Governo ainda depende da Alepa, para empréstimo milionário
Tempo da sessão plenária foi esgotado sem que governistas conseguissem agilizar votação de operações de crédito de R$ 616,1 milhões e mais R$ 10 milhões para publicidade.
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Alepa aprova título de Cidadão do Pará a Sérgio Moro
Proposta partiu do deputado Caveira, que antes conseguiu aprovar mesmo título ao presidente Jair Bolsonaro, sob protestos do PSol e PT. Ainda hoje (5) Datafolha mostrou que avaliação positiva do ministro se mantém em alta.
Alepa aprova empréstimos para governo investir em obras
Após clima de tensão na sessão de ontem (3), bancadas entraram hoje em acordo e aprovaram emenda da oposição, que inclui em projeto discriminação das obras e respectivos valores.
Pará tem até dezembro para confirmar incentivos fiscais ainda pendentes
O alerta foi levantado durante o Seminário Reforma Tributária, promovido pela FIEPA em Belém
Pedido de empréstimo pelo Estado eleva temperatura na sessão da Alepa
Marinor Brito e Ozório Juvenil se desentenderam, enquanto Carlos Bordalo e até o sempre ponderado Raimundo Santos expuseram queixas inesperadas. Sem acordo, votação dos projetos ficou para amanhã (04).
Alepa vota pedidos do governo de empréstimo de R$ 616 milhões
Será na sessão plenária de amanhã (3). Operações de crédito serão junto ao BB e à Caixa. Outro projeto destina R$ 10 milhões para publicidade.
Alepa instala comissão para modernizar execução penal no Pará
À frente dos trabalhos, um grupo de doutores e mestres em Direito, juiz, promotor de Justiça, defensores públicos e advogados, que irão propor avanços à lei de 1984.
Missão de mexer na Lei de Execução Penal é difícil, mas necessária
É o que diz o defensor público José Arruda, coordenador da Comissão de Estudos que irá propor mudanças que irão ajudar a enfrentar problemas do sistema penal no Pará.
Alepa estuda aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal no Pará
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Mesmo sem quorum na sessão, Alepa aprova projetos
Antes disso, ausência de deputados em plenário praticamente deixou falando sozinha a superintendente da Fundação Carlos Gomes, convocada para sabatina prevista no Regimento
Alepa trabalha em conclusão de relatório sobre sistema penitenciário do Pará
Documento será entregue na próxima quarta-feira ao Governo do Estado em meio a uma intervenção federal que já apreendeu 280 celulares e mais de R$ 20 mil nos presídios paraenses.
Famílias de presos no Pará denunciam tortura em casas penais
E reclamam de não virem recebendo informações sobre os detentos e das condições subumanas que eles estariam vivendo. Relatos foram feitos em reunião com deputados, que ainda hoje (14) se reuniram na Segup.
Polêmica à frente na Alepa, com projeto contra escola sem partido
Autor da proposta quer impedir censura nas instituições de ensino, com emenda constitucional que se contrapõe a projeto aprovado neste ano pela Casa, de indicação ao Executivo.
Alepa retoma sessões plenárias com votação de utilidade pública
Na quinta-feira, 8, deputados irão realizar sessão especial em Breves, no Marajó. O destaque neste mês será a discussão e votação do Plano Plurianual (PPA) do Pará, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos.
Comissão de Direitos Humanos da Alepa vai apurar massacre de Altamira
Após reunião amanhã, em Belém, com os principais responsáveis pelo Sistema Prisional, a Comissão segue para Altamira, onde aconteceu a carnificina da segunda-feira passada
Deputada Paula Gomes à frente do turismo na Alepa
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Pescadores ganham força na Alepa com Orlando Lobato
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Prédio da Alepa será reformado ainda neste semestre
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.