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Tag: STF

Rússia envia 27 navios com fertilizantes e insumos agrícolas ao Brasil

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF

Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona

Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice

Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo

Ministros querem ampliar mandatos e PEC com bônus salarial tem aprovação quase garantida

Articulações tiveram início nessa semana

Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica

Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara

Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson

Ele atendeu pedido de parlamentares e do próprio partido que afirmam que o ex-deputado, afastado em 2021, continua a presidir informalmente a legenda.

Folha de pagamento volta a assombrar Prefeitura de Parauapebas

Auxiliares administrativos querem porque querem receber salário de nível superior, mas limite legal da despesa com pessoal não aguenta. Salários deles têm tamanho da folha de Redenção

Ameaça de Randolfe motiva representação no Conselho de Ética

Representação será protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro

Senador insatisfeito ameaça abrir impeachment de PGR

O “dono da verdade do Amapá” faz de seu mandato uma usina de factoides

STF inicia nesta quarta-feira (16) julgamento de ação que contesta aumento do Fundo Eleitoral

O partido Novo ingressou com ação questionando mudança no cálculo aprovado em 2017

Pacheco nomeia Lewandowski para presidir comissão especial de revisão da lei do impeachment

Decisão foi recebida como um ato de traição por Bolsonaro

STF julga Fundo Eleitoral até abril

Decisão vai estabelecer o valor para bancar eleições desse ano

STF declara constitucional formação de federações partidárias

Por 10 x 1 o tribunal também ampliou o prazo para a formação das alianças

Bolsonaro não comparece a depoimento na PF

AGU interpôs recurso contra intimação e Moraes rejeitou. E agora?

Nunes Marques será o relator sobre autorizações do governo ao garimpo na Amazônia

Ministro julgará três ações que contestam autorizações do GSI

Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal

As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.

Plenário confirma André Mendonça para STF

Em votação apertada, opositores não conseguiram derrubar a indicação de Bolsonaro

André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF

Plenário dará a palavra final ainda hoje

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