STF suspende decisão que restabeleceu licença de instalação de megaprojeto de ouro no Pará
Projeto Volta Grande, da Belo Sun, em Senador José Porfírio possui reservas minerais com potencial de produção anual de 6,4 toneladas de ouro. Processo de conciliação em andamento no TRF1 poderá ter papel relevante na solução da controvérsia
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
Mensagens foram publicadas no perfil dele no Instagram
Homem é preso ao tentar invadir a sede do STF em Brasília
Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Sessão do STF expõe divergências no Caso Master e termina suspensa após pedido de vista
Supremo realizou sessão de caráter excepcional para discutir procedimentos relacionados a fatos envolvendo integrantes da própria Corte; julgamento tem embates entre ministros, divergências sobre a PF, forte esquema de segurança e ampla repercussão nacional e internacional
Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
Sessão do STF foi encerrada sem decisão nesta terça-feira
Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista de Gilmar
Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse
PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora
Após condenação da Vale por modelo que impede maquinistas de irem ao banheiro, disputa chega ao STF
Entidades empresariais tentam derrubar condenação trabalhista que exige paradas ou segundo profissional nas locomotivas
Após divulgação de carta, Flávio Bolsonaro está proibido de ver o pai por 90 dias
Decisão considera que vídeo do senador lendo carta escrita pelo pai, em apoio à sua pré-candidatura, descumpriu proibição de postagens em redes sociais
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Com palestras de ministros do STF e do TCU, XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados segue com inscrições abertas
Evento acontece na próxima quinta (18) e sexta-feira (19)
STF reafirma que Pará não perderá área para Mato Grosso após audiência em Brasília
Audiência ocorreu nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), com a presença da governadora Hana Ghassan
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero
STF: Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais
Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até que o Supremo julgue ações contra a nova norma
STF autoriza nova fase da Operação Compliance Zero e impõe medidas contra senador Ciro Nogueira
Segundo a PF, há indícios de que o parlamentar teria atuado em benefício de interesses privados ligados a Daniel Vorcaro
STF decide: advogados públicos devem ter registro na OAB, mas disciplina fica com órgãos das carreiras
Decisão com repercussão geral define obrigatoriedade de inscrição, mas limita atuação disciplinar da OAB