Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado
Prefeito e dois ex-secretários foram incluídos em auditoria que investigou pagamentos de R$ 75 mil com notas falsas. Darci e Marcelo Marques, ex-Sefaz, foram inocentados porque sequer teriam conhecimento dos fatos. Evaldo Benevides, ex-Semsa, foi condenado a devolver ao Fundo Nacional de Saúde, mas faleceu e processo caducou. Valor corrigido rompia R$ 160 mil.
Um Termo de Parceria Técnica entre o município e a Faculdade Carajás foi assinado hoje e garante atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
Um deles é acusado de quatro crimes de furto no Distrito Federal. O outro, por assalto a um salão de beleza e roubo de moto em dezembro passado
O juiz Lauro Fontes Junior concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA, que ficou em segundo lugar no processo licitatório
Por meio do julgamento do caso Fazenda Brasil Verde, o Tribunal expôs o conceito novo de trabalho escravo. A novidade desse julgado foi o reconhecimento da pobreza como fator de proteção especial
Processo, que tinha até dois vencedores declarados, terá novo capítulo: será feita nova sessão para recebimento de propostas comerciais na semana que vem, conforme anuncia a prefeitura.
Pouco mais de sete horas foram suficientes para o Júri Popular entender que o réu Daniel Moura tentou assassinar a golpes de arma branca o aposentado e pequeno pecuarista Joel de Oliveira
Além de autorizar a restituição, o magistrado marcou audiência acerca do processo movido pelo MPE contra Garra para o próximo dia 15 de fevereiro, em Parauapebas
Impasse obriga MEC a suspender inscrições do Prouni, pois, resultado do Sisu é condição necessária para o estudante tentar uma vaga no Prouni e no Fies
Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
