“PEC do Equilíbrio entre os Poderes” será apresentada como antídoto ao “ativismo judicial”
Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes
Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Auxiliares administrativos querem porque querem receber salário de nível superior, mas limite legal da despesa com pessoal não aguenta. Salários deles têm tamanho da folha de Redenção
Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná
O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, de onde se espera celeridade na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores
Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal
Representação será protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro
O “dono da verdade do Amapá” faz de seu mandato uma usina de factoides
Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para covid é encerrado
O partido Novo ingressou com ação questionando mudança no cálculo aprovado em 2017
Decisão foi recebida como um ato de traição por Bolsonaro
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Decisão vai estabelecer o valor para bancar eleições desse ano
Por 10 x 1 o tribunal também ampliou o prazo para a formação das alianças