Presidência da Alepa nega falta de quórum

Presidência faz esclarecimentos sobre matéria veiculada ontem no Blog.
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Nota de esclarecimento ao Blog do Zé Dudu

Sobre a reportagem “Falta de quorum vira rotina na Alepa”, publicada na edição de 24.09, no site www.zedudu.com.br, a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará esclarece:

Que o Poder Legislativo tem buscado cumprir o Regimento Interno para garantir a apreciação de matérias e a votação de projetos e a produtividade no Parlamento Estadual. Nesse sentido, três proposições na Ordem do Dia foram aprovadas em seus turnos normais, de acordo com a pauta apresentada, tais como os projetos descritos abaixo:

  • Projeto de Lei 98/ 2019, do Ministério Público do Estado, que autoriza a permuta de imóveis entre o Ministério Público e o município de Benevides;
  • Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado Dr. Daniel Santos que declara como utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educacional, Recreativo, Profissionalizante, Esportivo e Cultural Sorrir;
  • Projeto de Resolução 5/2019, da deputada Marinor Brito, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública no Pará no Estado do Pará.

Nesse contexto, portanto, houve quorum suficiente para votação e aprovação das matérias, com o registro de 27 deputados presentes à Sessão Deliberativa.

Para melhores esclarecimentos, o projeto de lei 408/2015, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, que institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual da Juventude, foi adiado por uma sessão, para adequações na redação, haja vista que a matéria havia recebido parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto de Emenda Constitucional 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a concessão ou permissão de licitação para prestação de serviços de obras ou aquisição de bens públicos foi retirado de pauta, após acordo de lideranças.

Em se tratando de tempo regimental, a sessão cumpriu o seu tempo de acordo com Art. 119. As reuniões ordinárias são as realizadas nos dias úteis, exceto às sextas-feiras, durante o período de funcionamento da Assembleia, fixado no art. 5°. § 1°. As reuniões ordinárias terão início às nove horas e prolongar-se-ão, normalmente, até às doze horas e trinta minutos.

Sobre a ausência de alguns parlamentares na referida sessão, vimos informar que, ao contrário do que a reportagem afirma “que a falta de quorum é rotina”, não é verdade, pois os deputados atendem frequentemente lideranças políticas e pessoas comuns da sociedade civil organizada que procuram os parlamentares em horários durante as sessões.

Contudo, é comum encontrá-los na Sala Vip, nas laterais e até na galeria ao lado do plenário, atendendo essas pessoas que muitas vezes viajam longas distâncias para falar com o deputado.

E no dia de hoje, exclusivamente, muitos deputados preferiram ir ao Palácio do Governo, para uma reunião-almoço com o governador Helder Barbalho, para discutir conjuntamente um planejamento e tomadas de decisões importantes para os servidores e sociedade paraense.

É importante ressaltar que a nova legislatura tem se dedicado para alcançar alta produtividade. O resultado está na somatória de todas as proposições apresentadas até o primeiro semestre deste ano que juntas somam mais do que anos anteriores, tanto em 2017, quanto em 2018. Em 2019 já foram apresentados ao todo 1.162 proposições. Em 2017, foram 1.472 e em 2018, 1.283.

Portanto, diante do que foi apresentado nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Nota da Redação

Desde o final de fevereiro deste ano, o Blog do Zé Dudu tem feito a cobertura das atividades do parlamento estadual, sendo hoje o único veículo de comunicação do Pará a noticiar todas as sessões plenárias da Casa entre outras ações legislativas. No caso da matéria citada, o texto tornou pública uma crítica – até então comentada apenas pelos corredores e em conversas informais – feita da tribuna da Assembleia por um líder de bancada, o deputado Carlos Bordalo (PT).

Portanto, o Blog não deturpou e nem inventou um problema que tem sido recorrente na Alepa, que é a baixa frequência dos parlamentares nas sessões ordinárias, realizadas em dois dias: às terças e quartas-feiras, ficando os demais dias da semana reservados a sessões especiais, audiências públicas e reuniões.

Na sessão desta terça-feira (24), Carlos Bordalo chegou a fazer a conferência de apenas 16 deputados presentes no início da votação das matérias de um total de 27 que haviam marcado presença. E tanto o petista quanto a deputada Marinor Brito (PSol) precisaram insistir para que fosse feita a verificação de quórum.

De fato, como diz a nota da presidência e que também é observado na matéria, os deputados saem do plenário para atender pessoas, mas conforme tem sido acompanhado pela reportagem durante a votação dos projetos é comum o esvaziamento do plenário apesar do registro de quórum no painel da Casa, que não resiste a uma votação nominal.