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Tag: Justiça

Página inicial | Justiça
Brasil

Um dia após prisão de ex-ministro, equipe da campanha de reeleição, avalia como mitigar estragos na imagem de Bolsonaro

A avaliação é de que o episódio atinge uma das principais bandeiras bolsonaristas, o discurso anticorrupção

Brasil

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

Pará

Força Nacional permanece em Novo Repartimento após triplo homicídio

A ordem para a permanência foi dada pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro, uma vez que o clima permanece tenso na reserva indígena Parakanã

Brasil

Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças

A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas

Brasil

Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia

O autor da proposta justifica que a atual legislação está defasada, a pena é branda

Política

Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona

Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião

Política

Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF

Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Brasil

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Brasil

Fachin ordena sabatinas para indicados ao Tribunal Superior Eleitoral

Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF

Brasil / Capa

PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice

Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo

Brasil

Agora é lei: Veículos usados para o tráfico de drogas serão confiscados

Entretanto, veículos alugados ou que tenham sido roubados e empregados na prática ilícita serão devolvidos aos donos

Belém / Capa

Pará: Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí

Por maioria dos votos, os jurados acolheram o entendimento apresentado pelo MP de negativa de autoria da mãe.

Brasil

Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica

Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara

Brasil

Uma disputa bilionária entre um inventor e a maior empresa brasileira

A história do trabalhador que inventou um mecanismo que gerou bilhões à Vale mas nunca recebeu R$ 1 pela sua ideia

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