Senado votará Lei de Falências aprovada na Câmara
O projeto é um dos destaques da semana na Casa revisora
O projeto é um dos destaques da semana na Casa revisora
No Plenário, foi lançada, pelos Correios, uma série de selos comemorativos e autoridades discursaram sobre a importância do Senado para a democracia brasileira
Confira a agenda das atrações
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas, e o vereador Ilker Moraes, de Marabá, representaram os dois municípios na audiência em Brasília
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Requerimento foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e quer ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa
Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março
Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado, debateram o tema em audiência pública conjunta
O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (28)
Com as alterações no texto, matéria volta à Câmara dos Deputados para deliberação final