Rodrigo Pacheco sonda ministros do STF sobre PEC que estabelece mandatos a membros do tribunal
Matéria eliminaria mandato vitalício. Apenas 4 dos 11 magistrados são a favor da mudança
STF suspende atualização do Fundo de Participação dos Municípios feita pelo TCU
Fator de referência volta a ser o Censo de 2018, para alívio mais de 800 municípios
Saiba quem vai ter CNH e passaporte suspensos por dívida, após decisão do STF
Terrorismo em grupos de WhatsApp vem deixando parte da população apavorada. Mas a medida atinge, principalmente, aquele que tem como pagar, mas se recusa a quitar uma dívida
Procurador-geral da República dá parecer favorável à perda de mandato de três deputados federais do Pará
Henderson Pinto (MDB), Delegado Caveira (PL) e Raimundo Santos (PSD) podem ficar fora da Câmara Federal, caso o STF acate o parecer de Augusto Aras
Enfermeiros anunciam primeira greve nacional do governo Lula
Fórum Nacional da Enfermagem chamou para paralisação de 24h no dia 14 de fevereiro e anunciou que convocará greve por tempo indeterminado em março
STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados federais
Decisão, em resposta a questionamento de três partidos, pode mudar lista de eleitos nas Assembleias Legislativas
Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas
Ordens de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul e no DF
Julgamento do orçamento secreto no STF pode atrasar votação da PEC da Gastança na Câmara
Deputados atribuem impasse ao presidente eleito, que, em campanha, chamou o mecanismo e excrescência
Grupo de senadores quer impeachment de ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso é acusado de crime de responsabilidade
Ministros do STF e do TCU participam de capacitação para 144 municípios nesta sexta (25)
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCM-PA no YouTube
Paulo Guedes presta contas e garante que atual governo deixa situação fiscal equilibrada
Declarações foram durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23)
Após interdição de estradas, manifestantes pedem anulação das eleições
Os mais radicais querem que o Exército intervenha e suspenda processo de transição do poder
Processo de transição de governo é iniciado após fala de Bolsonaro
Transição deve ocorrer conforme prevê a legislação
Roberto Jefferson está preso na penitenciária Benfica, na zona norte do Rio
Ontem (23), ele disparou tiros de fuzil e atirou granas contra policiais federais que tentavam cumprir mandado de prisão
Parauapebas é o município menos impactado do Pará pelo piso da enfermagem
Salário líquido mensal de um enfermeiro da prefeitura está 142% acima do estipulado pela lei do piso, enquanto ganho líquido de um técnico de enfermagem do quadro é 80% maior; confira
Rosa Weber assume STF e Bolsonaro prefere participar de live em São Paulo
Mandato será de apenas um ano por força da aposentadoria em 2023. Ela é gaúcha de Porto Alegre, ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta
Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Randolfe Rodrigues pede e Alexandre de Moraes atende, pedido para investigar empresários supostamente golpistas
No grupo do Telegram, alvo da investigação, nenhum dos membros tem foro privilegiado
Alexandre de Moraes dá 15 dias para PF identificar integrantes do grupo “Caçadores de ratos do STF”
A Polícia Federal já prendeu um empresário que seria o líder do grupo no Telegram
Decisão de Alexandre de Moraes derruba decreto de Bolsonaro e indústria reage
Brasília –Na última segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou liminar suspendendo o decreto presidencial nº 11.158/2022, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI. A decisão foi duramente criticada pelas entidades de classe […]