Falta de quorum vira rotina na Alepa

“Esse parlamento não está funcionando”, reclamou o líder petista Carlos Bordalo, ao se rebelar contra os deputados faltosos e os ausentes do plenário.
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A falta de quorum na Assembleia Legislativa, neste segundo semestre, começa a se transformar em rotina e a incomodar os deputados de maior frequência nas sessões plenárias. E pela primeira vez neste ano um parlamentar se rebelou publicamente contra os faltosos. “Esse parlamento não está funcionando”, reclamou em alto e bom som, em plenário, o líder do PT na Casa, deputado Carlos Bordalo, no início da votação da pauta de hoje (24).

A reclamação tem fundamento para quem acompanha as sessões plenárias, realizadas somente às terças e quartas-feiras, justamente para que os deputados tenham tempo suficiente para atender em seus gabinetes e para visitar suas bases políticas no interior do Estado.

Mas entre os deputados há quem passe semanas inteiras sem pisar no plenário. Com o ano entrando na reta final, tem parlamentar que nunca usou a tribuna para manifestações ou sequer entrou em debates, priorizando o atendimento externo. Como resultado, virou praxe na Casa a votação de projetos em plenário esvaziado, com aprovação simbólica de matérias, mesmo sem quorum, o que contraria o Regimento Interno da Alepa.

O descumprimento do Regimento, inclusive, tem sido motivo de reclamação constante do deputado Raimundo Santos (Patri), que há sete anos tenta e não consegue promover mudanças nas regras da Casa, principalmente em relação ao tempo destinado à tribuna.

Na sessão de hoje, o painel registrava 27 deputados presentes dos 41 que compõem o Legislativo estadual. E, da tribuna, Carlos Bordalo chamou atenção que apenas 16 se encontravam em plenário para dar início à votação dos cinco projetos da pauta, sendo que o primeiro era uma emenda constitucional que, pelo Regimento Interno, exige a presença de quorum qualificado, ou seja, de no mínimo 21 deputados.

A deputada Marinor Brito (PSol) foi a primeira a alertar para o número insuficiente de parlamentares para a votação da PEC, em 2º turno, de autoria do Executivo. “Peço verificação de quorum, sr. presidente”, recorreu Carlos Bordalo ao deputado Eraldo Pimenta (MDB), que àquela altura presidia a Mesa Diretora enquanto o presidente da Casa, deputado Dr. Daniel (MDB), despachava numa sala ao lado.

“Não é possível que esta Casa continue deste jeito, agora com 16 deputados”, queixou-se Bordalo depois de mostrar que o painel registrava falta de seis deputados e licença de mais oito. “Agora, temos que encerrar (a sessão) mais cedo porque fomos convidados para almoçar com o governador”, ironizou o líder petista.

Segundo o parlamentar, o almoço foi marcado para o meio-dia com Helder Barbalho, que teria convidado a base governista para agradecer pela aprovação dos empréstimos de R$ 616,1 milhões, na semana passada, e para tratar do Plano Plurianual (PPA), em tramitação na Alepa. “Como se marca almoço ao meio-dia com os deputados? Alguém informou ao governador que esta Casa funciona até 12h30?”, voltou a ironizar Bordalo. “Que diabos é isso? A gente não trabalha mais aqui?!”, irritou-se ele

Puxão de orelha

Com a continuidade da sessão, Bordalo repreendeu Eraldo Pimenta por não fazer a verificação de quorum. “Respeite o Regimento”, exigiu o líder petista. “O senhor é obrigado a encaminhar (a verificação), com todo respeito”. “Já será feita a verificação”, respondeu Pimenta, que precisou adiar a votação da PEC do Executivo por número insuficiente de deputados presentes.

Antes da votação da pauta, ainda no início da sessão de hoje, Carlos Bordalo protagonizou outro momento “puxão de orelha”, desta vez em dois deputados que compõem a Mesa Diretora da Alepa por darem mau exemplo.

Segundo o líder petista, eles costumam estacionar em lugares destinados a pessoas com deficiência que procuram a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida por Bordalo. “Eu não estou brincando com isso, não. No próximo flagrante que tiver, eu vou oficiar”, avisou ele, para observar que numa casa, como Legislativo, onde se debate a defesa e o respeito às pessoas com deficiência, “a sala da Comissão de Direitos Humanos é desrespeitada”.

Projetos votados

A emenda constitucional com votação adiada, mas já aprovada em 1º turno, é a que permite aos governos estadual e municipais autorizar, sem processo licitatório, a contratação de serviços públicos e de transporte no Pará. Por não exigirem votação nominal, os outros quatro projetos da pauta foram votados e aprovados. Em 2º turno, passou pela casa a proposição do Ministério Público do Estado que autoriza a permuta de imóveis entre órgão ministerial e a Prefeitura de Benevides.

Em 1º turno, foi aprovado o projeto do deputado Daniel Santos que declara de utilidade pública para o Pará o Centro Educacional, Recreativo, Profissionalizante, Esportivo e Cultural Sorrir; em turno único, foi aprovado o projeto da deputada Marinor, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública do Pará; e, preliminarmente, passou a proposição do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Pará.

Por Hanny Amoras – De Belém

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