Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Defensoria Pública pede apoio da Alepa
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado
Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana
Alepa cochila e aprova repúdio a secretário da Receita Federal
Sem Daniel Santos na presidência para alertar sobre o requerimento, deputados perceberam o equívoco depois da votação e querem desfazer decisão plenária
Barragens: Alepa convida sociedade a manifestar situação em Parauapebas e Canaã
Audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira nas câmaras municipais com a presença de, pelo menos, cinco deputados
Novo Regimento Interno da Alepa está pronto para o debate
Defasados há mais de 20 anos, novas normas e procedimentos da Casa serão submetidos a todos os deputados antes da votação em plenário
Projeto de 2003 sobre mineração volta à pauta na Alepa
Matéria obriga empresas a industrializarem bens minerais no Pará e teve votação adiada para ser atualizada
Aprovada PEC que define Detran como responsável pela segurança viária do Pará
Tramitando há quase quatro anos na Alepa, emenda constitucional eleva o status do departamento de trânsito ao nível dos demais órgãos de segurança pública
Deputados apoiam criação da CPI da Celpa
Na sessão desta terça-feira, 9, sobraram críticas à concessionária. Ações judiciais movidas pelo Ministério Público e Defensoria motivam parlamentares a também investigar empresa.
Comissão de Barragens marca para dia 15 visita a Canaã
Município é o primeiro do roteiro de viagens dos deputados estaduais e foi escolhido porque barragem estaria ameaçando o meio ambiente
Alepa vem a Marabá e ouve reivindicações da região
Sessão itinerante teve a participação de lideranças do município e da região. O governador esteve presente e destacou a importância da integração entre o Executivo e o Legislativo
Modernização da Imprensa Oficial na pauta de encontro em Salvador
O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) e tem início às 9h desta quinta-feira, 28
Comissão de Barragens da Alepa aprova plano de trabalho
Na reunião, não faltaram críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que pela terceira vez ignorou convite do Legislativo. Maioria dos deputados também faltou.
Celpa sob fogo cruzado em Belém e em Parauapebas
Nesta semana, Assembleia Legislativa criou grupo de estudos sobre cobranças abusivas, Ministério Público e Defensoria se reuniram com Conselho de Consumidores da Celpa e Câmara de Parauapebas instalou CPI.
Arrumando a casa: folha de pessoal da Alepa cai em R$ 4 milhões
Há menos de dois meses no cargo, presidente da Assembleia, deputado Dr. Daniel Santos, faz uma verdadeira operação pente-fino sobre situação dos servidores
Alepa realiza sessão itinerante em Santarém ao lado do governador
Helder Barbalho e parlamentares ficarão no município até sábado, 23, onde também deverão se reunir com prefeitos do Xingu, Baixo-Amazonas e Tapajós.
Alepa debate fiscalização das barragens no Pará
Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.
Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens
Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.
Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará
Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.
Escolas públicas e privadas do Pará terão Semana do Empoderamento Feminino
Criada por projeto de lei, iniciativa foi um dos assuntos apresentados na sessão especial da Alepa em homenagem à mulher
No mês da mulher, bancada feminina da Alepa entra em destaque
É o maior número de deputadas estaduais já registrado na história do Legislativo. Para fazer a diferença, elas pactuaram ações conjuntas.
Alepa itinerante será iniciada este mês por Marabá
Descentralização do governo programada por Helder Barbalho será acompanhada pelos deputados estaduais, que em início de mandato já mostram boa produção
Alepa, um palácio que desaba sobre o povo e os deputados
Sem grandes reformas há décadas, prédio do Legislativo está literalmente caindo aos pedaços apesar de orçamento de mais de R$ 400 milhões.
Comissão parlamentar que irá fiscalizar barragens no Pará ainda no papel
Nesta quarta-feira, 27, presidente da Alepa cobrou das bancadas que indiquem representantes para o grupo, cuja criação foi aprovada dia 6 deste mês, mas não andou. Prazo para indicação vai até esta quinta-feira, 28.
Em “batalha” dos apartes, deputados Toni Cunha e Chamonzinho duelam na Alepa
Em menos de 30 dias na Assembleia, os dois parlamentares, que são base do governo de Helder Barbalho, entram em rota de colisão
Açougues do Pará terão de fixar nomes de fornecedores de carne
Deputados aprovam projeto de proteção ao consumidor em relação aos produtos de origem animal expostos
Com o apoio do governador, deputado Dr. Daniel é o novo presidente da Alepa
Ele foi eleito por 37 dos 41 deputados estaduais. “A política não faz nenhum sentido se o seu propósito não for o bem-estar social e a felicidade coletiva”, disse
Assembleia Legislativa do Pará é a 12ª mais cara do país; veja ranking
Cada paraense vai gastar cerca de R$ 54 para sustentar os 41 deputados estaduais que ficam em Belém. São Paulo tem os parlamentares menos onerosos para o orçamento deste ano.
Márcio Miranda lança pré-candidatura ao governo em Redenção
O evento ocorreu no último domingo e contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias do município e cidades vizinhas
Tucuruí recebe motos para ampliar segurança à população
Mais duas motocicletas e uma caminhonete serão destinadas em breve pelo governo do Estado para a Prefeitura de Tucuruí
ALEPA aprova projeto de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD) que dispõe sobre a utilização de “Asfalto Ecológico”
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Indicação 29/2017, de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD), que dispõe sobre a utilização de “Asfalto Ecológico” na …
Comissão da Câmara Federal promove seminário em Marabá para discutir novos municípios
Regulamentar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015 da Câmara Federal. O texto será debatido …
Em Parauapebas, deputado Gesmar Costa presta contas da sua atuação parlamentar à Câmara de vereadores
A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, ocorrida na manhã desta terça (15) teve a presença do deputado estadual Gesmar Costa (PSD). O parlamentar aproveitou a ocasião para …
Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de …
Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas. A reunião contou com as presenças …
Presidente da Câmara de São Felix do Xingu pleiteia apoio de deputados
Por Paulo Francis – de São Félix do Xingu O Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, vereador Silvio Alves Coelho, o “ Silvio Sem Terra” (PDT), esteve …
Deputado Gesmar homenageia padre Hudson com título da Alepa
O padre Hudson Rodrigues da Paróquia Cristo Rei de Parauapebas foi alvo de homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em indicação feita pelo Deputado Gesmar Costa que …
CFFO da Alepa não aprova emenda que possibilitaria a contratação de mais Defensores Públicos para o Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará, em reunião ocorrida ontem (21/06/17), rejeitou emenda, mesmo com parecer favorável, para a alteração dos percentuais dos …
Alepa comemora os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus
Por Mara Barcellos – de Belém Os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus em Belém foram celebrados no último dia 12, em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado …
Deputado Gesmar chama atenção para o abandono da região e lamenta morte de prefeito
Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Gesmar Costa (PSD) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Pará e nos minutos regimentais a ele concedidos parabenizou as cidades de Parauapebas e …
ALEPA homenageia prefeito, juiz e advogada de Parauapebas com a Medalha Legislativa Newton Miranda
Por indicação do deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), a advogada Amanda Saldanha, que milita em Parauapebas e região, foi homenageada nesta quinta-feira (04), em Sessão Solene no plenário da Assembléia …
TJPA condena Domingos Juvenil a 3 anos de reclusão por peculato
Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir …
Segurança pública e educação serão prioridades neste primeiro momento do mandato do deputado estadual Gesmar Costa
Nesta sexta-feira (13) o deputado estadual Gesmar Costa concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar as prioridades do seu mandato e sua forma de atuação. Em seguida foi realizada uma …
Chamon emplaca PEC da inovação tecnológica no Pará
O Estado do Pará passa a ter prevista na sua Constituição a importante previsão de proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, além …
Pará: projeto quer facilitar o pagamento de multas de trânsito
Pagar multas de trânsito pode ficar mais fácil. É o que pretende um Projeto de Lei já apresentado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ideia é diminuir a quantidade de …