- ZÉ DUDU

STF forma maioria para manter prisão do banqueiro Daniel Vorcaro no caso Banco Master

Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento da Ação Penal sobre o caso Marielle Franco

Crime ocorreu há oito anos, no Rio de Janeiro, e deixou uma sobrevivente

Receita exonera auditor alvo de operação da Polícia Federal

Servidor é investigado por suposto acesso a dados do STF

PF realiza operação para apurar possível vazamento de dados de ministros do STF

Múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal antecederam o vazamento

STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada

STF rejeita ação contra renovação automática da CNH

Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF

Gabinete do Ministro Dias Toffoli emite Nota à Imprensa

Comunicado esclarece os principais andamentos do caso Master no Supremo Tribunal Federal

Moraes confirma decisão que atendeu à Vale e anula CPI da Mineração em Parauapebas

Alexandre de Moraes havia suspendido CPI em novembro e agora confirmou o entendimento, anulando a instauração da comissão pela CMP

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília

Goiás move ação no STF contra Tocantins por posse do Quilombo Kalunga dos Morros

No centro da ação está o norte do município de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros

Presidente do TCMPA comunica câmaras municipais sobre redução das Emendas Impositivas para 2026

Medida segue decisão do STF que determinou a estados e municípios os mesmos padrões federais de transparência e rastreabilidade das emendas

Alexandre de Moraes anula decisão da Câmara e mantém cassação Carla Zambelli

Ministro justificou que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente declarar a perda de mandato

Seminário nacional sobre regularização fundiária mobiliza STF, CNJ e Clínica MultiverCidades da UFPA

Evento ocorre nesta quinta (4), com transmissão ao vivo pelo YouTube

Justiça atesta que só em 2033 Bolsonaro passa para o semiaberto

Pena do ex-presidente termina em 2052. E só em 2037 ele pode cumprir o livramento condicional

Bottini & Tamasauskas Advogados e Tojal Renault Advogados obtêm liminar no STF para suspender a CPI da Mineração em Parauapebas

Supremo determina a suspensão imediata da CPI municipal que discutia base de cálculo e repasses da CFEM.

Tag: STF