Marabá: Justiça concede prisão domiciliar para acusado de mandar matar empresário “Diogão”
“Diogão” foi assassinado a tiros, no final da tarde de 20 de setembro de 2020, um domingo, quando estava conversando na calçada da casa do sogro, na orla do Rio Tocantins, em Marabá
Saiba o que é notícia na Capital do Minério neste início de semana
Antes do recesso administrativo de meio de ano, a conversa que rola pelos corredores da PMP não é outra que não seja o concurso público. Amanhã, reunião no fórum deve clarear as etapas
Um dia após prisão de ex-ministro, equipe da campanha de reeleição, avalia como mitigar estragos na imagem de Bolsonaro
A avaliação é de que o episódio atinge uma das principais bandeiras bolsonaristas, o discurso anticorrupção
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Força Nacional permanece em Novo Repartimento após triplo homicídio
A ordem para a permanência foi dada pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro, uma vez que o clima permanece tenso na reserva indígena Parakanã
Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia
O autor da proposta justifica que a atual legislação está defasada, a pena é branda
Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona
Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Fachin ordena sabatinas para indicados ao Tribunal Superior Eleitoral
Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Agora é lei: Veículos usados para o tráfico de drogas serão confiscados
Entretanto, veículos alugados ou que tenham sido roubados e empregados na prática ilícita serão devolvidos aos donos
Pará: Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí
Por maioria dos votos, os jurados acolheram o entendimento apresentado pelo MP de negativa de autoria da mãe.
Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica
Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara
Uma disputa bilionária entre um inventor e a maior empresa brasileira
A história do trabalhador que inventou um mecanismo que gerou bilhões à Vale mas nunca recebeu R$ 1 pela sua ideia
Secretário José Leal está de volta à pasta da Educação
Desembargador José Maria Teixeira observou que não há prova de que Leal tenha praticado ato contra a lei ou que, no exercício do cargo de secretário, cause danos à saúde da população
Parauapebas: Decisão mantém afastado o secretário de educação
Juiz condiciona retorno ao atendimento de planejamento e adequação aos protocolos de biossegurança nas escolas.
Desembargador manda que CMP reintegre Aurélio Goiano. Veja a decisão.
Aurélio Goiano foi afastado do cargo de vereador em decisão unânime em outubro passado
Advogado assume defesa de médico e diz que acusações não passam de equívocos
Arnaldo Ramos afirma que seu cliente possui diploma de medicina emitido por faculdade de renome nacional reconhecida pelo MEC, e registro válido no Conselho Regional de Medicina