Malafaia vira réu no STF por injúria após ataque ao Alto Comando do Exército
Queixa-crime argumenta que falas do pastor configuram crimes contra a honra previstos no Código Penal
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Medida visa evitar o superendividamento da população
Indicação ao STF: Senado marca sabatina de Jorge Messias
Apesar da escolha ter ocorrido ainda em 2025, apenas recentemente, com a redução das tensões políticas, a indicação foi formalizada
TCU destrava análise da Ferrogrão após recurso do governo, mas decisão final segue em aberto
Concessão volta a tramitar no Tribunal de Contas da União após suspensão de decisão que travava o processo
STF julgará partilha dos royalties do petróleo em maio
Decisão pode redesenhar o pacto federativo e reacende alerta para regiões ricas em recursos naturais
STF barra prorrogação da CPMI do INSS e reforça autonomia do Congresso
Supremo decide que extensão de comissões parlamentares é assunto interno do Legislativo
Jair Bolsonaro fica em prisão domiciliar somente por 90 dias, decide Moraes
Prazo terá início a partir da alta hospitalar. Ministro do STF acolheu pedido da defesa, que teve parecer favorável da PGR. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia
STF condena sete por corrupção em esquema com emendas parlamentares no Maranhão
Decisão unânime da Primeira Turma aponta esquema de propina com recursos públicos e reforça rigor no combate ao uso irregular de emendas parlamentares
Corte Interamericana inicia sessões no Brasil e reforça papel do STF na defesa dos direitos humanos
Abertura do 187º período de sessões ocorreu nesta terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
STF forma maioria para manter prisão do banqueiro Daniel Vorcaro no caso Banco Master
Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento da Ação Penal sobre o caso Marielle Franco
Crime ocorreu há oito anos, no Rio de Janeiro, e deixou uma sobrevivente
Receita exonera auditor alvo de operação da Polícia Federal
Servidor é investigado por suposto acesso a dados do STF
PF realiza operação para apurar possível vazamento de dados de ministros do STF
Múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal antecederam o vazamento
STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
Gabinete do Ministro Dias Toffoli emite Nota à Imprensa
Comunicado esclarece os principais andamentos do caso Master no Supremo Tribunal Federal
Moraes confirma decisão que atendeu à Vale e anula CPI da Mineração em Parauapebas
Alexandre de Moraes havia suspendido CPI em novembro e agora confirmou o entendimento, anulando a instauração da comissão pela CMP
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília