O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) publicou há pouco no Diário Oficial do Estado do Pará o decreto 729/2020, de lockdown, que implanta um conjunto de medidas para intensificar o isolamento social no estado e limita a circulação de pessoas em dez municípios onde, segundo o governador, em comunicado transmitido pelos veículos da imprensa oficial, a média de casos confirmados ultrapassa a do Estado, que é de 50 casos para cada 100 mil habitantes. Os municípios são em sua maioria da região metropolitana da Região Metropolitana de Belém. São eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia, e Breves, no Marajó,
Segundo o governador, as medidas de lockdown valerão a partir da próxima quinta-feira, 7, e durarão, a princípio, uma semana. Sendo que até o domingo (10) elas terão o caráter educativo, sem punições àqueles que desrespeitarem o decreto. Após essa data os que infligirem as regras serão admoestados com multas e e outras sanções penais.
“O funcionamento ficará restrito a atividades essenciais, como supermercados, estabelecimentos de comércio de alimentos, farmácias, bancos, lotéricas, feiras de rua, que funcionam como supermercados dos mais humildes, onde poderá entrar apenas uma pessoa por família, similar ao que está regrado para os supermercados, e padarias”, afirmou Helder Barbalho.
De forma inédita, e que mostra a concordância dos gestores, o decreto recebeu as assinaturas de:
- ZENALDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Belém;
- MANOEL CARLOS ANTUNES, Prefeito Municipal de Ananindeua;
- MARIO FILHO, Prefeito Municipal de Marituba;
- NILSON FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará;
- PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, Prefeito Municipal de Castanhal;
- EVANDRO CORREA DA SILVA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá;
- EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará;
- ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA, Prefeito Municipal de Breves.
- RONIE RUFINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Benevides; e
- CAMILLE VASCONCELOS Prefeita Municipal de Vigia.
Confira a íntegra do decreto:
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