Pacheco retira PEC do Quinquênio da pauta
Justificativa cita a necessidade de tempo para avaliar o impacto financeiro da medida nas contas públicas
Tag: Judiciário
Golpe do Baú: STF retoma julgamento do regime de bens de casamento de pessoa com mais de 70 anos
Ministros decidirão sobre a obrigatoriedade, ou não, da união em regime de separação de bens, quando um dos noivos tiver mais de 70 anos
Marabá recebe, pela 1ª vez, a Semana do Judiciário Fraterno
Programação é conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e oferece cursos em três espaços diferentes na cidade e mobiliza cerca de 1.000 pessoas
Seminário discute surgimento de novas ações de mineração sustentável
O evento será promovido pelo Ministério das Minas e Energia e acontece no próximo dia 26
Rodrigo Pacheco abraça PEC que recria privilégio a juízes e procuradores
Caso aprovada a proposta, as despesas que podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. O presidente do Senado disse que juízes e procuradores precisam ser valorizados
Ministros querem ampliar mandatos e PEC com bônus salarial tem aprovação quase garantida
Articulações tiveram início nessa semana
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
Senado é o centro das atenções
André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF
Plenário dará a palavra final ainda hoje
CCJ aprova fim da PEC da Bengala
Proposta reduz de 75 para 70 anos a idade-limite de permanência dos ministros nos tribunais superiores de Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 174 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Começa a vigência da lei do teto dos gastos aos poderes da República
O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos seguidos estoura o orçamento
Artigo: Se descuidarmos, Judiciário comerá duas Serras Peladas a cada ano
Senhora presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Vosmicê não me conhece. Vivi no mato, nas terras do “Velho Genésio”, perto de Marabá. Um dia meu …
Abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas debate acesso à justiça
Na noite da última segunda-feira, 21, foi realizada a abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas, no auditório do Centro Universitário. Aproximadamente 150 pessoas participaram do painel de discussões que …
Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão às vésperas de deixar cargo
Governadora Roseana Sarney ao lado do presidente da Assembleia (à esquerda), que vai assumir o cargo na terça Depois de dois meses de especulação, a governadora do Maranhão Roseana Sarney …