Plenário confirma André Mendonça para STF

Em votação apertada, opositores não conseguiram derrubar a indicação de Bolsonaro
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Sessão no Plenário do Senado confirma indicação de André Mendonça ao STF, aprovada mais cedo pela CCJ

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Brasília – Numa votação apertada realizada nesta quarta-feira (1º), com 47 votos a favor – seis além do mínimo necessário – e 32 contrários, o Plenário do Senado Federal acaba de confirmar o nome do ex-Advogado Geral da União, André Mendonça, para ocupar o cargo de ministro Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a indicação foi aprovada por um placar mais confortável.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez de tudo para adiar a sabatina. Nos bastidores, ele se movimentou para “ganhar tempo”, com o objetivo de convencer os colegas a “derrubar” o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O plano não deu certo.

Durante a sabatina, a relatora da indicação, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou não ser esse o critério para sua indicação.

“É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF,” declarou, embora seja uma parlamentar de oposição cerrada ao governo.

Articulação para troca de nome

O presidente da CCJ demorou quase cinco meses para marcar a sabatina do indicado pelo presidente ao STF. A indicação ocorreu no dia 13 de julho e, no dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina. Muitos senadores cobraram uma posição de Alcolumbre sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Perfil

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também os títulos de Doutor em Estado de Direito e Governança Global e Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.

Por Val-André Mutran – de Brasília