Justiça suspende comercialização de lotes no Nova Carajás, em Parauapebas
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
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Custas judiciais ficarão mais caras a partir de janeiro de 2020
Nova tabela mexe nos valores das diligências e perícias e está anexada à Lei sobre o Regimento de Custas, alterada pelo governador Helder Barbalho e aprovada pela Alepa.
Governo propõe acabar com direito a férias de dois meses para magistrados e servidores da Justiça
Alteração constitucional faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem
Justiça suspende atividades de empresa que expulsa famílias de fazendas de Marabá e Itupiranga
Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Juiz de Marabá adia para novembro prazo para despejo em Eldorado
Decisão levou em consideração laudo do CPC Renato Chaves e falta de plano de realojamento das 212 famílias. Comissão tentará derrubar reintegração de posse.
Exclusivo: MST avisa que haverá confronto em despejo de famílias em Eldorado
“Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, ameaça o líder do Movimento, referindo-se ao ato que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado do Carajás”, em 1996.
Chefe de gabinete do prefeito Darci Lermen deve ser trocado nesta segunda
Uma decisão judicial oriunda do Estado do Paraná impede que Roque Dutra assuma função pública pelos próximos cinco anos.
Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí
Juizado de Pequenas Causas vai proporcionar rapidez na solução de casos de justiça, além de facilitar o acesso do cidadão comum
Justiça suspende licitação “tapa-buracos” da prefeitura de Parauapebas
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A Semob informou que busca uma solução para o problema.
Reintegração de posse da Fazenda Maria Bonita será até 17/9, diz juiz
Ocupada desde 2008, a fazenda fica em Eldorado do Carajás, palco do evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Caso Pazzinato: Justiça manda que réus devolvam recursos pagos por honorários
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Demandas judiciais contra Estado do Pará perto de R$ 1 bi
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
Em acordo inédito no Pará, ladrão de residência negocia com a Justiça para evitar prisão
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
Busca por justiça social movimenta Marinor Brito no parlamento
Educação, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades da líder do PSol na Alepa, titular de quatro comissões técnicas e que ainda assumiu o desafio de presidir a Comissão de Barragens.