Julgamento da Ferrogrão é suspenso por seis meses, decide STF
Recursos virão de várias fontes além do BNDES
Senado votará e STF retomará julgamento de Marco Temporal de Terras Indígenas nesta quarta (20)
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Bancada ruralista apresenta projetos de lei para impedir desapropriação de terras produtivas
Frente Parlamentar da Agropecuária ficou escandalizada após decisão do STF
Ministro Dias Toffoli, do STF, diz que prisão de Lula é um dos maiores erros judiciários do país e pede investigação
Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’
Por unanimidade, STF permite desapropriação de terras produtivas que descumprem função social
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo
Senado Federal debate Ferrogão nesta quarta-feira (30)
Ferrovia é tópico de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional
Pacheco ensaia adiar deliberação do marco temporal para esperar decisão do STF
Senadores ligados ao agro estão furiosos com a decisão do presidente do Senado
Coluna: Se não for agora, até quando esperar?
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle
Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.
Ex-prefeito de Marabá ganha 10 dias para julgamento de suas contas na Câmara
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, inicia mutirão carcerário pelo país
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
Ministro Gilmar Mendes anula julgamento em Marabá
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos
STF julga no final do mês ação do Psol que suspendeu obra da Ferrogrão
Projeto divide ministérios do Meio Ambiente, Transportes e Agricultura, a favor do projeto e o dos Povos Indígenas, contra a construção
PF prende ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente
A operação busca provas inserção de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, sobre vacinação contra Covid-19, para facilitar a entrada de Bolsonaro e comitiva nos Estados Unidos
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-presidente do PTB está preso desde outubro de 2022
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade
STF derruba prisão especial para quem tiver diploma de curso superior
A Corte Suprema atendeu a questionamento da Procuradoria Geral da República, formou maioria e votou com o relator, ministro Alexandre de Moraes