Festival do Caranguejo, Natal no Parque e entrega de máquinas marcam agenda de Chicão
Semana de compromissos de Chicão reúne eventos culturais, inaugurações, entregas de equipamentos, homenagens e articulações institucionais pelo desenvolvimento do Pará
Chicão destaca união entre governo, Alepa e setor produtivo em agendas pelo desenvolvimento
Presidente da Alepa percorre eventos, reúne entidades e dialoga com lideranças municipais e do setor produtivo para impulsionar avanços econômicos, sociais e estruturais no Pará
Chicão encerra Alepa Itinerante em Breves reforçando compromisso com diálogo direto com a população
Presidente da Alepa conduziu audiência pública e sessão ordinária no Marajó destacando escuta ativa das comunidades e reafirmando prioridade às demandas apresentadas pelos moradores.
Presidente da Alepa, deputado Chicão, cumpre semana intensa entre agendas no Marajó, COP30 e Baixo Amazonas
De Portel a Belém, parlamentar consolida a atuação do Legislativo Estadual nas entregas à população e no evento internacional
Alepa sediará reunião internacional da União Interparlamentar nesta sexta (14)
Encontro é uma articulação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, e integra a programação da COP30
Chicão conduz reunião com lideranças indígenas na Alepa e defende construção coletiva da lei da educação escolar indígena no Pará
Presidente da Alepa reforçou que busca celeridade no processo e que a legislação deve refletir necessidades da comunidade
Altamira será o próximo destino da Sessão Itinerante da Alepa
A programação contará com audiência pública, sessão deliberativa e serviços de cidadania por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa (CAC-Alepa).
Alepa aprova projetos que tornam castanha-do-pará patrimônio cultural e fortalecem a saúde pública
Aprovadas com unanimidade, medidas são direcionadas ao acesso da população a terapias alternativas e à prevenção do diabetes infantil
Alepa promove sessão ordinária em Marabá em edição do projeto itinerante
Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária da 61ª Legislatura
Alepa realizará sessão e audiência pública em Santarém na próxima terça-feira
No local, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento e de óbito, assessoria jurídica e atendimentos médicos.
Em Parauapebas, parlamentares aprovam leis de proteção à infância e ao meio ambiente
PL que visa prevenir desperdícios e aproveitar águas cinzas e de chuva teve apoio unânime dos parlamentares
Alepa realizará Sessão Ordinária em Parauapebas na próxima terça-feira (23)
Iniciativa permite a aproximação entre a população paraense e o Poder Legislativo
Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS
Convênios autorizam redução de juros e multas, ou parcelamento de débitos
Aprovado Programa “Alepa Itinerante COP 30”
Iniciativa leva as sessões do Legislativo paraense para o interior do estado durante o evento internacional em Belém
Alepa recebe 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas nesta quinta (21)
Será a primeira vez que o Colegiado se reunirá na Região Norte
Alepa aprova programa para depressão perinatal e reconhece novos patrimônios culturais
PL busca o diagnóstico precoce e tratamento adequado para a condição
Alepa aprova decretos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará
Deputados ainda aprovaram PLs que permitem reajuste sobre o vencimento dos cargos do TCE/PA e revisão geral anual dos vencimentos do MPPA
Alepa aprova projetos de atenção à saúde mental e de gratuidade para transportes oficiais de pacientes em todo o estado
Entre as propostas apresentadas, PL de autoria do deputado Braz visa garantir a coleta domiciliar para exames laboratoriais de pessoas idosas e com deficiência
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
Deputados aprovam projetos de modernização da Semas e da Polícia Civil
Aprovação do PL permitirá à pasta convocar e efetivar aprovados do cadastro de reserva do último concurso público