Comissão de Minas e Energia discute regularização de áreas de garimpo no País
Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades
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Tag: Justiça
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR
A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
Ministério Público Federal investiga cooperativa criada por Sérgio Reis no Pará
O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó
Alexandre de Moraes ordena à PF cumprimento de mandados contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula e outras 27 pessoas
Ação foi autorizada pelo ministro atendendo a um pedido da PGR
Deputada Joice Hasselmann se complica após conclusões de inquérito da Polícia Civil do DF
A deputada federal alega que foi vítima de atentado de adversários políticos
Flordelis: perdeu o mandato e foi presa
A ex-deputada federal foi presa na noite da sexta-feira (13)
São Geraldo do Araguaia: Justiça manda município adequar serviços de saúde
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Pará (MPP), que afirma que o município apresenta deficiências à execução de seus programas de saúde
Em nota, Prefeitura responde ao MPF e vai continuar a dar manutenção nas estradas que cortam a Terra Indígena Apyterewa
Desintrusão na área foi suspensa através de mandado de segurança
Abel Figueiredo: Ministério Público pede à Justiça a cassação do mandato do prefeito
Antônio dos Santos Calhau foi denunciado pelo ex-prefeito Hidelfonso Araújo por compra de votos nas eleições de 2020
MPF recomenda consulta aos indígenas para construção de estrada na Terra Indígena Apyterewa
Autoridades foram notificadas pelo fiscal da Lei
Desembargador restabelece subsídios e gratificações a gestores do Pará
Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
MPF denuncia União em processo de demarcação de terra indígena no Pará que se arrasta há 50 anos
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
Villa-Lobos e Bonfá ganham no STJ ação contra herdeiro de Renato Russo
A corte superior decidiu que os remanescentes do grupo Legião Urbana poderão se apresentar usando o nome da banda