Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade alcançou quórum mínimo de seis ministros para desfazer manobra da “turma de Belém” e votar a favor de Parauapebas. Darci, que articulou defesa à PGR com Carlos Alberto Pereira, procuradores e técnicos da prefeitura, está radiante de felicidade
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela retirada de conteúdos ilegais
Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela PGR em favor dos interesses de Parauapebas, votou a favor dos interesses da Capital do Minério e contra lei do Governo do Estado do Pará e da Alepa. Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator
Município acionou PGR para questionar lei estadual que ignorou lei complementar federal e invadiu competência da União para mexer em critérios do referido imposto. Se der “B.O.” em sessão virtual do STF, Capital do Minério perderá R$ 30 milhões por mês a partir de janeiro
Superior Tribunal Federal exigiu regras transparência e rastreabilidade
No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento das duas ações pendentes na Corte e outras; confira
Reunião discutirá apresentação de um projeto de lei complementar para definir as regras sobre a destinação e a prestação de contas das emendas
Ministro afirmou que é “inviável”’ o restabelecimento do pagamento das emendas, até que decisões do STF sejam cumpridas
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar
De acordo com a CNC, as apostas em bets estão causando efeitos negativos no comércio e na sociedade
A sessão foi tumultuada, com deputados se alternando contra e a favor da proposta durante os debates
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe instaurar o processo, se reuniu com os congressistas da oposição no gabinete da presidência da Casa. Ainda não se sabe o que resultou desse encontro
Sem maioria, oposição anuncia que vai protocolar mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), no Senado
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores
