Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí
Juizado de Pequenas Causas vai proporcionar rapidez na solução de casos de justiça, além de facilitar o acesso do cidadão comum
Justiça suspende licitação “tapa-buracos” da prefeitura de Parauapebas
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A Semob informou que busca uma solução para o problema.
Reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita será até 17/9, diz juiz
Ocupada desde 2008, a fazenda fica em Eldorado do Carajás, palco do evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Caso Pazzinato: Justiça manda que réus devolvam recursos pagos por honorários
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Demandas judiciais contra Estado do Pará perto de R$ 1 bi
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
Em acordo inédito no Pará, ladrão de residência negocia com a Justiça para evitar prisão
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
Busca por justiça social movimenta Marinor Brito no parlamento
Educação, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades da líder do PSol na Alepa, titular de quatro comissões técnicas e que ainda assumiu o desafio de presidir a Comissão de Barragens.
Justiça bloqueia até R$ 6,4 mi da prefeita Dona Cleusa por desvios em obras de saneamento
Decisão da Justiça Federal acolhe ofensiva da Advocacia-Geral da União que atribui à emedebista irregularidades em convênio entre o município de Cumaru do Norte, na região sudeste do Pará, e a Funasa, assinado em 2012, para construção de rede de água e esgoto em três bairros
Condenado por tráfico de drogas volta à prisão em Parauapebas
Preso em 2015 com 168 quilos de maconha e armas, Antonio Paulo recorreu da sentença e respondia ao processo em liberdade.
Caso Ana Karina: Tribunal do Júri acontecerá em Belém, diz TJPA
A defesa alegou que em Parauapebas os acusados correriam risco de parcialidade por parte do Conselho de Sentença, já que o caso causou grande comoção junto à população
Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Parauapebas: Justiça afasta secretário de urbanismo e engenheiro eletricista da Semurb.
Eles são responsáveis pelo contrato de lâmpadas LED em Parauapebas no valor de mais de R$100 milhões
Promotoras abandonam júri após terem requerimento negado por magistrado
Com a ausência do MP, Juiz decide por liberar seis acusados de matar pastor em Parauapebas. MP diz que vai recorrer de liberação.
Irmão do prefeito assassinado de Tucuruí vai pedir cassação de Artur Brito
Weber Galvão ficou revoltado com decisão da Justiça que indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo MP contra os envolvidos no assassinato do irmão dele
Reviravolta em Jacundá: Ismael Barbosa retorna à prefeitura
Zé Martins volta a ficar fora do Executivo Municipal. Desembargadora derrubou decisão que o levou de volta à prefeitura e reconduziu ao cargo de titular o vice-prefeito
MPPA faz recomendação à PC de Parauapebas acerca de informações nos inquéritos
Diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil diz que o órgão não enfrenta nenhuma das dificuldades citadas na recomendação
Amigas de empresária assassinada em Parauapebas protestam pedindo justiça
Sindicléia Vieira Santos foi assassinada há pouco mais de um ano, executada ao sair de um templo evangélico. Porém, até hoje o crime não foi elucidado
Justiça ordena que Celpa seja transparente e paralise cortes de energia
Decisão liminar concedida nesta quarta-feira é a primeira respostas às três ações ajuizadas pela força-tarefa que investiga abusos da concessionária
Procuradores e defensores públicos acusam Celpa de enriquecimento ilícito
Em três ações impetradas na Justiça, eles pedem indenização de R$ 20 milhões por danos sociais aos consumidores paraenses
Desembargador do TRF2 manda soltar ex-presidente Michel Temer
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, Tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
Justiça dá ultimato para município adequar hospital municipal
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Jacundá
Segundo o MP, o prefeito Ismael Barbosa, a vereadora Maria Marta Costa e a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Necy Guedes, cometeram improbidade administrativa
TJPA mantém prisão de trio acusado de milícia armada no sudeste do Pará
José Iran Lucena, o filho Mateus Lucena e Hamilton Ribeiro estão presos desde 17 de janeiro deste ano no CRAMA, em Marabá
Três vão sentar no banco dos réus por matar e esquartejar mulher em Marabá
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Marabá, deu uma resposta a um dos mais bárbaros crimes de feminicídio praticados em Marabá na última década.
Justiça põe fim em queda de braço entre Prefeitura de Parauapebas e empreiteira
Burocracia fez com que, desde o primeiro ano do atual mandato de Darci, cerca de R$ 4 milhões em recursos para a construção de seis pontes urbanas ficassem estacionados à espera de desfecho.
Desembargador manda parar, de novo, mineração em Onça Puma
Batalha judicial se arrasta há sete anos. Vale é acusada de provocar danos ambientais e à saúde do povo Xicrin
Pedindo justiça, manifestantes interditam BR-422, em Tucuruí, durante toda a manhã.
A rodovia foi interditada em dois locais. Em um, manifestantes ligados a Artur Brito. Em outro, a Jones William. Prefeitura emite nota.
Ex-diretor de escola em Marabá é denunciado por nove crimes
Ministério Público acusa Carlos Bertino Caldas de “chefiar organização criminosa” dentro de escola municipal
Justiça condena JBS em Marabá e empresa é obrigada a diminuir abate
Além de multa de R$ 200 mil, frigorífico é obrigado a abater no máximo 1/3 das 1.550 cabeças de gado por dia
Justiça sentencia processo da terceirização do lixo em Marabá
Veredito foi uma decisão que, com a qual e, sem a qual, tudo continua tal qual
Tribunal de Justiça mantém bloqueio de madeireira de Tailândia ao Sisflora
Desembargadores do TJPA negaram, à unanimidade de votos, o pedido da empresa, que continuará bloqueada
Oito presos na Operação Sodoma são condenados a 100 anos de prisão em Marabá
Sentença é resposta a uma complexa rede de tráfico de drogas que tinha também dois PMs denunciados
Parauapebas forma terceira turma de Direito
UFPA já dialoga com prefeitura para formação de nova turma para 2020
Servidores demitidos interditam a PA-150, em Tailândia
Prefeitura diz que cumpre decisão judicial e que a falta dos temporários atrapalha o andamento dos serviços públicos
Ex-prefeito de Tucuruí é condenado à prisão pela Justiça Federal
Parsifal Pontes pegou duas penas na mesma sentença e deverá realizar trabalhos comunitários e pagar multa para não ser preso
Metropolitana terá que devolver valores cobrados a mais dos alunos de Direito
A propaganda da faculdade veiculada antes do início do curso previa um valor, mas este foi majorado à revelia do edital, causando prejuízo aos alunos.
Procuradores jurídicos da Prefeitura de Jacundá viram alvo do MP
Promotor quer saber quantos são concursados, quantos contratados e qual o salário de cada um
Assessor parlamentar é alvo de campanha caluniosa em Canaã
Joel Rocha foi acusado de tentativa de estupro e as fake news viralizaram nas redes sociais. Os autores, no entanto, já foram identificados e denunciados à polícia
Justiça impede que fazendeiro milionário receba aposentadoria rural em Marabá
Pedido foi negado e o pecuarista condenado a pagar indenização ao INSS, além de multa por litigância de má-fé
Vale tenta culpar ICMBio por invasão à EFC, mas juiz nega pedido em decisão
Mineradora acusou ICMBIO de promover, premeditadamente a realocação de posseiros para prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro
Família de mulher morta pelo marido clama por justiça em Redenção
No dia 1º de setembro fez um ano que Wesley Sodré da Silva matou a companheira Risolene Silva Barros com três tiros, após ter sido flagrado na cama com outra mulher
MP pede cancelamento de CAR da Fazenda Caracol
Promotoria quer que a SEMAS cancele o Cadastro Ambiental Rural de fazenda de mais de 2.500 hectares em Abel Figueiredo
Zé Martins acredita na Justiça para voltar à Prefeitura de Jacundá
O prefeito cassado afirma ter sido traído pelo vice, Ismael Barbosa, a quem deu quatro secretarias, mas foi apunhalado pelas costas
Justiça garante ingresso de intérprete de libras em escola
Determinação veio após intervenção do Ministério Público Estadual em Jacundá
CANAÃ: Juiz põe em xeque pedido de extinção de processo de invasão urbana
Lauro Fontes anula atos processuais referentes ao Bairro Estância Feliz e determina nova citação, agora por edital
Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Juíza de Parauapebas resolve polêmica de roubo em cartório de Marabá
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Indígenas Xikrin abrem nova batalha judicial contra a Vale
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias