Malafaia vira réu no STF por injúria após ataque ao Alto Comando do Exército
Queixa-crime argumenta que falas do pastor configuram crimes contra a honra previstos no Código Penal
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Prazo terá início a partir da alta hospitalar. Ministro do STF acolheu pedido da defesa, que teve parecer favorável da PGR. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia
STF condena sete por corrupção em esquema com emendas parlamentares no Maranhão
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Abertura do 187º período de sessões ocorreu nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
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