O Senado Federal se prepara para um dos momentos mais importantes da política institucional brasileira em 2026: a análise e votação do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a sabatina do atual Advogado-Geral da União ocorrerá no próximo dia 28. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), já sinalizou que pretende levar imediatamente o nome ao plenário da Casa, onde será dada a palavra final sobre a indicação.
INDICAÇÃO MARCADA POR DISPUTAS POLÍTICAS
A escolha de Jorge Messias não ocorreu sem turbulências. Nos bastidores, a indicação gerou atritos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre.
O presidente do Senado defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Supremo. Diante da resistência inicial, o Palácio do Planalto optou por segurar a formalização da indicação por meses, mesmo tendo anunciado Messias como escolhido ainda em 2025.
Somente recentemente, com a redução das tensões políticas, o nome foi oficialmente enviado ao Senado, abrindo caminho para a sabatina e votação.
TRADIÇÃO DO SENADO E RARAS REJEIÇÕES
Historicamente, o Senado Federal costuma aprovar os indicados ao STF. Desde a Constituição de 1988, todos os nomes passaram pela CCJ e foram confirmados em plenário.
A única exceção relevante na história brasileira remonta a 1894, no governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicações foram rejeitadas por falta de “notável saber jurídico” e tensões políticas típicas do início da República.
QUEM É JORGE MESSIAS
Jorge Messias, conhecido nos bastidores como “Jorge da AGU”, construiu uma carreira sólida na área jurídica e no serviço público federal.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), foi sub-chefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e teve passagens por ministérios estratégicos como consultor jurídico. Atuou também como procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e é Advogado-geral da União desde 2023.
Com 46 anos, natural de Recife (PE), ele é visto como um quadro técnico, de perfil conciliador e com forte atuação na busca por acordos judiciais e institucionais.
DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS
Apesar do apoio do governo, a indicação enfrenta resistências em setores políticos e jurídicos. Parte das críticas está relacionada a posicionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sob sua gestão, especialmente em temas sensíveis como a ampliação de direitos ligados ao aborto legal.
Nos bastidores do Senado, a articulação política segue intensa. Aliados do governo estimam que Messias possa alcançar entre 48 e 52 votos favoráveis — acima do mínimo necessário de 41 votos para aprovação.
A VAGA NO STF E O PESO DA DECISÃO
Caso aprovado, Jorge Messias ocupará a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, completando novamente os 11 integrantes do STF.
Pelas regras constitucionais, ele poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, o que lhe daria potencial influência de longo prazo nas decisões mais relevantes do país.
PONTOS-CHAVE DA VOTAÇÃO
- Sabatina na CCJ: 28 de abril;
- Votação em plenário: prevista para o mesmo dia;
- Votos necessários: mínimo de 41 senadores;
EXPECTATIVA
Com o ambiente político mais estável, a tendência é de aprovação do nome de Jorge Messias tanto na CCJ quanto no plenário. Ainda assim, a votação será acompanhada de perto, diante das articulações e do simbolismo da escolha para a mais alta Corte do país.
Carlos Magno
Jornalista DRT/PA 2627
