André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF

Plenário dará a palavra final ainda hoje
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Sessão que sabatinou André Mendonça (ex-AGU) durou oito horas na CCJ do Senado

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Brasília – Após uma demora de quatro meses de espera, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sabatinou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a indicação “terrivelmente evangélica” do presidente Jair Bolsonaro (PL), à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. O nome do ex-advogado-Geral da União, André Mendonça, foi aprovado com larga margem de 18 votos a 9, como novo ministro do STF, placar abaixo do previsto pelo governo, que esperava 21 votos. Mas, a palavra final cabe ao Plenário da Casa que em escrutínio secreto votará em instantes se confirma ou não a indicação presidencial.

Ao contrário do que se esperava, a sessão transcorreu com tranquilidade e foi relativamente rápida. Com duração de cerca de oito horas, Mendonça se apresentou como garantista, defendeu a autonomia do Congresso para decidir sobre prisão em segunda instância, apoiou o casamento entre casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático.

No início da sabatina, em sua fala inicial, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais criticados pelos parlamentares, como a atuação com base na Lei da Segurança Nacional e a afinidade com a Operação Lava-Jato. O ex-ministro da Justiça e ex-AGU também fez inúmeras menções a Deus, mas garantiu: “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão”.

O indicado demonstrou notório saber jurídico e muito “jogo de cintura” para se safar de “pegadinhas” nas perguntas dos senadores

Pela bancada do Pará, participaram da sabatina os senadores Paulo Rocha (PT) e o evangélico Zequinha Marinho (PSC).

Também contrariando as expectativas, a sabatina correu em um tom amistoso e distensionado entre Mendonça e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ e a quem cabia regimentalmente marcar a sabatina do indicado. Sem justificar a razão, Alcolumbre segurou a marcação da sessão na CCJ por quatro meses por querer que outro nome fosse indicado por Jair Bolsonaro. Segundo o ex-AGU, numa pequena demonstração de “jogo de cintura”, a “harmonia” durante as arguições, nesta quarta, se deve principalmente à condução de Alcolumbre no processo.

“Quero registrar o meu agradecimento ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, porque essa harmonia no ambiente se deve muito à condução de Vossa Excelência na presidência desta sabatina. A forma respeitosa com que tem tratado todo esse processo de sabatina aqui, abrindo espaço para os senadores, dando tempo para eu extrapolar o tempo quando eu extrapolei, preocupado com a minha família, preocupado com o meu lanche, eu queria fazer esse registro público para toda a nação brasileira, o meu muito obrigado”, disse Mendonça a Alcolumbre.

Antes de anunciar o resultado, Alcolumbre disse que o período de espera para a sabatina pode ter servido para Mendonça entender como funciona a atuação dos senadores.

Pouco antes do resultado ser anunciado, Mendonça disse que o seu gabinete no Supremo, se sua indicação for confirmada pelos senadores nesta quarta, estará aberto “a todos os políticos, de todos os partidos, em busca de uma sociedade mais justa”.

É o que todos saberemos logo mais, quando o Plenário confirmar ou não, o seu nome, à mais alta corte do judiciário brasileiro.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.