Câmara, Senado e 10 partidos: todos contra a suspensão das emendas ao Orçamento
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
Senado pode votar esta semana dívida dos Estados com a União e a desoneração da folha de pagamento
Os debates iniciaram em Plenário, na tarde de ontem
Comissão do Congresso discute regulamentação de inteligência artificial
Representante do governo disse que são 19 ministérios envolvidos na discussão da proposta
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Pacheco reúne governadores do Nordeste e elege prioridades para o segundo semestre
O presidente do Congresso Nacional concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (7)
STF adia prazo para solução de projeto que desonera folha de pagamentos
O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, atendeu a pedidos do Senado e do Executivo
Senado pode votar projeto que desonera folha de pagamentos nesta terça-feira (16)
Outros dois projetos, estes relacionados à Educação, estão na pauta
CCJ do Senado adia votação da PEC que transforma Banco Central em empresa pública
Sindicato dos servidores é radicalmente contra a mudança
Reoneração da folha de pagamentos, marco temporal e autonomia do BC na pauta do Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conformou prioridades após reunião do Colégio de Líderes
Reforma do Ensino Médio e mais dez projetos estão na pauta desta terça-feira (11) na Comissão de Educação do Senado
Os senadores podem aprovar também mais dez projetos que abordam temas como meio ambiente e valorização dos Museus
Senado inicia semana analisando projetos sobre Educação, Turismo e Esporte
Cinco projetos são destaque na Ordem do Dia. Mesa Diretora quer fazer um esforço concentrado para limpar a pauta
Senadores contrários à liberação de jogos de azar querem adiar análise do projeto
A estratégia do grupo será a apresentação de requerimentos de audiências públicas nas comissões da Casa para ganhar tempo
Pacheco retira PEC do Quinquênio da pauta
Justificativa cita a necessidade de tempo para avaliar o impacto financeiro da medida nas contas públicas
Comissão de Meio Ambiente discute projeto que exige padrões ambientais brasileiros para importações
O texto é de autoria do senador Zequinha Marinho
Senador Zequinha Marinho comenta aprovação de projeto sua autoria em Comissão do Senado
O Projeto de Lei n° 2.846/2020, endurece as penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade
Senado vota, nesta terça-feira (14), projeto que que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187, de 2009)
Projeto que libera cassinos e jogo do bicho entra na pauta da principal Comissão do Senado
De acordo com o texto, o Pará será autorizado a instalar até dois cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer
Aberto prazo para emendas no Senado e na Câmara da MP que autoriza a importação de arroz
A medida autorizou a importação de um milhão de toneladas do grão até o final do ano
Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos e autoriza em mais R$ 15,7 bilhões limite para as despesas da União
Governistas comemoraram a aprovação que vai à sanção do presidente Lula
Novo DPVAT vai à votação no Plenário do Senado, sob risco de ser rejeitado
Aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, por apenas 15 votos a favor e 11 contrários, forçou adiamento da votação para esta quarta-feira (8)