STF pode julgar autonomia administrativa e financeira do Ministério Público de Contas do Pará
Leis que conferem autonomia a órgãos do MP em Tribunais de Contas no estado são questionadas
Indignados, mototaxistas assistem ao avanço do Uber Moto em Marabá
Categoria reivindica que motoristas de aplicativo, caso legalizados, estejam sujeitos às mesmas exigências que eles, incluindo pagamento de impostos e manutenção do veículo
Unidades do MPF no Pará funcionam em regime de plantão durante recesso do Judiciário
Em Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém, o funcionamento das Salas de Atendimento ao Cidadão (SACs) será das 11 às 16 horas
Plenário confirma André Mendonça para STF
Em votação apertada, opositores não conseguiram derrubar a indicação de Bolsonaro
Indicação de Kassio Marques ao STF é aprovada na CCJ
Membros do colegiado aprovaram a indicação feita pelo presidente Bolsonaro por 22 votos a 5
Poder Judiciário e Secretaria de Educação de Canaã levam informação sobre abuso sexual para as escolas
Alunos e pais participam de palestras sobre prevenção de crimes sexuais, leis e acesso a programas sociais
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Defensoria Pública pede e juiz determina aumento do efetivo policial em Parauapebas
O juiz Manuel Carlos Jesus Maria, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, julgou nesta sexta-feira, 9, procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, que tem como objetivo aumentar o efetivo de policiais civis e militares de Parauapebas. Com a decisão, o Governo do Estado deve aumentar, ainda, o número […]
TJPA dará posse hoje(29) a 34 juízes substitutos
Trinta e quatro juízes substitutos tomarão posse, nesta segunda-feira, 29, às 17h, em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, a ser realizada no plenário do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na avenida Almirante Barroso. O rito da cerimônia é conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino […]
Mensagem de final de ano do Poder Judiciário em Parauapebas
Boas Festas! Ao findar mais um ano, os servidores e juízes do Poder Judiciário estadual de Parauapebas desejam a todos um Feliz Natal e um Ano Novo pleno em realizações. Durante o ano que se encerra, além dos milhares de atos judiciais (despachos, decisões, sentenças, audiências e atendimentos ao público), nossa principal finalidade foi de […]