Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
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Congresso aprova limitação de emendas do relator
Especialistas apontam que matéria não resolve o principal problema
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
Senado é o centro das atenções
Plenário confirma André Mendonça para STF
Em votação apertada, opositores não conseguiram derrubar a indicação de Bolsonaro
André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF
Plenário dará a palavra final ainda hoje
Com sabatina de autoridades na CCJ, projeto do plebiscito do Tapajós é adiado mais uma vez
Matéria saiu da pauta da comissão após pedido de vista coletivo
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
Alexandre de Moraes suspende pagamento de pensões a familiares de ex-políticos no Pará
Decisão ocorreu na última quinta-feira (25). Familiares de um ex-sindicalista também teve benefício suspenso. Pedido foi feito pelo Governo do Pará.
CCJ aprova fim da PEC da Bengala
Proposta reduz de 75 para 70 anos a idade-limite de permanência dos ministros nos tribunais superiores de Brasília
PF deflagra nova operação para combater crimes praticados em terras indígenas no Pará
Mais de 300 agentes participam das Operações Trincheira Parakanã I e II, que visam reprimir a prática de crimes nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa, no sul e sudoeste do estado
STF suspende pagamento de emendas do relator
Em julgamento no plenário virtual, maioria acompanhou voto da relatora Rosa Weber
Preso desde fevereiro, STF revoga prisão de deputado Daniel Silveira
Medidas cautelares foram impostas e se descumpridas poderá levá-lo de volta à prisão
Bolsonaro diz que Alcolumbre age fora da Constituição ao não marcar sabatina de indicado ao STF
Há três meses a indicação do ex-ministro André Mendonça aguarda sabatina no Senado
Senado devolve MP que altera o Marco Civil da Internet ao Executivo
O Projeto de Recomposição Florestal Produtiva por Sistema Agroflorestais (Prosaf) possui uma rede de mais de 200 viveiros, implantados em 75 municípios paraenses. Em 2020, o projeto produziu uma média de 1,8 milhões de mudas
Governo age para que Senado não devolva MP que altera o Marco Civil da Internet
Presidente do Senado adiou decisão e espera parecer da Advocacia Geral da Casa
Bolsonaro desafia STF no 7 de setembro em discurso em Brasília e São Paulo
Partidos convocam reuniões para discutir impeachment
Ministro Alexandre de Moraes manda prender Roberto Jefferson, presidente do PTB
Ex-deputado denunciou o esquema do Mensalão do PT
PF divulga resultado da operação para combater garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó
A Operação Muiraquitã 2 desativou garimpos e destruiu maquinários usados na extração ilegal de minério. Quatro pessoas foram presas em flagrante
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
Confirmado por Bolsonaro indicação de “terrivelmente evangélico” para vaga no STF
O AGU André Mendonça já teria 50 votos no Senado