Parauapebas é o município menos impactado do Pará pelo piso da enfermagem
Salário líquido mensal de um enfermeiro da prefeitura está 142% acima do estipulado pela lei do piso, enquanto ganho líquido de um técnico de enfermagem do quadro é 80% maior; confira
Rosa Weber assume STF e Bolsonaro prefere participar de live em São Paulo
Mandato será de apenas um ano por força da aposentadoria em 2023. Ela é gaúcha de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta
Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Randolfe Rodrigues pede e Alexandre de Moraes atende, pedido para investigar empresários supostamente golpistas
No grupo do Telegram, alvo da investigação, nenhum dos membros tem foro privilegiado
Alexandre de Moraes dá 15 dias para PF identificar integrantes do grupo “Caçadores de ratos do STF”
A Polícia Federal já prendeu um empresário que seria o líder do grupo no Telegram
Decisão de Alexandre de Moraes derruba decreto de Bolsonaro e indústria reage
Brasília –Na última segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou liminar suspendendo o decreto presidencial nº 11.158/2022, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI. A decisão foi duramente criticada pelas entidades de classe […]
Pará, Minas e Amapá comemoram decisão do STF sobre constitucionalidade de cobrança de taxa mineral em seus territórios
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais
STF julga ações após mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa
A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano
Sete partidos de oposição ajuízam ação no STF contra fala de Bolsonaro sobre lisura do sistema eleitoral
Presidente convocou 40 embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18) e novamente colocou suspeitas sobre as urnas eletrônicas
Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Bolsonaro e Moraes conversam a portas fechadas na casa de Arthur Lira
Encontro foi no jantar oferecido pelo presidente da Câmara, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Ministro Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta
Ele acusa Malta de fazer parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil
“PEC do Equilíbrio entre os Poderes” será apresentada como antídoto ao “ativismo judicial”
Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes
Segunda Turma do STF cassa deputado bolsonarista e presidente reage
Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná
Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos
O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, de onde se espera celeridade na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores
Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF
Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal
Prefeitura de Parauapebas derruba estado de calamidade por pandemia
Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para covid é encerrado
Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira
O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência