Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades
Uma comitiva da secretaria esteve em Belém alinhando parcerias com órgãos do estado, para fortalecer os programas sociais para atendimento das mulheres em Parauapebas
O objetivo da visita era fiscalizar e contribuir com sugestões de melhorias além da construção de um novo Hospital para a região
Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas no período de 09/08 até 21/08.
A Lei obriga que empresas cadastrem os assinantes que não quiserem receber chamadas indesejadas. Em caso de não atendimento do cadastro, as empresas estarão passíveis de multa que pode ir de R$ 744,00 a R$ 11 milhões.
O próximo passo é dar início aos pedidos de informações para então tomar as medidas já a partir da próxima semana.
Pelo Projeto de Lei, somente peritos criminais devem está à frente de diretorias, assim como define a nova logomarca para o órgão. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
A lei, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi regulamentada através de dois decretos assinados nesta quarta-feira (25) pelo governador Helder Barbalho
O projeto social foi sancionado nesta quinta-feira (29) pelo govenador Helder Barbalho e será pago em dezembro aos beneficiários do Bolsa Família
Marabá concentra maior parte do tímido investimento que peça orçamentária reservou à região de Carajás, a que mais produz riquezas no estado. Confira principais pontos do planejamento.
Folha de pagamento dos quase 3.700 servidores da Assembleia Legislativa é maior que gastos com funcionalismo de Santarém e Ananindeua, cada uma com mais de 10 mil trabalhadores.
Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas.
O projeto também vai intensificar a integração do ensino médio regular a uma educação profissional e tecnológica, dentro da rede de escolas técnicas já existente e também as que estão sendo criadas pelo atual governo.
Publicada pelo MPPA e Alepa, a cartilha traz informações sobre legislação, criminologia e boas práticas contra violência doméstica
