticas públicas e de seus respectivos processos de aquisição de bens e serviços; e ainda a situação de caos em que foi encontrada a saúde pública do município de Marabá, o prefeito interino do município de Marabá, o petista Luiz Carlos Pies decretou […]
Governador autoriza suspensão da saída de pescado do Pará
A suspensão foi autorizada pelo Governador Simão Jatene e diz respeito à movimentação de qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, no período de 4 a 25 de março de 2016. Não será afetado pela medida o pescado congelado e com selo de aprovação do […]
“Cidade vai estar bem abastecida de pescado na Semana Santa”, garante presidente da Coofepar
Tambaqui, tilápia, piau cabeça grande e surubim de cativeiro, peixes produzidos no município, bem como uma variedade de espécies da região, vão abastecer o mercado local para atender a demanda do período da Semana Santa. Segundo o presidente das Cooperativas dos feirantes de Parauapebas (Coofepar), Camilo Damião da Silva, a comunidade vai encontrar preço acessível […]
Marabá: prefeito decreta redução da jornada de trabalho em julho
O prefeito João Salame assinou o Decreto 221/2015 estabelecendo que neste mês de julho, a partir de hoje (1º), o horário de trabalho da Administração Pública será de 8 horas às 14 horas, de forma ininterrupta, de segunda a sexta-feira, com exceção dos servidores da Educação, que detêm calendário escolar próprio. Em sua justificativa, o […]
Lei anticorrupção é regulamentada
Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções. A presidente Dilma Rousseff assinou na quarta-feira, 18, decreto 8.420/15, que regulamenta a lei anticorrupção (12.846/13). A norma foi publicada nesta quinta-feira, 19, no DOU. Confira a íntegra do decreto, clique aqui. Em vigor desde janeiro de 2014, a lei anticorrupção destina-se a punir empresas […]
Pará regulamenta lei de controle dos recursos hídricos
No Pará, foi regulamentada a Lei da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos. De acordo com o decreto, devem pagar a taxa pessoas físicas e jurídicas que usam água com finalidade de obter vantagem econômica. Além do tributo, foi instituído o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento […]
João Salame decreta Estado de Emergência em Marabá
DECRETO Nº 066, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. O Senhor João Salame Neto, Prefeito do município de Marabá, localizado no estado de Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de 28 […]
Prefeito determina nova padronização visual para táxis em Parauapebas
A partir de agora todos os veículos que são utilizados para serviços de táxi em Parauapebas deverão se adaptar à padronização visual estabelecida pelo decreto 1731, assinado pelo prefeito Valmir Mariano no dia 21 de agosto de 2013. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Rafael Cristo, o principal […]
Prefeito decreta luto oficial de 3 dias pela morte do agente Geraldo Nunes, do DMTT de Parauapebas
João Salame decreta Luto Oficial em Marabá
DECRETO Nº 228/2013-GP de 03 de julho de 2013. Decreta luto oficial no município de Marabá de 03(três) dias, é dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Marabá. Considerando o falecimento do empresário LEONILDO BORGES […]
Decreto assinado por Valmir pode complicá-lo, no futuro
A atual administração de Parauapebas vive seu momento perigo. Valmir Mariano, assim como seu antecessor, Darci Lermen, parece estar perdendo o fio da meada da administração e longe de escutar as vozes roucas das ruas vai delegando poderes demais a quem ainda não disse a que veio e que em um futuro, não muito longínquo, […]
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Decreto 7.724/12, que regulamenta a lei 12.527/11, de acesso à informação, foi publicado ontem no DOU. O texto estabelece as diretrizes e prazos para que os órgãos do Judiciário assegurem às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação mediante procedimentos ágeis, de forma transparente e em linguagem de fácil compreensão. O decreto […]
Decreto: 10 e 24 de outubro serão ponto facultativo no Pará
O Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 10 e 24 de outubro para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Pará, em função do Círio de Nazaré e do Recírio. O decreto de número 248 foi publicado hoje (5), no Diário Oficial do Estado. O decreto ressalta que os órgãos […]
Decreto que regulamenta as áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal
Lula sancionou o decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela LC 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Confira aqui a íntegra do decreto.