A decisão foi em atendimento a Ação Civil Publica movida pelo Ministério Público do Pará (MPPA). O município terá que publicar no Portal da Transparência dados sobre verbas recebidas, despesas, compras e contratos celebrados para combater o novo coronavírus
Segundo a Polícia Civil, a adolescente foi drogada e abusada sexualmente pelos suspeitos. Um deles está preso na delegacia da cidade
A ex-servidora pública municipal vai responder em liberdade pelos crimes dos quais é acusada, e que motivaram a prisão dela no segundo dia deste ano
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Presidente e relator da comissão e o autor da PEC, solicitam através de ofício à Mesa Diretora, autorização para que a comissão funcione de maneira remota
O magistrado pretende, com a decisão, resguardar a integridade física de juízes, servidores, advogados e outras pessoas que circulam pelo fórum diariamente. A suspensão vai até janeiro de 2021
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ”desvio de finalidade”
Entenda por que a ação, mesmo que seja pautada nas próximas duas semanas, não haverá prazo hábil para seu julgamento
Adolescente foi assassinada há três anos. O autor do crime confessou tudo no Tribunal do Júri e, mesmo assim, foi absolvido. Por isso, os familiares nunca se conformaram.
Medida atende pedido do MPPA para evitar eventos que provoquem aglomerações. Justiça também determina que prefeitura fiscalize restaurante, bares e lanchonetes
Projeto de criação da 6ª Região em BH, custará bilhões
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
No processo consta que valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
