Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Pescadores ganham força na Alepa com Orlando Lobato
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Prédio da Alepa será reformado ainda neste semestre
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.
Polêmica, nova lei de terras do Pará é sancionada com vetos
Após Ministério Público Federal alertar para uma série de inconstitucionalidades no projeto, que favorecia grilagem no estado, Helder Barbalho retira pontos contestados da matéria.
Deputado estadual Fábio Freitas dribla o tempo para executar atividades
Líder dos republicanos no Pará e na Alepa, preside várias comissões, inclusive externas, é campeão de projetos de indicação e quando não está no parlamento está em viagem pelo Pará.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Entrevista: Presidente da Alepa diz que primeiro período na Casa foi de aprendizado
Em entrevista ao blog, deputado Dr. Daniel Santos fala dos desafios enfrentados e do trabalho para colocar a Casa em ordem. Sem partido e assediado pelo MDB e outras legendas, diz que ainda não é hora de decidir.
Ibama irá realizar audiências públicas sobre Pedral do Lourenço a partir do dia 1º
Na Assembleia Legislativa, nesta semana, foi criada uma frente parlamentar para acompanhar o projeto e a execução das obras
LDO do Pará é aprovada pela Alepa sem voto do PSol
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Comissão de Barragens da Alepa antecipa viagem a Paragominas
Programada para dia 2 de julho, vistoria às barragens de bauxita da mineradora Hydro será amanhã, 27.
Aprovação da LDO nesta quarta-feira dará início ao recesso na Alepa
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Trabalho da Comissão de Barragens da Alepa entra na reta final
Relatório será apresentado publicamente em agosto, mas ainda tem uma última vistoria: à mineradora Hydro, em Paragominas, na próxima semana.
Promotores de Justiça pedem devolução de projeto à Alepa
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Trabalhos na Alepa entram na reta final com análise e votação da LDO
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Alepa instala comissão que vai estudar critérios de repasse do ICMS
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Mulheres vítimas de violência ganham procuradoria especial na Alepa
Parlamento paraense está entre os poucos do Brasil a destinar estrutura específica para atuar no enfrentamento a uma das maiores problemáticas sociais no Estado
Comitiva de Curionópolis vai à Alepa e pede continuidade do Serra Leste
Prefeito e associações temem demissão de centenas de trabalhadores em meio ao jogo de empurra entre o Estado e a Vale em torno do processo de licenciamento de expansão do projeto.
Concessão de título a Bolsonaro volta à pauta na Alepa
Projeto foi retirado de pauta na semana passada a pedido da líder do PSol, mas autor da proposta, deputado Caveira, recorreu ao artigo 111 da Constituição do Pará para votar matéria.
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões
Previsão está no projeto da LDO enviado à Alepa pelo governador Helder Barbalho e que recebeu 39 emendas parlamentares até esta semana
Proposta de honraria a Bolsonaro provoca embate na Alepa
Concessão de título de “Cidadão do Pará” ao presidente da República, de autoria do deputado Caveira, cria polêmica em torno de matéria geralmente aprovada sem debates
Aprovada em todos os turnos pela Alepa, redução da Taxa Hídrica fica em compasso de espera
Matéria será levada à sanção pelo governador Helder, mas liminar expedida pelo STF às indústrias torna a lei ineficaz até decisão judicial
Projetos de indicação viram “overdose” na Alepa
Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.
Alepa encerra votação do pacote tributário do Pará
Na sessão desta terça-feira, 28, foram aprovados os dois últimos projetos da pauta. Amanhã, dia será movimentado na Casa, com prestação de contas do Estado e reunião com diretores da Agência Nacional de Mineração.
Cadastro de empresas devedoras do Pará entra na pauta da Alepa
Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado
Constituição do Pará completa 30 anos e ganha ampla programação da Alepa
Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil
Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Defensoria Pública pede apoio da Alepa
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado
Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana
Alepa cochila e aprova repúdio a secretário da Receita Federal
Sem Daniel Santos na presidência para alertar sobre o requerimento, deputados perceberam o equívoco depois da votação e querem desfazer decisão plenária
Barragens: Alepa convida sociedade a manifestar situação em Parauapebas e Canaã
Audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira nas câmaras municipais com a presença de, pelo menos, cinco deputados
Novo Regimento Interno da Alepa está pronto para o debate
Defasados há mais de 20 anos, novas normas e procedimentos da Casa serão submetidos a todos os deputados antes da votação em plenário
Projeto de 2003 sobre mineração volta à pauta na Alepa
Matéria obriga empresas a industrializarem bens minerais no Pará e teve votação adiada para ser atualizada
Aprovada PEC que define Detran como responsável pela segurança viária do Pará
Tramitando há quase quatro anos na Alepa, emenda constitucional eleva o status do departamento de trânsito ao nível dos demais órgãos de segurança pública
Deputados apoiam criação da CPI da Celpa
Na sessão desta terça-feira, 9, sobraram críticas à concessionária. Ações judiciais movidas pelo Ministério Público e Defensoria motivam parlamentares a também investigar empresa.
Comissão de Barragens marca para dia 15 visita a Canaã
Município é o primeiro do roteiro de viagens dos deputados estaduais e foi escolhido porque barragem estaria ameaçando o meio ambiente
Alepa vem a Marabá e ouve reivindicações da região
Sessão itinerante teve a participação de lideranças do município e da região. O governador esteve presente e destacou a importância da integração entre o Executivo e o Legislativo
Modernização da Imprensa Oficial na pauta de encontro em Salvador
O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) e tem início às 9h desta quinta-feira, 28
Comissão de Barragens da Alepa aprova plano de trabalho
Na reunião, não faltaram críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que pela terceira vez ignorou convite do Legislativo. Maioria dos deputados também faltou.
Celpa sob fogo cruzado em Belém e em Parauapebas
Nesta semana, Assembleia Legislativa criou grupo de estudos sobre cobranças abusivas, Ministério Público e Defensoria se reuniram com Conselho de Consumidores da Celpa e Câmara de Parauapebas instalou CPI.
Arrumando a casa: folha de pessoal da Alepa cai em R$ 4 milhões
Há menos de dois meses no cargo, presidente da Assembleia, deputado Dr. Daniel Santos, faz uma verdadeira operação pente-fino sobre situação dos servidores
Alepa realiza sessão itinerante em Santarém ao lado do governador
Helder Barbalho e parlamentares ficarão no município até sábado, 23, onde também deverão se reunir com prefeitos do Xingu, Baixo-Amazonas e Tapajós.
Alepa debate fiscalização das barragens no Pará
Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.
Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens
Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.
Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará
Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.