Bolsonaro diz que Alcolumbre age fora da Constituição ao não marcar sabatina de indicado ao STF

Há três meses a indicação do ex-ministro André Mendonça aguarda sabatina no Senado
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Presidente Bolsonaro (esq.) indicou nome para vaga no STF há três meses. Alcolumbre (dir.) se recusa a marcar a data da sabatina

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Brasília – Após três meses de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), indicar o ex-ministro André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recusa a marcar a realização da sabatina na qual os senadores aprovam ou não a indicação. “Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele (Davi Alcolumbre) age fora das quatro linhas da Constituição”, criticou Bolsonaro, nesta quarta-feira (13).

Mais cedo, o presidente fez diversos elogios a Mendonça durante cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural para famílias de Miracatu, no Vale do Ribeira (SP). Mendonça é natural do município. “Hoje estou em Miracatu. Se Eldorado tem um presidente, se Deus quiser, brevemente, Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro. “À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos por esse homem extremamente competente, capaz e inteligente. E dentro do meu compromisso, um evangélico para o STF”, enfatizou.

A carta na manga de Alcolumbre

Na segunda-feira (11) o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a sabatina de André Mendonça.

Na decisão, Lewandowski afirmou que não existe direito líquido e certo dos senadores de exigir data para a sessão e que o agendamento é uma questão interna do Senado, sobre a qual não pode haver interferência do Judiciário. Para aliados próximos, Alcolumbre teria afirmado que o parecer garantiu a segurança necessária para que o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro seja ouvido apenas quando o senador garantir a maioria necessária para rejeitar a escolha.

Bolsonaro sabe da provocação e está furioso, revelou uma fonte do Planalto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que a sabatina vai acontecer nas próximas semanas.

Nesta quarta-feira (13), ele declarou que: “A expectativa é que aconteça a sabatina da indicação do ministro André Mendonça. É fundamental que ela aconteça, por se tratar de fato de uma prerrogativa do presidente da República. E uma atribuição constitucional do Senado Federal de se fazer a avaliação. Então, assim como há indicações para o Conselho Nacional de Justiça, para o Conselho Nacional do Ministério Público, para as embaixadas, para diretorias de agências, algumas que nós já realizamos, outras que ainda estão pendentes, obviamente que as que estão pendentes, inclusive a indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteça, quero crer, nas próximas semanas no Senado Federal”, afirmou Pacheco.

“Estamos nesse esforço. Acredito muito que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, possa realizar na CCJ um esforço concentrado para as indicações que lá estão pendentes, assim como as demais comissões e o Senado Federal no plenário também designar um esforço concentrado com a presença de todos os senadores para que ocorra a votação secreta e individual dessas indicações, inclusive do ministro do Supremo”, disse o presidente do Senado.

Politização

Questionado sobre a resistência de Alcolumbre em pautar a sabatina e sobre uma solução para o impasse, Pacheco afirmou que acredita muito no diálogo e minimizou a importância da sabatina, afirmando que o Senado tem temas mais relevantes para serem pautados e que é contra politização exagerada de temas. “Eu acredito muito no diálogo, na compreensão recíproca de todos. Sou contra agressões ou politização exagerada de temas. Considero que temos outros temas tão ou mais relevantes que obviamente não podem sofrer uma paralisação como uma retaliação ou um atraso na CCJ”, afirmou o senador.

Para Pacheco, o Brasil tem problemas mais sérios que não podem ser influenciados pela sabatina. “Nós temos problemas gravíssimos no Brasil, inclusive uma definição do programa social do Bolsa Família. O auxílio emergencial já está se esgotando sem que haja a concretização de um novo programa social no país, a elevação dos preços dos combustíveis. Há uma reforma tributária pendente. Então obviamente nós não podemos paralisar a pauta do senado por conta de um episódio dessa natureza. Óbvio que uma indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) como outras indicações têm que ser apreciadas”, disse o parlamentar.

“Definitivamente nós não podemos tratar essa como uma questão única e principal do país porque definitivamente ela não é. Temos outras questões tão importantes quanto. E repito. Não podemos a pretexto de retaliar ou de forçar a apreciação pela CCJ contaminar a pauta do plenário do Senado Federal considerando tantas medidas urgentes para a população. Acredito que nas próximas semanas nós teremos a realização da sabatina”, afirmou.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.