MPPA faz recomendação à PC de Parauapebas acerca de informações nos inquéritos
Diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil diz que o órgão não enfrenta nenhuma das dificuldades citadas na recomendação
Amigas de empresária assassinada em Parauapebas protestam pedindo justiça
Sindicléia Vieira Santos foi assassinada há pouco mais de um ano, executada ao sair de um templo evangélico. Porém, até hoje o crime não foi elucidado
Justiça ordena que Celpa seja transparente e paralise cortes de energia
Decisão liminar concedida nesta quarta-feira é a primeira respostas às três ações ajuizadas pela força-tarefa que investiga abusos da concessionária
Procuradores e defensores públicos acusam Celpa de enriquecimento ilícito
Em três ações impetradas na Justiça, eles pedem indenização de R$ 20 milhões por danos sociais aos consumidores paraenses
Desembargador do TRF2 manda soltar ex-presidente Michel Temer
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, Tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
Justiça dá ultimato para município adequar hospital municipal
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Jacundá
Segundo o MP, o prefeito Ismael Barbosa, a vereadora Maria Marta Costa e a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Necy Guedes, cometeram improbidade administrativa
TJPA mantém prisão de trio acusado de milícia armada no sudeste do Pará
José Iran Lucena, o filho Mateus Lucena e Hamilton Ribeiro estão presos desde 17 de janeiro deste ano no CRAMA, em Marabá
Três vão sentar no banco dos réus por matar e esquartejar mulher em Marabá
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Marabá, deu uma resposta a um dos mais bárbaros crimes de feminicídio praticados em Marabá na última década.
Justiça põe fim em queda de braço entre Prefeitura de Parauapebas e empreiteira
Burocracia fez com que, desde o primeiro ano do atual mandato de Darci, cerca de R$ 4 milhões em recursos para a construção de seis pontes urbanas ficassem estacionados à espera de desfecho.
Desembargador manda parar, de novo, mineração em Onça Puma
Batalha judicial se arrasta há sete anos. Vale é acusada de provocar danos ambientais e à saúde do povo Xicrin
Pedindo justiça, manifestantes interditam BR-422, em Tucuruí, durante toda a manhã.
A rodovia foi interditada em dois locais. Em um, manifestantes ligados a Artur Brito. Em outro, a Jones William. Prefeitura emite nota.
Ex-diretor de escola em Marabá é denunciado por nove crimes
Ministério Público acusa Carlos Bertino Caldas de “chefiar organização criminosa” dentro de escola municipal
Justiça condena JBS em Marabá e empresa é obrigada a diminuir abate
Além de multa de R$ 200 mil, frigorífico é obrigado a abater no máximo 1/3 das 1.550 cabeças de gado por dia
Justiça sentencia processo da terceirização do lixo em Marabá
Veredito foi uma decisão que, com a qual e, sem a qual, tudo continua tal qual
Tribunal de Justiça mantém bloqueio de madeireira de Tailândia ao Sisflora
Desembargadores do TJPA negaram, à unanimidade de votos, o pedido da empresa, que continuará bloqueada
Oito presos na Operação Sodoma são condenados a 100 anos de prisão em Marabá
Sentença é resposta a uma complexa rede de tráfico de drogas que tinha também dois PMs denunciados
Parauapebas forma terceira turma de Direito
UFPA já dialoga com prefeitura para formação de nova turma para 2020
Servidores demitidos interditam a PA-150, em Tailândia
Prefeitura diz que cumpre decisão judicial e que a falta dos temporários atrapalha o andamento dos serviços públicos
Ex-prefeito de Tucuruí é condenado à prisão pela Justiça Federal
Parsifal Pontes pegou duas penas na mesma sentença e deverá realizar trabalhos comunitários e pagar multa para não ser preso
Metropolitana terá que devolver valores cobrados a mais dos alunos de Direito
A propaganda da faculdade veiculada antes do início do curso previa um valor, mas este foi majorado à revelia do edital, causando prejuízo aos alunos.
Procuradores jurídicos da Prefeitura de Jacundá viram alvo do MP
Promotor quer saber quantos são concursados, quantos contratados e qual o salário de cada um
Assessor parlamentar é alvo de campanha caluniosa em Canaã
Joel Rocha foi acusado de tentativa de estupro e as fake news viralizaram nas redes sociais. Os autores, no entanto, já foram identificados e denunciados à polícia
Justiça impede que fazendeiro milionário receba aposentadoria rural em Marabá
Pedido foi negado e o pecuarista condenado a pagar indenização ao INSS, além de multa por litigância de má-fé
Vale tenta culpar ICMBio por invasão à EFC, mas juiz nega pedido em decisão
Mineradora acusou ICMBIO de promover, premeditadamente a realocação de posseiros para prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro
Família de mulher morta pelo marido clama por justiça em Redenção
No dia 1º de setembro fez um ano que Wesley Sodré da Silva matou a companheira Risolene Silva Barros com três tiros, após ter sido flagrado na cama com outra mulher
MP pede cancelamento de CAR da Fazenda Caracol
Promotoria quer que a SEMAS cancele o Cadastro Ambiental Rural de fazenda de mais de 2.500 hectares em Abel Figueiredo
Zé Martins acredita na Justiça para voltar à Prefeitura de Jacundá
O prefeito cassado afirma ter sido traído pelo vice, Ismael Barbosa, a quem deu quatro secretarias, mas foi apunhalado pelas costas
Justiça garante ingresso de intérprete de libras em escola
Determinação veio após intervenção do Ministério Público Estadual em Jacundá
CANAÃ: Juiz põe em xeque pedido de extinção de processo de invasão urbana
Lauro Fontes anula atos processuais referentes ao Bairro Estância Feliz e determina nova citação, agora por edital
Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Juíza de Parauapebas resolve polêmica de roubo em cartório de Marabá
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Indígenas Xikrin abrem nova batalha judicial contra a Vale
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Fake news da “cagada” na praia dá B.O. e responsável vai responder na Justiça
Administrador envolveu vários órgãos da Prefeitura de Marabá e turistas de Parauapebas ao fazer de conta que a mensagem era da PMM
Justiça do Pará perde um grande nome. Morreu o juiz Elder Lisboa
O magistrado estava em São Paulo, em tratamento contra um câncer. Na região ele trabalhou nas Comarcas de Xinguara e Marabá
Justiça Eleitoral realiza consulta pública a fim de traçar metas para 2019
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Siderúrgica tenta plano B para condenação ambiental, mas juiz diz Nâ Na Ni Na Não
Sidepar tentou que condenação fosse revestida em aquisição de crédito de compensação ambiental, mas juiz mandou reflorestar área degradada em Marabá
Mantida prisão de envolvidos em disseminação de fake news em Tucuruí
Autores foram enquadrados por injúria e difamação e a prisão foi mantida pela Seção de Direito Penal do TJPA
Lula matou a namorada com golpes de madeira e pegou 20 anos de prisão
Criminoso levou Edileuza para local ermo e ainda estuprou a jovem e abandonou o corpo sem roupas
Ginecologista de Marabá é condenado a pagar R$ 800 mil por morte de paciente
Depois de curetagem uterina, mulher passou mal, foi medicada por telefone, mas acabou falecendo
Juiz se irrita com falta de defensores às audiências em Marabá
Coordenador da Defensoria Pública se defende dizendo que há menos defensores do que a demanda sempre crescente para Marabá e região
Jeová nomeia secretário e controlador, mas se cala sobre intervenção judicial
O motivo do afastamento imediato se deu por conta da contratação da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública para a implantação de mil lâmpadas de Led no município de Canaã dos Carajás
Juíza de Marabá condena Prefeitura de Parauapebas a pagar indenização
Em sentença proferida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a Prefeitura Municipal de Parauapebas terá de pagar duas indenizações – …
Tribunal de Justiça rejeita Agravo de Frigorífico da JBS em Redenção
Seção do Direito Público extinguiu mandado de segurança sobre recolhimento de ICMS sem julgamento de mérito
Vara Agrária exige que Vale prove que área cumpre função social em Canaã
Empresa deve apresentar indícios suficientes de que Fazenda Várzea Grande cumpre, de forma eficaz, a função social de imóvel rural
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
Nove juízes do Pará participam de curso de formação em Brasília
O diretor da Escola Superior de Magistratura do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, se congratulou com os magistrados por terem aceitado mais esse desafio na missão
CME inicia hoje em Marabá reintegrações de três propriedades
Em quinta reintegração da fazenda Landi, juiz diz que quem não se identificar será preso e levado à delegacia. Reintegrações só voltam agora após as eleições
Pais estão deixando crianças sozinhas em casa para irem a shows
A atitude pode render aos pais negligentes até três anos de cadeia, segundo o Código Penal Brasileiro