- ZÉ DUDU

Julgamento no STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

Entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância

Oposição anuncia fim da obstrução e retomada de trabalhos nas comissões

Decisão veio após uma reunião nesta quarta-feira (18), em reunião com o presidente do Congresso Nacional

STF valida lei do Pará que fixa indenização prévia por dano ambiental

Ajuizada pela CNI, ação defendia que a lei era inconstitucional por considerar ilícita a mineração, ofendendo o art. 176 da CF

STF nega pedido do Mato Grosso que buscava revisão de divisa com Pará

Disputa é referente à extensão de terra originalmente conhecida com Salto de Sete Quedas, às margens do Rio Araguaia

Plenário do Senado aprova Marco Temporal; Lula vai vetar integralmente o PL

Mesmo com aprovação da matéria, insegurança jurídica vai persistir, garantem especialistas

STF retoma julgamento do Marco Temporal e Senado adia votação

Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Julgamento da Ferrogrão é suspenso por seis meses, decide STF

Recursos virão de várias fontes além do BNDES

Senado votará e STF retomará julgamento de Marco Temporal de Terras Indígenas nesta quarta (20)

Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena

Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF

Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)

Bancada ruralista apresenta projetos de lei para impedir desapropriação de terras produtivas

Frente Parlamentar da Agropecuária ficou escandalizada após decisão do STF

Ministro Dias Toffoli, do STF, diz que prisão de Lula é um dos maiores erros judiciários do país e pede investigação

Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’

Por unanimidade, STF permite desapropriação de terras produtivas que descumprem função social

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo

Senado Federal debate Ferrogão nesta quarta-feira (30)

Ferrovia é tópico de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional

Pacheco ensaia adiar deliberação do marco temporal para esperar decisão do STF

Senadores ligados ao agro estão furiosos com a decisão do presidente do Senado

Coluna: Se não for agora, até quando esperar?

Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF

Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.

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