Coluna: Se não for agora, até quando esperar?
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle
Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.
Ex-prefeito de Marabá ganha 10 dias para julgamento de suas contas na Câmara
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, inicia mutirão carcerário pelo país
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
Ministro Gilmar Mendes anula julgamento em Marabá
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos
STF julga no final do mês ação do Psol que suspendeu obra da Ferrogrão
Projeto divide ministérios do Meio Ambiente, Transportes e Agricultura, a favor do projeto e o dos Povos Indígenas, contra a construção
PF prende ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente
A operação busca provas inserção de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, sobre vacinação contra Covid-19, para facilitar a entrada de Bolsonaro e comitiva nos Estados Unidos
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-presidente do PTB está preso desde outubro de 2022
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade
STF derruba prisão especial para quem tiver diploma de curso superior
A Corte Suprema atendeu a questionamento da Procuradoria Geral da República, formou maioria e votou com o relator, ministro Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco sonda ministros do STF sobre PEC que estabelece mandatos a membros do tribunal
Matéria eliminaria mandato vitalício. Apenas 4 dos 11 magistrados são a favor da mudança
STF suspende atualização do Fundo de Participação dos Municípios feita pelo TCU
Fator de referência volta a ser o Censo de 2018, para alívio mais de 800 municípios
Saiba quem vai ter CNH e passaporte suspensos por dívida, após decisão do STF
Terrorismo em grupos de WhatsApp vem deixando parte da população apavorada. Mas a medida atinge, principalmente, aquele que tem como pagar, mas se recusa a quitar uma dívida
Procurador-geral da República dá parecer favorável à perda de mandato de três deputados federais do Pará
Henderson Pinto (MDB), Delegado Caveira (PL) e Raimundo Santos (PSD) podem ficar fora da Câmara Federal, caso o STF acate o parecer de Augusto Aras
Enfermeiros anunciam primeira greve nacional do governo Lula
Fórum Nacional da Enfermagem chamou para paralisação de 24h no dia 14 de fevereiro e anunciou que convocará greve por tempo indeterminado em março
STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados federais
Decisão, em resposta a questionamento de três partidos, pode mudar lista de eleitos nas Assembleias Legislativas
Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas
Ordens de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul e no DF
Julgamento do orçamento secreto no STF pode atrasar votação da PEC da Gastança na Câmara
Deputados atribuem impasse ao presidente eleito, que, em campanha, chamou o mecanismo e excrescência
Grupo de senadores quer impeachment de ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso é acusado de crime de responsabilidade