É o que perguntam os movimentos sociais e a Comissão de Direitos Humanos da Alepa diante da falta de um plano governamental para as 212 famílias da área. Clima de tensão cresce e Legislativo tentará anular processo, apontado como irregular.
Tempo da sessão plenária foi esgotado sem que governistas conseguissem agilizar votação de operações de crédito de R$ 616,1 milhões e mais R$ 10 milhões para publicidade.
Proposta partiu do deputado Caveira, que antes conseguiu aprovar mesmo título ao presidente Jair Bolsonaro, sob protestos do PSol e PT. Ainda hoje (5) Datafolha mostrou que avaliação positiva do ministro se mantém em alta.
Após clima de tensão na sessão de ontem (3), bancadas entraram hoje em acordo e aprovaram emenda da oposição, que inclui em projeto discriminação das obras e respectivos valores.
O alerta foi levantado durante o Seminário Reforma Tributária, promovido pela FIEPA em Belém
Marinor Brito e Ozório Juvenil se desentenderam, enquanto Carlos Bordalo e até o sempre ponderado Raimundo Santos expuseram queixas inesperadas. Sem acordo, votação dos projetos ficou para amanhã (04).
Será na sessão plenária de amanhã (3). Operações de crédito serão junto ao BB e à Caixa. Outro projeto destina R$ 10 milhões para publicidade.
À frente dos trabalhos, um grupo de doutores e mestres em Direito, juiz, promotor de Justiça, defensores públicos e advogados, que irão propor avanços à lei de 1984.
É o que diz o defensor público José Arruda, coordenador da Comissão de Estudos que irá propor mudanças que irão ajudar a enfrentar problemas do sistema penal no Pará.
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Antes disso, ausência de deputados em plenário praticamente deixou falando sozinha a superintendente da Fundação Carlos Gomes, convocada para sabatina prevista no Regimento
Documento será entregue na próxima quarta-feira ao Governo do Estado em meio a uma intervenção federal que já apreendeu 280 celulares e mais de R$ 20 mil nos presídios paraenses.
E reclamam de não virem recebendo informações sobre os detentos e das condições subumanas que eles estariam vivendo. Relatos foram feitos em reunião com deputados, que ainda hoje (14) se reuniram na Segup.
Autor da proposta quer impedir censura nas instituições de ensino, com emenda constitucional que se contrapõe a projeto aprovado neste ano pela Casa, de indicação ao Executivo.
Na quinta-feira, 8, deputados irão realizar sessão especial em Breves, no Marajó. O destaque neste mês será a discussão e votação do Plano Plurianual (PPA) do Pará, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos.
Após reunião amanhã, em Belém, com os principais responsáveis pelo Sistema Prisional, a Comissão segue para Altamira, onde aconteceu a carnificina da segunda-feira passada
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.
Após Ministério Público Federal alertar para uma série de inconstitucionalidades no projeto, que favorecia grilagem no estado, Helder Barbalho retira pontos contestados da matéria.
Líder dos republicanos no Pará e na Alepa, preside várias comissões, inclusive externas, é campeão de projetos de indicação e quando não está no parlamento está em viagem pelo Pará.
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Em entrevista ao blog, deputado Dr. Daniel Santos fala dos desafios enfrentados e do trabalho para colocar a Casa em ordem. Sem partido e assediado pelo MDB e outras legendas, diz que ainda não é hora de decidir.
Na Assembleia Legislativa, nesta semana, foi criada uma frente parlamentar para acompanhar o projeto e a execução das obras
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Programada para dia 2 de julho, vistoria às barragens de bauxita da mineradora Hydro será amanhã, 27.
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Relatório será apresentado publicamente em agosto, mas ainda tem uma última vistoria: à mineradora Hydro, em Paragominas, na próxima semana.
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Parlamento paraense está entre os poucos do Brasil a destinar estrutura específica para atuar no enfrentamento a uma das maiores problemáticas sociais no Estado
Prefeito e associações temem demissão de centenas de trabalhadores em meio ao jogo de empurra entre o Estado e a Vale em torno do processo de licenciamento de expansão do projeto.
Projeto foi retirado de pauta na semana passada a pedido da líder do PSol, mas autor da proposta, deputado Caveira, recorreu ao artigo 111 da Constituição do Pará para votar matéria.
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Previsão está no projeto da LDO enviado à Alepa pelo governador Helder Barbalho e que recebeu 39 emendas parlamentares até esta semana
Concessão de título de “Cidadão do Pará” ao presidente da República, de autoria do deputado Caveira, cria polêmica em torno de matéria geralmente aprovada sem debates
Matéria será levada à sanção pelo governador Helder, mas liminar expedida pelo STF às indústrias torna a lei ineficaz até decisão judicial
Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.
Na sessão desta terça-feira, 28, foram aprovados os dois últimos projetos da pauta. Amanhã, dia será movimentado na Casa, com prestação de contas do Estado e reunião com diretores da Agência Nacional de Mineração.
Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado
Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
