Pacheco retira PEC do Quinquênio da pauta
Justificativa cita a necessidade de tempo para avaliar o impacto financeiro da medida nas contas públicas
Golpe do Baú: STF retoma julgamento do regime de bens de casamento de pessoa com mais de 70 anos
Ministros decidirão sobre a obrigatoriedade, ou não, da união em regime de separação de bens, quando um dos noivos tiver mais de 70 anos
Marabá recebe, pela 1ª vez, a Semana do Judiciário Fraterno
Programação é conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e oferece cursos em três espaços diferentes na cidade e mobiliza cerca de 1.000 pessoas
Seminário discute surgimento de novas ações de mineração sustentável
O evento será promovido pelo Ministério das Minas e Energia e acontece no próximo dia 26
Rodrigo Pacheco abraça PEC que recria privilégio a juízes e procuradores
Caso aprovada a proposta, as despesas que podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. O presidente do Senado disse que juízes e procuradores precisam ser valorizados
Ministros querem ampliar mandatos e PEC com bônus salarial tem aprovação quase garantida
Articulações tiveram início nessa semana
André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF
Plenário dará a palavra final ainda hoje
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
Senado é o centro das atenções
CCJ aprova fim da PEC da Bengala
Proposta reduz de 75 para 70 anos a idade-limite de permanência dos ministros nos tribunais superiores de Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 174 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Começa a vigência da lei do teto dos gastos aos poderes da República
O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos seguidos estoura o orçamento
Artigo: Se descuidarmos, Judiciário comerá duas Serras Peladas a cada ano
Senhora presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Vosmicê não me conhece. Vivi no mato, nas terras do “Velho Genésio”, perto de Marabá. Um dia meu filho achou uma pedra que brilhava. Isso foi quando a senhora era uma jovem advogada. Era ouro. A gente estava na Serra Pelada e ela se […]
Abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas debate acesso à justiça
Na noite da última segunda-feira, 21, foi realizada a abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas, no auditório do Centro Universitário. Aproximadamente 150 pessoas participaram do painel de discussões que inaugurou as chamadas noites jurídicas. O tema principal do evento, Direito e Cidadania, foi discutido sob o aspecto do acesso à justiça. Para o professor […]
Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão às vésperas de deixar cargo
Governadora Roseana Sarney ao lado do presidente da Assembleia (à esquerda), que vai assumir o cargo na terça Depois de dois meses de especulação, a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) confirmou que vai renunciar ao cargo. O ato acontecerá na manhã da próxima terça-feira (9). Ela fez o anúncio oficial a deputados estaduais da […]