Justiça suspende contrato da merenda escolar em Parauapebas
Contrato de quase R$ 15 milhões feito por dispensa de licitação foi contestado pela vereadora Maquivalda Barros
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Justiça garante acesso do Coren-PA ao Hospital São Paulo, em Paragominas
Decisão judicial permitiu inspeção no Hospital São Paulo, após impedimento ocorrido em novembro de 2024
Cumprimento de sentenças custou mais de R$ 4 milhões à Prefeitura de Parauapebas
Governo de Darci Lermen também bancou R$ 25,3 milhões em indenizações e restituições, a maior parte delas de cunho trabalhista. Administração pagou ainda quase R$ 300 mil este ano por locação de imóvel feita em 2022, mas sem contratualização formal, embora a dívida tenha sido reconhecida
Exoneração de servidora grávida no Fórum de Marabá causa revolta
Desembargadora afirmou que, por ter cargo em comissão, Zanoni não tem direito a permanência
Guarda Municipal acusado de torturar e matar mulher é julgado hoje em Marabá
Nayara Ribeiro, juntamente com outras vítimas, foram levadas para um matagal, onde sofreram tortura física e foram roubadas por Rômulo Passos e comparsas
Dom Eliseu recebe pela primeira vez os serviços da Justiça Itinerante
Os moradores da cidade recebem, desde ontem (21) o Programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP). O atendimento segue até sexta, 25
Justiça absolve ex-secretário Laranjeiras por compra de respiradores em período de pandemia
Ex-secretário era acusado de improbidade administrativa após adquirir 20 respiradores mecânicos para o Hospital Geral de Parauapebas
CCJ aprova admissibilidade da PEC que limita decisões individuais no STF
Texto já foi aprovado no Senado. Para tramitar na Câmara, é preciso criar uma Comissão Especial para debater o tema
STF reconhece que Testemunhas de Jeová têm direito de recusarem transfusão
Decisão, entretanto, não se aplica a fiéis menores de 18 anos
TJPA condena Aurélio Goiano em ação proposta pelo ex-secretário de obras de Parauapebas
Tribunal reafirmou que imunidade parlamentar não é absoluta
Justiça condena Hydro Alunorte a pagar R$ 150 milhões por poluição no Pará
A decisão judicial é considerada histórica, e os recursos serão utilizados em indenizações às comunidades locais afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena
Influenciadora paraense foragida da justiça é presa em Brasília
Localização foi possível após a mulher postar stories em conta numa rede social
Em Manaus, Lula anuncia medidas de combate à seca. Em Brasília, Flávio Dino dá 5 dias para a convocação mais de bombeiros militares
A seca na Bacia do Amazonas é a mais severa da história, e a qualidade do ar no Brasil, uma das piores do mundo, devido à “epidemia” de incêndios e queimadas
Ex-deputado Wladimir Costa condenado a 12 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado
A sentença foi proferida, na noite desta segunda-feira (9), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)