Senado aprova projeto que endurece regras para comércio do ouro
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Marabá e Parauapebas defendem liberação de áreas para pequenos mineradores no Senado Federal
Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas, e o vereador Ilker Moraes, de Marabá, representaram os dois municípios na audiência em Brasília
Divergência de visões marca audiência sobre liberação de garimpo em área reservada à pesquisa
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
Senador Jader Barbalho relata PL que estabelece novo marco legal para o setor de seguros privados
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Comissão do Senado analisa: cigarros eletrônicos, venda de ouro e benefícios a diabéticos
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos
Senado tem maioria para aprovar PEC das Drogas e fim da reeleição para cargos no Executivo
Os projetos podem ser pautados nesta semana. Se confirmada em Plenário, decisão vai contra STF e Lula
Sessão especial no Senado vai discutir denúncias da Coomigasp sobre obstáculos ao garimpo em Serra Pelada
Requerimento foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e quer ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa
Novo Código Civil pode ser votado no início de abril
Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março
Brasil tem potencial de produção de 1,8 bilhão de toneladas ao ano de hidrogênio, afirmam especialistas
Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado, debateram o tema em audiência pública conjunta
Pena para furto de cabos de energia pode aumentar para oito anos de reclusão
O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (28)
Senado aprova, por 62 a 2, restrição à saída temporária de presos
Com as alterações no texto, matéria volta à Câmara dos Deputados para deliberação final
Senado analisa três itens nesta terça (20), com destaque ao projeto que restringe a saída temporária de presos
Parlamentares aprovaram na semana passada a urgência para votação do PL n° 2.253/2022, conhecido como “Saidão dos Presídios”
Senador Giordano está sendo investigado por gastos excessivos de combustíveis e refeições em churrascarias
Jantares nababescos nos mais caros restauranres de Brasília e São Paulo foram pagos pelo contribuinte
Senador Zequinha Marinho trava aprovação da redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Oito senadores assinaram o documento que obriga exame da matéria em plenário
Senado aprova indicações de Lula que emplaca Flávio Dino no STF e Paulo Gonet na PGR
Votação de Dino foi apertada; Gonet teve pouca rejeição
Relatório da CPI das ONGs será votado na próxima semana
Após 30 reuniões, 28 depoimentos, diligência em reserva indígena no Pará e indiciamento do presidente do ICMBio, documento revela a relação promíscua entre governo e aparato do Terceiro Setor
Aprovação da PEC que reduz poder de ministros do STF expõe fragilidade da base do governo no Senado
Rodrigo Pacheco e Alcolumbre articularam a aprovação da matéria
Com aval da FPA, Congresso adia votação de vetos na sessão conjunta desta quinta-feira (9)
Uma nova sessão conjunta foi marcada para 22 de novembro
Senado: PEC que limita poderes do STF entra na Ordem do Dia
A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro
Comissão aprova projeto que multa bancos que fizerem consignado sem autorização do beneficiário
Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora avança no Senado