Com 171 assinaturas, oposição protocola pedido de CPI do Abuso de Autoridade
Se instalado, o colegiado pretende investigar os “abusos” cometidos pelo STF e TSE
Lula anuncia, nesta segunda-feira (27), Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR
As indicações serão oficializadas pela manhã, antes da viagem do presidente a três países
Congressistas apresentam notícia-crime no STF para PGR investigar Janones
Deputado se gaba e admite ter usado fake news na campanha eleitoral para favorecer campanha vitoriosa de Lula
Senado: PEC que limita poderes do STF entra na Ordem do Dia
A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro
Reunião entre Barroso e Lupion busca pacificar relação entre poderes
Congressistas vão reagir à ofensiva do STF sobre prerrogativas do Legislativo
Julgamento no STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
Entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância
Oposição anuncia fim da obstrução e retomada de trabalhos nas comissões
Decisão veio após uma reunião nesta quarta-feira (18), em reunião com o presidente do Congresso Nacional
STF valida lei do Pará que fixa indenização prévia por dano ambiental
Ajuizada pela CNI, ação defendia que a lei era inconstitucional por considerar ilícita a mineração, ofendendo o art. 176 da CF
STF nega pedido do Mato Grosso que buscava revisão de divisa com Pará
Disputa é referente à extensão de terra originalmente conhecida com Salto de Sete Quedas, às margens do Rio Araguaia
Plenário do Senado aprova Marco Temporal; Lula vai vetar integralmente o PL
Mesmo com aprovação da matéria, insegurança jurídica vai persistir, garantem especialistas
STF retoma julgamento do Marco Temporal e Senado adia votação
Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
Julgamento da Ferrogrão é suspenso por seis meses, decide STF
Recursos virão de várias fontes além do BNDES
Senado votará e STF retomará julgamento de Marco Temporal de Terras Indígenas nesta quarta (20)
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Bancada ruralista apresenta projetos de lei para impedir desapropriação de terras produtivas
Frente Parlamentar da Agropecuária ficou escandalizada após decisão do STF
Ministro Dias Toffoli, do STF, diz que prisão de Lula é um dos maiores erros judiciários do país e pede investigação
Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’
Por unanimidade, STF permite desapropriação de terras produtivas que descumprem função social
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo
Senado Federal debate Ferrogão nesta quarta-feira (30)
Ferrovia é tópico de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional
Pacheco ensaia adiar deliberação do marco temporal para esperar decisão do STF
Senadores ligados ao agro estão furiosos com a decisão do presidente do Senado