Pará, Minas e Amapá comemoram decisão do STF sobre constitucionalidade de cobrança de taxa mineral em seus territórios
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais
STF julga ações após mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa
A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano
Sete partidos de oposição ajuízam ação no STF contra fala de Bolsonaro sobre lisura do sistema eleitoral
Presidente convocou 40 embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18) e novamente colocou suspeitas sobre as urnas eletrônicas
Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Bolsonaro e Moraes conversam a portas fechadas na casa de Arthur Lira
Encontro foi no jantar oferecido pelo presidente da Câmara, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Ministro Barroso apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta
Ele acusa Malta de fazer parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil
“PEC do Equilíbrio entre os Poderes” será apresentada como antídoto ao “ativismo judicial”
Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes
Segunda Turma do STF cassa deputado bolsonarista e presidente reage
Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná
Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos
O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, de onde se espera celeridade na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores
Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF
Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal
Prefeitura de Parauapebas derruba estado de calamidade por pandemia
Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para covid é encerrado
Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira
O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência
Rússia envia 27 navios com fertilizantes e insumos agrícolas ao Brasil
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona
Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Ministros querem ampliar mandatos e PEC com bônus salarial tem aprovação quase garantida
Articulações tiveram início nessa semana