Projeto muda regras de punição de indígenas alterando Estatuto do Índio
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Tag: Justiça
Reviravolta aprova senador Antonio Anastasia para vaga no TCU
A favorita da disputa, senadora Kátia Abreu, ficou em segundo lugar
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
PF divulga balanço de atuação na 1ª fase do Enem com 27 prisões por medidas judiciais
Segundo a PF, as prisões não estão relacionadas a fraudes no processo seletivo, mas por outros crimes. O certame ocorreu sem incidentes
Cartão Merenda: Processo Licitatório é suspenso pela Justiça em Parauapebas
Em decorrência de uma ação judicial impetrada por uma das empresas participantes do processo licitatório do Cartão Merenda em Casa, a Prefeitura de Parauapebas teve que suspender o certame.
Parauapebas: Justiça suspende processo Licitatório do Cartão Merenda em Casa
A suspenção foi em atendimento a ação impetrada por uma das empresas que concorreu ao certame e que foi desclassificada. A Semed afirma que o protocolo do Processo Licitatório ocorreu em tempo hábil e seguiu todos os procedimentos e diretrizes legais
Sindicato recorre à Justiça para que Dia do Comerciário seja respeitado em Jacundá
Órgão que defende os interesses da categoria solicita ao Judiciário que obrigue dois supermercados da cidade a fecharem as portas na data maior dos comerciários, a exemplo do que fazem outras empresas
Parauapebas: Casal é condenado a mais de 129 anos de prisão por tortura, estupro e morte de bebê
O crime, que chocou a cidade e teve grande repercussão no estado, aconteceu em janeiro de 2020. O casal foi condenado, após dois dias de julgamento, na noite desta quinta-feira (21)
Coordenarias do MPPA iniciam visitas às Promotorias de Justiça do interior do estado
O objetivo da ação é a integração e articulação com as sedes locais do MPPA. Neste início de semana, as coordenarias visitaram as sedes do MPPA em Marabá e Parauapebas
Justiça mantem condenação de socialite que chamou “povo do Norte e Nordeste” de ignorante
Advogados recorreram da condenação
Juiz determina que Ibama conclua, em 15 dias, análises das autorizações de exportação de madeira
O Pará é o maior exportador de madeira nativa da Amazônia. O setor econômico gera 30 mil empregos diretos.
Maradona é acusado de praticar abusos contra adolescente cubana
Novo vídeo reforça alegações de abusos contra uma garota de 16 anos
Defesa de Wlad arrola Joelma como testemunha em ação movida por Ximbinha
A cantora será ouvida pela Justiça de São Paulo
Canaã terá mutirão de cidadania com emissão de documentos e atendimento jurídico
A iniciativa da prefeitura faz parte do Projeto Ação e Cidadania que será realizado no município entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro.
Comissão de Minas e Energia discute regularização de áreas de garimpo no País
Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR
A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
Ministério Público Federal investiga cooperativa criada por Sérgio Reis no Pará
O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó
Alexandre de Moraes ordena à PF cumprimento de mandados contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula e outras 27 pessoas
Ação foi autorizada pelo ministro atendendo a um pedido da PGR
Deputada Joice Hasselmann se complica após conclusões de inquérito da Polícia Civil do DF
A deputada federal alega que foi vítima de atentado de adversários políticos