Condenado por estupro há mais de 8 anos continua livre em Canaã e escancara a morosidade da Justiça no Pará
Crime ocorreu em 2012; sentença determinou prisão em regime fechado, mas até hoje o condenado jamais cumpriu a pena
Crime ocorreu em 2012; sentença determinou prisão em regime fechado, mas até hoje o condenado jamais cumpriu a pena
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão
Proposta prevê nova unidade no sudeste do Pará para descentralizar atendimentos e acelerar julgamentos
Impasse judicial impede reintegração da presidente da COOMIGASP e trava retomada da exploração mineral aguardada por milhares de garimpeiros
O ministro também criticou influenciadores sem qualificação que comentam sobre a atuação das cortes brasileiras nas redes sociais
Supremo determina a suspensão imediata da CPI municipal que discutia base de cálculo e repasses da CFEM.
Envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção deste conteúdo pode constituir afronta à Constituição Federal
Defesa alegou que lapso entre a denúncia e a sentença, proferida em 2023, ultrapassou o prazo previsto por lei
Advogados do ex-ministro da Defesa do ex-presidente deixaram os aliados de Jair muito irritados
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
Documento inédito reúne compromissos institucionais para combater práticas discriminatórias e promover respeito e equidade no Judiciário paraense
Área vendida está destinada à atividade mineral, vinculada ao Projeto Níquel do Vermelho
Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
O ex-presidente cumpria medidas cautelares, com uso de tornozeleira
Falta de transparência denunciada pela vereadora Maquivalda sobre pagamentos feitos pela Semed à New Locações também é apontada por magistrado como fato que merece apuração. Lauro Fontes Júnior marcou para 2 de julho audiência virtual para ouvir réus no processo movido pela parlamentar
Vereador Sargento Nogueira entrou com processo para derrubar nomeação de parentela do prefeito e primeira-dama em cargos da administração municipal. Extensa lista com nomes foi entregue ao juiz Lauro Fontes Júnior, que determinou ao parlamentar informações adicionais para citar beneficiários
Processo tramitava na Justiça desde 2014
Eles tinham mandados de prisão expedidos pelas Justiças do Maranhão, Goiás e Pará
Ele irá pagar R$ 20 mil em indenização e direitos trabalhistas à vítima em decisão do TRT-8ª região.
A ação foi interposta pelo PSB, mas, segundo os autos, não houve prova de alguma das acusações de abuso do poder econômico, em busca de votos para a reeleição, em 2024