Prefeitura de Marabá flexibiliza abertura do comércio, mas sob regras severas

O estabelecimento que não obedecer às normas de sanidade será notificado e, em caso de reincidência, fechado
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A condição para essa flexibilização, porém, é que os estabelecimentos sigam rigorosamente as orientações de sanidade, o que será fiscalizado pela Vigilância Sanitária. A empresa que não estiver seguindo à risca essas normas, será inevitavelmente fechada.

O decreto tem o objetivo de “buscar o equilíbrio entre o combate ao coronavírus e a retomada gradual das atividades econômicas consideradas essenciais à sociedade marabaense, garantindo aos empregados em empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária”.

Portanto, além das já citadas no decreto anterior, fica autorizada a abertura do comércio das seguintes atividades:

– lojas de material de proteção individual (EPI);

– lojas de distribuição de gás de cozinha e água mineral;

– lojas de produtos hospitalares;

– lojas de produtos de informática;

– lavanderia de roupas;

– assistências técnicas;

– lavagem de veículo (lava a jato)

– laticínios e frigoríficos;

– correspondentes bancários;

– lojas de autopeças, autoelétricas e borracharias;

– restaurantes localizados das entradas e saídas da circunscrição do município de Marabá, apenas com o fornecimento em marmitex, com o objetivo de alimentar os caminhoneiros que abastecem diariamente a cidade, sendo proibido o consumo interno;

– lojas de materiais de construção e congêneres tais como ferragens, ferramentas, materiais elétricos e tintas;

– lojas de eletrodomésticos e celulares;

– lojas de óticas; e

– concessionárias de veículos.

Entre as medidas sanitárias exigidas para que possa haver a flexibilização é necessário manter a limpeza do ambiente, manter à disposição, em locais estratégicos, álcool em gel 70% ou água e sabão, para a utilização dos clientes e funcionários e fazer uso de máscaras descartáveis para o contato com o público, entre outras

Os empresários deverão, ainda, promover em seus estabelecimentos orientações, por meio de folhetos, vídeos ou áudios com informações para o enfrentamento do Covid-19; manter no comércio um distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, colaboradores ou clientes, envolver a maquininha de cartão  com papel filme e trocar periodicamente, higienização de caixas eletrônicos, no caso dos bancos e uma série de outras medidas. (Veja abaixo o decreto na íntegra).

“A gente recomenda também aos empregadores a dispensa de funcionários que apresentem alguma síndrome gripal, sem a necessidade de atestado médico, assim como a dispensa de funcionários com idade acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas, além das grávidas, sem prejuízo dos salários”, destacou o secretário de Saúde.

O comércio que não estiver cumprindo a regras constantes no decreto, por ocasião da fiscalização, será orientado a fazê-lo e notificado. Em caso de reincidência, será fechado.

Ao falar aos repórteres, o prefeito Tião Miranda explicou que flexibilizou a abertura por entender que vários setores que são importantes para a sociedade não aglomeram muita gente e podem voltar a funcionar, “desde que sejam disciplinados e sigam as restrições sanitárias”. Salientou ainda que nenhuma decisão é definitiva, disse que é importante dizer que dia a dia a situação será avaliada e adequações e mudanças podem ser feitas.

O prefeito anunciou, ainda, que o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 4 de abril, será prorrogado por mais 15 dias, tanto na rede pública quanto na rede particular. Tião justifica que são 80 mil estudantes, a maioria crianças, assintomáticas caso sejam acometidas Covid-19, por isso podem funcionar como hospedeiros transmitindo o vírus para os pais e, sobretudo aos avós, estes do grupo de alto risco.

Quanto ao grande movimento de pessoas na orla do Rio Tocantins, gerando protestos nas redes sociais, o prefeito disse que a gestão municipal está tentando conscientizar a população, mas é importante a atuação da Polícia Militar, nesse caso, uma vez que a Guarda Municipal tem poder limitado.

O prefeito solicitou a colaboração da Imprensa para divulgar ao máximo a população, conscientizar quanto ao isolamento social, que já apresenta resultados proativos em relação ao combate ao Covid-19, e quanto aos hábitos de higiene: “O mundo, o Brasil, após essa pandemia, vai ser diferente. Talvez o mundo saia mais amadurecido, para os países investirem mais em ciência, em tecnologia das áreas da saúde e de laboratórios”.

“Esperamos que isso passe com rapidez, vamos aguardar, vamos agir com prudência e vamos orientar, vamos cuidar. A gente deve ter solidariedade, quando virmos um amigo, um amigo fazendo errado, vamos orientar. Eu acho que agora é todo mundo contra esse vírus para a gente poder superar e o passar por uma fase dessa”, concluiu Tião Miranda.

LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO 029/2020

Por Eleuterio Gomes – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Marabá   

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