Coluna: Se não for agora, até quando esperar?
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos
Projeto divide ministérios do Meio Ambiente, Transportes e Agricultura, a favor do projeto e o dos Povos Indígenas, contra a construção
A operação busca provas inserção de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde, sobre vacinação contra Covid-19, para facilitar a entrada de Bolsonaro e comitiva nos Estados Unidos
Ex-presidente do PTB está preso desde outubro de 2022
O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade
A Corte Suprema atendeu a questionamento da Procuradoria Geral da República, formou maioria e votou com o relator, ministro Alexandre de Moraes