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Tag: Justiça

Página inicial | Justiça | Página 8
Jacundá

Sindicato recorre à Justiça para que Dia do Comerciário seja respeitado em Jacundá

Órgão que defende os interesses da categoria solicita ao Judiciário que obrigue dois supermercados da cidade a fecharem as portas na data maior dos comerciários, a exemplo do que fazem outras empresas

Parauapebas

Parauapebas: Casal é condenado a mais de 129 anos de prisão por tortura, estupro e morte de bebê

O crime, que chocou a cidade e teve grande repercussão no estado, aconteceu em janeiro de 2020. O casal foi condenado, após dois dias de julgamento, na noite desta quinta-feira (21)

Pará

Coordenarias do MPPA iniciam visitas às Promotorias de Justiça do interior do estado

O objetivo da ação é a integração e articulação com as sedes locais do MPPA. Neste início de semana, as coordenarias visitaram as sedes do MPPA em Marabá e Parauapebas

Brasil

Justiça mantem condenação de socialite que chamou “povo do Norte e Nordeste” de ignorante

Advogados recorreram da condenação

Capa / Pará

Juiz determina que Ibama conclua, em 15 dias, análises das autorizações de exportação de madeira

O Pará é o maior exportador de madeira nativa da Amazônia. O setor econômico gera 30 mil empregos diretos.

Internacional

Maradona é acusado de praticar abusos contra adolescente cubana

Novo vídeo reforça alegações de abusos contra uma garota de 16 anos

Entretenimento

Defesa de Wlad arrola Joelma como testemunha em ação movida por Ximbinha

A cantora será ouvida pela Justiça de São Paulo

Canaã dos Carajás

Canaã terá mutirão de cidadania com emissão de documentos e atendimento jurídico

A iniciativa da prefeitura faz parte do Projeto Ação e Cidadania que será realizado no município entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro.

Brasil

Alexandre de Moraes ordena à PF cumprimento de mandados contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula e outras 27 pessoas

Ação foi autorizada pelo ministro atendendo a um pedido da PGR

Brasil

Deputada Joice Hasselmann se complica após conclusões de inquérito da Polícia Civil do DF

A deputada federal alega que foi vítima de atentado de adversários políticos

Política

Flordelis: perdeu o mandato e foi presa

A ex-deputada federal foi presa na noite da sexta-feira (13)

São Geraldo do Araguaia

São Geraldo do Araguaia: Justiça manda município adequar serviços de saúde

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Pará (MPP), que afirma que o município apresenta deficiências à execução de seus programas de saúde

Brasil

Comissão de Minas e Energia discute regularização de áreas de garimpo no País

Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades

Brasil

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil

Brasil

CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR

A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores

Pará

Ministério Público Federal investiga cooperativa criada por Sérgio Reis no Pará

O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó

São Felix do Xingu

Em nota, Prefeitura responde ao MPF e vai continuar a dar manutenção nas estradas que cortam a Terra Indígena Apyterewa

Desintrusão na área foi suspensa através de mandado de segurança

Pará

Abel Figueiredo: Ministério Público pede à Justiça a cassação do mandato do prefeito

Antônio dos Santos Calhau foi denunciado pelo ex-prefeito Hidelfonso Araújo por compra de votos nas eleições de 2020

São Felix do Xingu

MPF recomenda consulta aos indígenas para construção de estrada na Terra Indígena Apyterewa

Autoridades foram notificadas pelo fiscal da Lei

Capa / Rondon do Pará

Desembargador restabelece subsídios e gratificações a gestores do Pará

Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.

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